DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

mediante estudos realizados nos Estados Unidos da América, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24/08/2026:

Dispõe sobre homologação Regimento Escolar

O Coordenador Geral de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9394/1996, Deliberação CEE 10/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, e à vista do que consta no Processo - 015.00641618/2026-01, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E E Luigino Burigotto, Rua Ambrosino Henrique nº 75- Vila Labak - СЕР. 13.486-449, CIE: 901258, em Limeira /SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 04/08/2025, publicada no DOE de 05/08/2025.

Artigo 2º - A URELIM-SP, responsável pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

COMUNICAMOS o extravio do processo abaixo relacionado:

Solicitamos a todos os órgãos da Pasta, diligências no sentido de dar busca ao referido Processo.

Caso seja localizado, solicitamos enviá-lo à Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim. [NOME DO SIGNATÁRIO]

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, conforme as competências que lhe são conferidas, no que será disciplinada na Resolução SEDUC 115/2024, expede a presente Portaria:

Artigo 1º: Ficam designados os servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, instituída na EE Prof. João Pessoa Maschietto, em Mogi Guaçu, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, para avaliar os docentes, em cumprimento ao previsto no art. 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, conforme segue:

Presidente: ROSANA VIEIRA DA COSTA, RG 28.060.824;

Membro: CAMILA NERY DOS REIS, RG 28.999.743; Membro: RENATA SPINELLI MARQUES, RG 27.267.776.

Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Dispõe sobre a organização, classificação e atribuição dos setores de trabalho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC no 15/2026, resolve:

Artigo 1º – Ficam organizados os setores de trabalho desta Unidade Regional de Ensino (URE), observando-se a necessidade do serviço e a otimização dos recursos tecnológicos, humanos, financeiros e pedagógicos. Segue organizado em tópicos por supervisora: ELAINE CRISTINA MACHADO VIOL

ESCOLAS ESTADUAIS:

• EE Josepha Cubas da Silva, Professora – Ourinhos (PEI: Sim)

• EE Júlio Mastrodomênico, Professor – Ipaussu (PEI: Sim)

• EE Leônidas do Amaral Vieira – Santa Cruz do Rio Pardo (PEI: Não)

ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS:

• Atribuição de Classes e Aulas / Editais II / COMOB Programa Ensino

• Acompanhamento ACDA e Jogos Escolares

ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS:

• Atribuição de Classes e Aulas / Editais / COMOB Ensino Parcial

• Formação Curricular

• Programa Ensino Integral (PEI) / Nivelamento ESCOLAS PARTICULARES / APAE:

• Colégio Imaculado Coração de Maria – Santa Cruz do Rio Pardo

• E.I. Xereta – Santa Cruz do Rio Pardo

• OAPEC – Santa Cruz do Rio Pardo

MUNICÍPIO SUPERVISIONADO:

• Santa Cruz do Rio Pardo

LAIANE PAULA SIMÃO CAMPIDELI

ESCOLAS ESTADUAIS:

• EE Ary Correa, Doutor – Ourinhos (PEI: Não)

• EE Biécio de Britto – Santa Cruz do Rio Pardo (PEI: Não)

• EE Terezinha Mariano Magnani – Espírito Santo do Turvo (PEI: Sim) ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS:

