DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

EE Lídia Perri Barbosa

EE Maria do Carmo Lelis

EE Vaniolê D. Marques Pavan

EE Vitor Antônio Trindade

Na ocasião serão solicitados os seguintes documentos para realização das oficinas: - Plano de Aula, sendo um do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e um da 3ª série do Ensino Médio;

• Planilhas de acompanhamento de resultados da Avaliação Diagnóstica do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e da 3ª série do Ensino Médio;

• Planilha de acompanhamento de resultados da Prova Paulista do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais e da 3ª série do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os profissionais abaixo relacionados para a Formação: “4º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP”, conforme segue:

Data: 27 de agosto de 2026

Horário: das 09h às 16h

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1757 - Centro, Bragança Paulista. Público-alvo: 1 Coordenador de Gestão Pedagógica/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral das escolas estaduais de Anos Iniciais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista. Em caso de impossibilidade de participação deste profissional na data da formação presencial, a Unidade Escolar pode enviar um representante.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais”, conforme segue:

Data: 02 de setembro de 2026

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1757 - Centro, Bragança Paulista. Público-alvo: Benedita Rosa Aparecida Cerimeli Pinheiro Daiana Lopes de Souza Santos Patricia Marques dos Santos Ana Luiza Louzas Liane Roberta Teixeira dos Santos Ana Lucia dos Santos Freitas Paula Aparecida Forcione Silva Sueli Maria Sousa da Costa

Renata Pereira da Silva

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais”, conforme segue:

Data: 03 de setembro de 2026

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1757 - Centro, Bragança Paulista. Público-alvo: Fabia Aparecida Cardoso de Jesus Leticia Aparecida Martins Bueno Solange da Silva Leite Pedro Patricia de Souza do Nascimento Marcia Angelica de Brito Eliana Ribeiro de Aguiar da Conceição Vanessa Gonçalves Alberton Simone Pereira de Queiroz Cinthia Araújo Pereira

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de Dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Matemática”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática das escolas abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista. Data: 26 de Agosto de 2026

Horário: 08:00h às 17:00h

AUGUSTA DO AMARAL PECANHA PROFESSORA CLELIA DE BARROS LEITE DA SILVA PROFESSORA ELZA PECANHA DE GODOY HELENA JOSE BONFA PROFESSORA JOSE DINI JOSE MANOEL ALVARES ROSENDE PROFESSOR JOSEPHINA GALVAO DE FRANCA ANDREUCCI PROFESSORA MARIA ODETTE DA SILVEIRA LEITE FRATTINI PROFESSORA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de Dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Matemática”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática das escolas abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista. Data: 27 de Agosto de 2026 Horário: 08:00h às 17:00h

UNIDADE ESCOLAR FERNANDO AMOS SIRIANI DOUTOR FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES CORONEL ISMAEL AGUIAR LEME JOÃO ERNESTO DE ALMEIDA VANNI PROFESSOR JOSE NANTALA BADUE PROFESSOR MARCOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES PROFESSOR SILES COLI PROFESSOR SILVIO DE CARVALHO PINTO JUNIOR DOUTOR

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de Dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Matemática”.

Público-alvo: PAAC da Área de Matemática das escolas abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista. Data: 28 de Agosto de 2026 Horário: 08:00h às 17:00h

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de Dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Matemática”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática das escolas abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista. Data: 31 de Agosto de 2026 Horário: 08:00h às 17:00h

UNIDADE ESCOLAR JOAO EVANGELISTA MARIANO DA COSTA LOBO PROFESSOR JOSE ALVIM JOSE PIRES ALVIM MARIA DO CARMO BARBOSA PROFESSORA MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PADRE ZILAH BARRETO PACITTI PROFESSORA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de Dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Matemática”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática das escolas abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de

Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista. Data: 01 de Setembro de 2026

