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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 70

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto;

n) de 02 a 25 de novembro, pelo 9° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto;

o) de 26 de novembro a 19 de dezembro, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto.

2-H. 8ª série:

a) o 23º PJ de Ribeirão Preto substitui o 24º PJ de Ribeirão Preto; b) o 24º PJ de Ribeirão Preto substitui o 26º PJ de Ribeirão Preto; c) o 26º PJ de Ribeirão Preto substitui o 23º PJ de Ribeirão Preto. Nota 1. na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos 23º, 24º e 26º Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: a) de 07 a 30 de janeiro, pelo 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto; b) de 31 de janeiro a 23 de fevereiro, pelo 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; c) de 24 de fevereiro a 19 de março, pelo 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; d) de 20 de março a 13 de abril, pelo 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; e) de 14 de abril a 08 de maio, pelo 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; f) de 09 de maio a 02 de junho, pelo 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; g) de 03 de junho a 27 de junho, pelo 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; h) de 28 de junho a 22 de julho, pelo 13º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; i) de 23 de julho a 16 de agosto, pelo 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; j) de 17 de agosto a 10 de setembro, pelo 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; k) de 11 de setembro a 05 de outubro, pelo 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto; l) de 06 a 30 outubro, pelo 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto;

m) de 31 de outubro a 24 de novembro, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; n) de 25 de novembro a 19 de dezembro, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto. Nota 2. na impossibilidade do substituto automático na ordem acima, figurará o Promotor de Justiça com atribuições criminais numerado na sequência, até que haja a efetiva substituição.

2-I. Nota geral: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dezesseis integrantes da Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto e do 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 06 de fevereiro, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto.

b) de 07 de fevereiro a 09 de março, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto.

c) de 10 de março a 09 de abril, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto.

d) de 10 de abril a 10 de maio, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto. e) de 11 de maio a 10 de junho, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto. f) de 11 de junho a 12 de julho, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto;

na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto.

g) de 13 de julho a 13 de agosto, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto.

h) de 14 de agosto a 14 de setembro, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto.

i) de 15 de setembro a 16 de outubro, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto.

j) de 17 de outubro a 17 de novembro, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto.

k) de 18 de novembro a 19 de dezembro, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto.

  1. Nota geral:

3.1 Na impossibilidade do substituto automático na ordem acima, figurará o Promotor de Justiça numerado na sequência, até que haja a efetiva substituição.

3.2. Na impossibilidade do substituto automático de acordo com o item 3.1, a substituição dá-se: a) no primeiro quadrimestre do ano, pelo 2º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Regional de Ribeirão Preto;

b) no segundo quadrimestre do ano, pelo 3º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Regional de Ribeirão Preto; c) no terceiro quadrimestre do ano, pelo 1º PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2 PJ Regional de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ Regional de Ribeirão Preto.

3.3. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos vinte e quatro Promotores de Justiça de Ribeirão Preto, dos Promotores de Justiça Auxiliares de Ribeirão Preto e dos Promotores de Justiça Regionais de Ribeirão Preto, a substituição dá-se:

a) de 07 a 26 de janeiro, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho;

b) de 27 de janeiro a 15 de fevereiro, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru;

c) de 16 de fevereiro a 07 de março, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos;

d) de 08 de março a 27 de março, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos;

e) de 28 de março a 16 de abril, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de

Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis;

f) de 17 de abril a 06 de maio, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis;

g) de 07 de maio a 26 de maio, pelo PJ de Santa Rosa de Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal;

h) de 27 de maio a 15 de junho, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo;

i) de 16 de junho a 05 de julho, pelo 1° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão;

j) de 06 de julho a 25 de julho, pelo 2° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana;

k) de 26 de julho a 15 de agosto, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana;

l) de 16 de agosto a 05 de setembro, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho;

m) de 06 de setembro a 26 de setembro, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho;

n) de 27 de setembro a 17 de outubro, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho;

o) de 18 de outubro a 07 de novembro, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta

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