• Educação Especial

• Educação Ambiental / CNIJMA

ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS: - Avaliações Externas: (Prova Paulista, SARESP, Provão Paulista - Sala de Leitura / Sou + Recomposição / Professor Tutor Anos Finais/ Seriado, ENEM, SARESP EM, SAEB) Cultura e Esporte - Aulas Olímpicas ESCOLAS PARTICULARES / APAE: - Conselho de Escola / Gestão da APM - APAE – Bernardino de Campos - Vida Escolar / Equivalência de Estudos / Sala do Futuro - APAE - Ipaussu - Programas MEC (PNLD) - APAE – Santa Cruz do Rio Pardo - Acompanhamento ACDA e Jogos Escolares MUNICÍPIO SUPERVISIONADO: - Programa de Educação nas Prisões (PEP) - Espírito Santo do Turvo - Escola da Família LÍLIAN CRISTINA DA SILVA NATAL ESCOLAS PARTICULARES / APAE: ESCOLAS ESTADUAIS: - Colégio Padre João Bagozzi, Unidade 161536 - Ourinhos - EE Aparecido Gonçalves Lemos – Canitar (PEI: Sim) - Colégio Padre João Bagozzi, Unidade 6070 - Ourinhos - EE Horácio Soares – Ourinhos (PEI: Não) - Colégio Magnus Agostinho - Ourinhos - EE Tomaz Ortega Garcia, Professor – Santa Cruz do Rio Pardo (PEI: MUNICÍPIO SUPERVISIONADO: Não) - Campos Novos Paulista ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS: SEBASTIANA TEODORO BARBOSA - Educação Especial ESCOLAS ESTADUAIS: - Programa PIBID / PIBIC / Estágio Não Obrigatório UNESP - EE Dalton Morato Villas Boas, Professor – Ourinhos (PEI: Sim) - PreparaSP e Empreendedorismo - EE José Augusto de Oliveira, Professor – Ourinhos (PEI: Sim) ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS: - EE Maria do Carmo Arruda da Silva, Professora – Ourinhos (PEI: Não) - Educação Ambiental / CNIJMA - EE Nicola Martins Romeira – Ribeirão do Sul (PEI: Não) - Itinerários Formativos ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS: ESCOLAS PARTICULARES / APAE: - Tarefa SP - APAE – Chavantes - Orientação de Estudos / BEEM Aluno Monitor - APAE - Ourinhos - Projeto Guri - APAE – Salto Grande - Escola da Família MUNICÍPIO SUPERVISIONADO: - Educação Profissional e Itinerários (PAETT / IF / BEEM estágio / IFA) - Canitar - EJA (Pacto e SEDUC) MARISA SALINA CASSALATE ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS: ESCOLAS ESTADUAIS: - Estágio Probatório Suporte Pedagógico - EE Esmeralda Soares Ferraz, Professora – Ourinhos (PEI: Sim) ESCOLAS PARTICULARES / APAE: - EE Genésio Boamorte, Doutor – Santa Cruz do Rio Pardo (PEI: Sim) - Colégio COOP Ensino - Ourinhos - EE Homero Calvoso, Professor – São Pedro do Turvo (PEI: Não) MUNICÍPIO SUPERVISIONADO: ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS: - Ribeirão do Sul - Atribuição de Classes e Aulas / Editais / COMOB Ensino Parcial TATIANE ANDRADE DE MORAES - Formação Curricular ESCOLAS ESTADUAIS: - Aulas Olímpicas - EE Durvalina Teixeira da Fonseca, Professora – Santa Cruz do Rio - Estágio Probatório Docente Pardo (PEI: Não) - Evolução Funcional Acadêmica - EE José Inocêncio Moreira, Coronel – Bernardino de Campos (PEI: - Remoção Docente e Suporte Pedagógico Sim) ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS: - EE Miguel Priante Calderaro, Doutor – Bernardino de Campos (PEI: - Atribuição de Classes e Aulas / Editais II / COMOB Programa Ensino Não) Integral - EE Virgínia Ramalho – Ourinhos (PEI: Não)

ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS:

• Itinerários Formativos

• Avaliações Externas: (Prova Paulista, SARESP, Provão Paulista Seriado, ENEM, SARESP EM, SAEB)- Orientação de Estudos / BEEM Aluno Monitor

• Projeto Guri ESCOLAS PARTICULARES / APAE: - Colégio Ebasa – Santa Cruz do Rio Pardo

• Programa Conviva / CMDCA / Grêmio Estudantil / EDSG / ERER /

• Psicólogos na Educação / Gestão Democrática- Escola da Família

• Colégio Camões – Santa Cruz do Rio Pardo

• Sala de Leitura / Sou + Recomposição / Professor Tutor Anos Finais/

• Cultura e Esporte

• EJA (Pacto e SEDUC)

• Educação Profissional e Itinerários (PAETT / IF / BEEM estágio / IFA) ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS:

• EE Orlando Quagliato – Ourinhos (PEI: Sim)

• Não possui Atribuições Secundárias ESCOLAS PARTICULARES / APAE: - Não possui Escolas Particulares / APAEs MUNICÍPIO SUPERVISIONADO:

• EE Pedro Antonio Ferraz de Andrade, Professor – Ourinhos (PEI: Não)

• EE Sinharinha Camarinha – Santa Cruz do Rio Pardo (PEI: Sim)

ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS:

• Anos Iniciais: (Alfabetiza Juntos - RENALFA/ Fluência Leitora /

• Currículo em Ação AI / Professor Tutor AI)

• Bernardino de Campos

TELMA LEME HAIB DOS SANTOS

• Conselho de Escola / Gestão da APM

• ESCOLAS ESTADUAIS: - EE Ernesto Fonseca, Doutor – Chavantes (PEI: Não) - EE Justina de Oliveira Gonçalves, Professora – Ourinhos (ECIM) - EE Santa Fátima, Centro – Chavantes (PEI: Sim) - EE Santa Fé, Jardim – Ourinhos (PEI: Sim) ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS: - Programa Ensino Integral (PEI) / Nivelamento - Escola Cívico-Militar (ECIM)

• Vida Escolar / Equivalência de Estudos / Sala do Futuro ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS:

• Prontos pro Mundo

• Estágio Probatório Docente

• Evolução Funcional Acadêmica

• Remoção Docente e Suporte Pedagógico ESCOLAS PARTICULARES / APAE:

• EJA (Pacto e SEDUC)

• Colégio Drummond – Ourinhos

ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS:

• Colégio Dom Castello – Ourinhos MUNICÍPIO SUPERVISIONADO: - Ibirarema ROSEMI MARIA PAULINO DA SILVA ESCOLAS ESTADUAIS:

• Programa Conviva / CMDCA / Grêmio Estudantil / EDSG / ERER /

• Psicólogos na Educação / Gestão Democrática

• Orientação de Estudos / BEEM Aluno Monitor

• Comissão de Acompanhamento Plano de Desenvolvimento Profissional (Res. 4) ESCOLAS PARTICULARES / APAE: - Colégio Bambino - Ipaussu - Colégio Semear – Bernardino de Campos - ETEL - Ipaussu MUNICÍPIO SUPERVISIONADO: - Chavantes

• EE José Paschoalick, Professor – Ourinhos (PEI: Não)

• EE Norival Vieira da Silva, Professor – Ourinhos (PEI: Sim) ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS:

• Estágio Probatório Suporte Pedagógico

• Programas MEC (PNLD)

• Expansão Noturno

• Programa de Educação nas Prisões (PEP)

• Itinerários Formativos

ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

• Centro de Estudos de Línguas (CEL)

• Tarefa SP

• Programa PIBID / PIBIC / Estágio Não Obrigatório UNESP

• PreparaSP e Empreendedorismo ESCOLAS PARTICULARES / APAE:

• Escola de Enfermagem "Enfermeira Eliska Sedlak" - Ourinhos

O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE, no uso de suas atribuições legais expede a presente portaria, CONVOCANDO a Unidade Escolar abaixo relacionada para solucionar as pendências de revisão de Prestação de Contas do PDDE - Paulista.

• Colégio Santo Antônio - Ourinhos

• Colégio Super Ensino - Ourinhos MUNICÍPIO SUPERVISIONADO:

• Salto Grande

Público-alvo: 01 (um) responsável pela Prestação de Contas (Trazer notebook, preferencialmente com acesso ao BB Ágil)

SANDRA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA ESCOLAS ESTADUAIS:

Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba Rua Soldado Roberto Marcondes, 324, Jardim Rosely - Pindamonhangaba

• EE Domingos Camerlingo Caló – Ourinhos (PEI: Não)

• EE Theodorico de Oliveira, Professor – Campos Novos Paulista (PEI:

Não)

Dia: 27/08/2026 - Horário: 8:30 às 17:30h EE DEPUTADO CLARO CESAR

• EE Zilda Comegno Monti, Professora – Santa Cruz do Rio Pardo (PEI:

Sim)

ATRIBUIÇÕES PRIMÁRIAS:

• Centro de Estudos de Línguas (CEL)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

• Prontos pro Mundo ATRIBUIÇÕES SECUNDÁRIAS:

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