Horário: 08:00h às 17:00h

UNIDADE ESCOLAR CARLOS JOSE RIBEIRO PROFESSOR CIRCE TEIXEIRA MUSA E SILVA PROFESSORA EDINALDO APARECIDO SALES ESTUDANTE FULVIA MARIA APARECIDA CANCHERINI FAZZIO PROFESSORA GABRIEL DA SILVA PROFESSOR IZOLINA PATROCINIO DE LIMA PROFESSORA JOAO ANTONIO RODRIGUES PROFESSOR

Instituindo, nos termos da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, do Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, do Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016, da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023 e do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, as Comissões de Avaliação Especial Desempenho das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, para as atividades inerentes à avaliação dos servidores do Quadro do Magistério, sendo presididas pelo primeiro membro indicado, ficando revogadas as disposições em contrário e entrando em vigor na data de sua publicação:

EE FRANCISCO DEROSA: HERCULES CLEBIO DE LACERDA, CPF 30915689898; CLAUDIA PINHEIRO BITENCORTE, CPF 16987172889; ELIZABET DE OLIVEIRA, CPF 19109783881

EE GABRIEL DA SILVA-PROF.: ANDRE CRISTIAN SOARES, CPF 26805011876; ANDERSON JACOMINI BRANDAO, CPF 28798009869; ELISANGELA CIMADON DE ALMEIDA, CPF 27319578832; SIMONE BARBEIRO LEAL, CPF 28689141871; MARCO ANTONIO HERNANDES DE SOUZA, CPF 06039667800

EE INALDO MANTA-DESP.: FABIANA GOMES DE OLIVEIRA, CPF 27593900800; LUIS HENRIQUE FUSEL, CPF 22059110823; ELAINE CRISTINA RIBEIRO SILVA, CPF 05331156630

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Autorizo vista e cópia na EE "Maria José de Aguiar Zeppelini Profª", Unidade Regional de Ensino - Região de Capivari, observada as cautelas de praxe.

lnteressado: José Eduardo Pereira Miranda – RG 19.219.979/SP Assunto: Cópia da Ficha modelo 101, referente ao total de dias trabalhados, para fins previdenciários.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 044/2026, DE 24/08/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, DOE de 30/06/2025, e com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, na Deliberação CEE 148/2016, nas demais normas vigentes e à vista do processo SEI nº 015.00642320/2026-19, DESIGNA os Supervisores de Ensino:

Errivaine Aparecida Ferreira Gomes.......................RG. 10.367.739 – 2 Adimara Aparecida Martins de Souza ...................RG: 25.128.497 - 9 Renata Fernandes Crespo...................................RG: 17.407.782 - 8, para, sem

prejuízos das funções que exercem e sob a presidência do primeiro, compor comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento protocolada nesta Unidade Regional de Ensino no dia 19/08/2026 pelo representante legal da Conecta Educação Integrada - LTDA ME, CNPJ 46.379.968/0001-71, referente ao requerimento de autorização para funcionamento de um novo estabelecimento de ensino que será denominado “Escola Vila Tamanduá - O Quintal da Infância”, com o prédio situado na Rua Francisco Jalles, nº3707 - Vila Maria, em Jales/SP, CEP:15706-396, com os cursos de: a) Educação Infantil – Creche e Pré Escola e b) Ensino Fundamental - Anos iniciais do 1º ao 5º ano.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Jaú, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC 108/2025, Resolução SE n° 130/2025, com fundamento na Deliberações CEE 138/16, alterada pela 148/16, 10/97, 156/2017, 188/2020, 203/2021, 222/2024, 231/2025 e 235/2025, Indicações CEE9/97, 13/97 e demais normas vigentes, à vista dos Processos Digitais SEI nº 015.00593047/2024-11 E 015.00725347/2025-57, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental junto ao estabelecimento de ensino Elite Rede de Ensino, código CIE 153795, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ n. 14.011.425/0073-85.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria, refere-se ao Regimento Escolar, homologado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03/12/2024, publicado no D.O.ESP de 04/12/2024.

Artigo 3º - Os Responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

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