DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

para, em comissão, analisarem o pedido de autorização para

Ensino Médio na Escola Técnica FAEP, CIE 286503, situada à Rua Cordeiro da Silva, 165, Anexo 192, Vila Nova Parada, CEP 02883-090, São Paulo/SP, região circunscrita à Unidade Regional de Ensino Norte 1, dentro dos prazos legais, conforme fundamento acima citado.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em substituição

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA nº 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da Escola Estadual Jardim Ipê, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: FÁBIO GARCIA KISS, Diretor Escolar RG: 32.XXX.145-9 e CPF: 289.XXX.XXX-07;

II – Membro 1: FABIULA VICENTE DA SILVA MENEZES, Coordenador de Gestão Pedagógica, RG: 35.XXX.334-9 e CPF: 350.XXX.XXX-29;

III – Membro 2: FLAVIO MARTINS JUNIOR, PEB II, RG: 28.XXX.143-2 e CPF: 056.XXX.XXXX-03.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Dirigente Regional de Ensino, convoca nos termos do art.º 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Coordenador de Gestão Pedagógica, das unidades escolares abaixo para “Orientação Técnica – Recomposição da Aprendizagem”.

Dia: 28/08/2026

Horário: 9h às 18h

Local: Diretoria de Ensino - Região de Diadema – Auditório .

Rua: Cristovão Jaques,113 - Vila Nogueira, Diadema - SP - CEP: 09942-190

Tema: Recomposição da Aprendizagem – Tutoria Anos Finais e Orientação de Estudos. Público: 1 Coordenador de Gestão Pedagógica Nome da U.E Adonias Filho Amadeu Odorico de Souza Ana Consuelo Garcia P. Murad, Pro Ana Maria Poppovic Anchieta, Padre Anecondes Alves Ferreira Antonieta Borges Alves, Profª Antonio Branco R. Junior, Profº Augusto de Oliveira Jordão, Profº Délcio de Souza Cunha, Profº Diadema

Erasmo Batista Silva de Almeida Evandro Caiafa Esquível, Profº Fábio Eduardo Ramos Esquível Gregório Bezerra, Dep. Homero Silva Jardim Arco-Íris João Carlos Gomes Cardim, Profº João de Melo Macedo João Ramalho José Artigas, General José Fernando Abbud, Profº José Iamamoto, Soldado José Marcato José Piaulino Maria Carolina Casini Cardim, Profª Marie Nader Calfat, Profª Miguel Reale, Prof. Nicéia Albarelo Ferrari, Profª Orígenes Lessa Oswaldo Lacerda G. Cardim, Profº Pedro Madóglio, Profº Riolando Canno Simon Bolívar Tristão de Athayde

Data: 26/08/2026

Vila Santa Maria Vila Socialista

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos - SP

Público-alvo: 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) 1 professor de Ciências Humanas EM (PEI 7H)

1-A Diretora da EE ARLINDO BÉTIO, jurisdicionada a Unidade Regional de ensino de Diadema, nos termos do Artigo 22, do Decreto 69.046/2024, DESIGNA os servidores abaixo para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO da Unidade Escolar, sob a presidência do primeiro:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Caterine Martins Lesses Segantin– RG 18150275-CPF124522268-66 – Diretor de Escola

Diretor de Escola A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Denise Aparecida de Souza- RG 19280550-CPF 19220062895Ensino de Itapevi, com fundamento no item 6.1 da indicação CEE nº 08/86 Prof.Educação Básica I e nos termos da Deliberação CEE nº 18/86, e Resolução 307/86, regulariza a vida escolar da aluna Oscar Luis Belarmino, RG 41.409.967-9/SP, Márcia Pereira- RG14496747 - CPF 051.381.788-30 -Prof. Educação Básica I, referente a conclusão do Ensino Médio, tendo em vista a ocorrência de 2-O Diretor daEE GENERAL JOSÉ ARTIGAS, jurisdicionada a Unidade Recuperação Implícita, em conformidade com os itens 3.1.2, 4.1, 4.3 da Indicação CEE nº 08/

2-O Diretor daEE GENERAL JOSÉ ARTIGAS, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Diadema, nos termos do Artigo 22, do Decreto 69.046/2024, DESIGNA os servidores abaixo para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO da Unidade Escolar, sob a presidência do primeiro:

Gisele Juliana Soares - RG 33.157.719-7 - CPF 225.488.008-06 - Coordenadora de Gestão Pedagógica

DECLARANDO, um cargo vago, de Agente de Organização Escolar SQCIII-QAE, de CELIA CAMACHO DOS SANTOS, RG. 20.XXX.611-5, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da EE. Oswaldo Sammartino em Jandira Unidade Regional de Ensino de Itapevi, em virtude de falecimento ocorrido em 16/08/2026. SEI 015.00643759/2026-51.

