DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00203503/2026-12, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Adventista - Jardim Utinga, localizado a Rua Teófilo Otoni, 20 - Jardim Utinga, Santo André- SP com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00464337/2026-11 como segue: Quadro II, Consolidado de Reposição da Nome da Escola-TotalDisciplinas-Datas a serem utilizadas para reposição de aulas no mes de Agosto da EE Prof. Aristides Greve – Total: 92 aulas - Ensino Fundamental II - Arte: 05; Ciências: 8; Educação Financeira: 03; Geografia: 08; História: 09; Inglês: 08; Matemática: 17; OE Matemática: 06; OE Portugues: 03; Portugues: 16; Redação e Leitura: 09 - Total 22 aulas - Ensino Médio - no mes de Agosto - ARte: 02; Educação Física: 01; Filosofia: 02; Geografia: 02; História: 02; Inglês: 01; Matemática: 04; Português: 02; Projeto de Vida: 02; Redação e Leitura:02; Carreiras e Compet.: 01; Comunic. Empresarial: 01, no dia 2908-2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00212350/2026-96, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Adventista - Santo André , localizado a Av. dos Andradas, 267 - Vila Assunção - Santo André-SP com os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00560500/2026-75, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Colégio Happy Day/MK Educacional, localizado a Londres 639/651 - Vila Metalúrgica, Santo André- SP, autorizado com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Santo André, com base no Decreto 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 122/2013 e na Indicação CEE nº 123/2013 convalida os atos escolares praticados pelos alunos do Colégio Moriah, no Ensino Médio, no período de 24/01/2024 à 04/12/2024, conforme processo SEI 015.00571125/2026-99, seguem os Alunos: Davi Lôbo Morais, RG. 54.584.904-4; Fernando Faian Gasques, RG. 58.559.805-8; Gustavo Brito Macedo, RG. 55.867.651-0; Igor Roberto da Silva, RG. 57.940.168-6; Julia Alves Rosa, RG. 53.141.354-8; Leonardo de Souza Suave, RG. 53.142.695-6; Lucas Mendes Jordão, RG. 62.379.067-1; Luiza Leme Bonani, RG. 53.330.778-8; Manuela Santos Martinusso, RG. 57.056.262-4; Pedro Rodrigues de Castro, RG. 63.695.060-8; Sâmara Haday Secco, RG. 67.240.682-2; Valentina Vailatti Brandão, RG. 54.771.042-2;Yan Lino de Oliveira, RG. 57.909.105-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Plano de Gestão Quadrienal 2026/2029 e Anexos 2026 – EE Santa Dalmolin Demarchi

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano de Gestão Quadrienal 2026/2029 e Anexos 2026 da escola jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino: EE Santa Dalmolin Demarchi, Rua Antonio Serafim Zampieri, 12, Jardim Lauro Gomes, São Bernardo do Campo, SP (Proc. SEI n° 015.00582753/2026-08).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 98, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre Homologação de Plano Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n° 108/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento no

processo SEI 015.00642497/2026-15, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do Colégio Diocesano Paulo VI, sito à Rua Firmino Mariano Dias, 36, Vila Figueira. CEP 08676-110, SuzanoSP.

Suzano, na data da assinatura digital

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de

Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor da EE Professor Antonio Ruy Cardoso, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: FERNANDO FARIA LIMA – Vice-Diretor de Escola

II – Membro 1: ALDENI DE SOUSA, Professor de Educação básica II ; III – Membro 2: ADRIANA PINATTI LUCATTO, Professor de Educação básica II;

IV - Membro 4: DENIZ ALVES DE DEIS DI NASCIMENTO, Professor de Educação básica II;

V - Membro 5: MARY MARCIANO DE GOIS FE RREIRA , Vice- Diretor.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Senhores Gestores/Coordenadores:

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino convoca, por oito (08) horas, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase (URE) -Unidade Regional de Ensino, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), Etapa I – Categorias SUB 10 e SUB 12, a serem realizados no período de 31/08/2026 a 11/12/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes, conforme as modalidades inscritas. Na data, local e horários que se seguem:

Escolas: E.E. Geraldo de Oliveira; E.E. Dr. Joaquim Rodrigues Azenha; E.E. João Thienne; E.E. Sebastiana Paié Rodella; E.E. Prof. Wilson Camargo; E.E. Maestro Germano Benencase; E.E. Prof. Antônio de Arruda Ribeiro; E.E. Prof.ª Jadyr Guimarães Castro; E.E. Prof.ª Maria José Margato Brocatto; E.E. Prof.ª Alcheste de Godoy Andia; E.E. Prof. Attílio Dextro; E.E. Prof.ª Irene de Assis Saes; E.E. Prof.ª Maria de Lourdes Maia; E.E. Prof.ª Guiomar Dias da Silva; E.E. Prof.ª Benedicta Aranha de Oliveira Lino; E.E. Prof. Ulisses de Oliveira Valente; E.E. Dirceu Dias Carneiro; E.E. Martinho Rubens Bellucco;

E.E. Prof.ª Leny Aparecida Pagotto Boer.

Local: Centro Cívico Municipal de Americana,R. Sergipe, 230 - Jardim Colina, Americana - SP, 13478-241

Escolas: E.E. Geraldo de Oliveira; E.E. Dr. Joaquim Rodrigues Azenha; E.E. Maestro Germano Benencase; E.E. Monsenhor Magi; E.E. Anna Peres da Silva; E.E. Prof. João Solidário Pedroso; E.E. Silvino José de Oliveira; E.E. Prof. Wilson Camargo; E.E. Prof.ª Maria José Margato Brocatto; E.E. Prof.ª Guiomar Dias da Silva; E.E. Prof. Antônio de Arruda Ribeiro; E.E. Prof.ª Odair de Oliveira Segamarchi; E.E. Dirceu Dias Carneiro.

Local: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028

Escolas: E.E. João Thienne; E.E. Prof. Antônio de Arruda Ribeiro; E.E. Prof.ª Maria de Lourdes Maia; E.E. Prof.ª Guiomar Dias da Silva; E.E. Prof.ª Maria José Margato Brocatto; E.E. Dirceu Dias Carneiro.

Local: Centro Cívico de Americana, R. Sergipe, 230 - Jardim Colina, Americana - SP, 13478-241 -

Escolas: E.E. Dr. Joaquim Rodrigues Azenha; E.E. Maestro Germano Benencase; E.E. Monsenhor Magi; E.E. Anna Peres da Silva; E.E. Prof. João Solidário Pedroso; E.E. Silvino José de Oliveira; E.E. Prof. Wilson Camargo;

E.E. Prof.ª Maria José Margato Brocatto; E.E. Prof.ª Guiomar Dias da Silva; E.E. Prof. Antônio de Arruda Ribeiro; E.E. Prof.ª Odair de Oliveira Segamarchi; E.E. Dirceu Dias Carneiro.

Local: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028

Modalidade -DAMA Sub 10 Masculino e Sub 10/12 Feminino.

Escolas: E.E. Prof. João Solidário Pedroso; E.E. Maestro Germano Benencase; E.E. Monsenhor Magi; E.E. Prof.ª Guiomar Dias da Silva; E.E. Prof. Antônio de Arruda Ribeiro.

Horário: A partir das 7h

Local: Complexo Esportivo Mirzinho Daniel, R. Bororós, 262 - Jardim Mariana, Santa Bárbara d'Oeste - SP, 13457-028.

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino convoca, por oito (08) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, o professor Edi Carlos de Oliveira Cruz, CPF 183.901.038-00, para participar da formação em serviço, nas datas, horários e local que se seguem:

Datas e horários:

24/08/2026 – das 7h às 16h
25/08/2026 – das 7h às 16h
26/08/2026 – das 7h às 16h
27/08/2026 – das 7h às 16h
28/08/2026 – das 7h às 16h

Local: Rua Tuiuti, 675 – Vila Santa Catarina- Americana - SP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24
de agosto de 2026.
TORNANDO SEM EFEITO.

Fica tornada sem efeito a publicação ocorrida em 24 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente ao EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, de 21 de agosto de 2026, por necessidade de retificação/republicação.

As demais disposições serão objeto de nova publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envolvendo as unidades escolares.

Convocando, com base na Resolução SEDUC 170/2025 alterada pela Resolução SEDUC20/2026, os Vice-diretores e POCs jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino -Araçatuba, para participar da Orientação Técnica –Educadores da Paz/CONVIVA.

Data: 19/08/2026 Horário: das 8h às 17h (quarta-feira)

Sala 12

Local: Unidade Regional de Ensino - Araçatuba ADINALVA SÔNEGO,RG:23714182-6; ANDERSON LIMA,RG:27167852., ANDRESA APARECIDA INGRATI, RG: 29001257; ANDRESSACALDASOLIVEIRA,RG:33774238. AUDREY KELLY ALVES MARTINEZ,RG:28522764; CARLA MARIA DE SOUZA BISPO BOMFIM,RG: 15827160; CLAUDIA CRISTINA GONCALVES DE ALMEIDA,RG: 45461887; CLIMENE JOSEFA BERALDO ANTONELLORG: 20427248; CRISTIANI ROBERTA LOPES MENESIO,RG:29096600; DENILSONFLOR,RG:18359249; ELAINE MIEKO KUBO FERREIRARG: 21792313; ELIANE TAVARES D AMORE,RG: 30596816; FABIANA MAMEDE DA SILVA, RG:43321866; FABRISIA VARGAS DA SILVA,RG:32988596; FRANKISLAINY CARVALHO,RG: 40714178; GLADSTON FERREIRA DA CUNHA,RG:13025441; HELENO HELYNE DE SOUZA JUNIOR,RG: 27282311; HELIA PESSOA DO AMARAL FIGUEIREDO,RG:25890452; IGOR RENAN DA SILVA,RG:40644778; IVANA CARLA SANTOS BALBINO, RG: 33641224; JOSIANE PIRES MATTOS,RG: 32988643; MARCELO COSTA MENEZES,RG:28801214; MARCELO GEMENTE, RG: 22576432; MARIA APARECIDA BIANCO BERTANI,RG: 9231304; MARIA FERNANDA FAVARO ALBUQUERQUE,RG:29413196; MYLENE MARIANI PEREIRA BRANCO,RG: 12666920; RAUL ROBSON SIPPEL,RG:15579966.

SAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO,RG: 40779625. SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SALES,RG:18359311; TANIA MARTA DE OLIVEIRA,RG:32097082. TERCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,RG:19809344; THIAGO PEREIRA DOS SANTOS,RG: 33854664; VIVIANE REIS RIBEIRO,RG:32724563-3; WESLEY CARVALHO CARDOSO,RG:42811695. WILLIANS FANTINATI,RG:45577340;

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, expede a presente portaria.

Ficam convocados um Diretor de Escola e um CGP/CGPG das unidades escolares descritas abaixo para a Orientação Técnica Acompanhamento Farol SARESP 2026

Dia: 28/08/2026

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Araçatuba – sala 12 Unidades Escolares:

EE Altina Moraes Sampaio; EE Clovis de Arruda Campos; EE David Golia

EE Cel. Francisco Prudente Correa; EE João Arruda Brasil EE José Arantes Terra

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