Alexandra Regina Ferreira Mota RG-22992055x-CPF 256.058.418-23 -Prof. EducaçãoBásica II

DaviMendes Silva- RG 17426599-CPF:13147398838-Prof.Educação Básica

II

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

O Diretor de escola expede a presente Portaria:

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 2408-2026

Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE- 195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão. Manuela Silva Queiroz RG: 53.619.225-X SP , aluna da Universidade Cidade de São Paulo- UNICID realizou presencialmente estágio na EE PEI Vereador Durval Evaristo dos Santos totalizando 400 horas de observação no período de 16/10/2025 a 27/05/2026 referente ao curso de Educação Especial Processo SEI Processo SEI 015.00777152/202592.

Convocando, no uso de sua competência os Gerentes de Organização Escolar, responsável por rotinas administrativas das Unidades Escolares pertencentes à Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para Orientação Técnica do SEVESC – Tema: Histórico Escolar a ser realizado na sede da URE Guarulhos Sul, sala do pregão - sito a Avenida Emilio Ribas, nº 940, Vila Tijuco – Guarulhos -SP, conforme cronograma abaixo: Data: 25-08-2026

Horários:

Escolas de 01 a 30 – das 08h30 às 10h30 Escolas de 31 a 60 – das 11h00 às 13h Escolas de 61 a 88 – das 14h30 às 16h30

O Diretor de escola expede a presente Portaria:

Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE- 195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão. Eraldo Almeida de Macedo RNM 475465 SP , aluno do Centro Universitário Cidade Verde realizou presencialmente estágio na EE PEI Vereador Durval Evaristo dos Santos totalizando 8 horas de observação no período de 05/08/2026 a 13/08/2026 referente ao curso de Educação Especial Processo SEI Processo SEI 015.00447830/2026-76.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica da EJA (Presencial e Flexível), para a “10ª Formação do Pacto Nacional da EJA”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, como segue:

Público-alvo: Um (01) Coordenador de Gestão Pedagógica da EJA (Presencial e Flexível) das Escolas da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, relacionadas a seguir:

EE EMILIA ANNA ANTONIO, PROFA

Dispõe sobre a nova Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio Probatório para o ano acorrente de 2026.

EE JOÃO ÁLVARES DE SIQUEIRA BUENO,

EE JOÃO NUNES, PASTOR

Conforme o Decreto 69.046/2024, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério – Docentes Ingressantes da Secretaria da Educação, e Resolução SEDUC 115/2024, que dispõe de normas complementares ao referido Decreto, expede a seguinte Portaria:

EE MARIA APARECIDA RODRIGUES, PROFA

EE PARQUE JUREMA III

EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO

EE ZILDA ROMEIRO PINTO MOREIRA DA SILVA, PROFA. – UNIDADE 2 Data: 01 de setembro de 2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Sala Multimídia da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, na Avenida Emílio Ribas, 940 – Gopoúva – CEP: 07020-010.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os profissionais relacionados, para o VII Encontro de CGP/CGPG - Anos Finais e Ensino Médio, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 e artigo 10, parágrafo 2 da Resolução SEDUC 53/2022, como segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Público-alvo: CGP/CGPG Anos finais/ Ensino Médio Data: 28/08/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Sul Av: Emílio Ribas, 940 Vila Tijuca - Guarulhos

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino, de 24-82026.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de

Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 2 Professores de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial, para o Encontro formativo com Professores de Ciências Humanas, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue: Horário: das 8h às 14h

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47685 de 28/02/2003 e na Resolução SE nº 23 de 18/04/2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - A partir de 29/04/2026 fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof Maria Rodrigues Gonçalves, situada a rua Pedro Alvares Cabral, s/nº - Bairro – Rodeio – Mogi das Cruzes, pelo Sr Cleito Alves da Cunha , RG – 22.387.187-4, Subtenente PM RE: 952244-1, lotado no 17º BPM/M, de acordo com o inciso II do artigo 11 da citada resolução. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de Autorização de 23/06/2025 (SEI – 015.00076145/2023-16).

Data: 26/08/2026

Público-alvo: 1 Professor de Ciências Humanas AF ou EM - Tempo parcial

Local: Auditório - URE Guarulhos Sul - Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco, Guarulhos – SP

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) e 1 professor de Ciências Humanas EM (PEI 7H), para o Encontro formativo com Professores de Ciências Humanas, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue: Horário: das 13h às 19h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 177/2026, DE 24-08-2026

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