Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 71

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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71/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho;

p) de 8 de novembro a 28 de novembro, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho.

q) de 29 de novembro a 19 de dezembro, pelo 7º PJ de Sertãozinho; na
falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 1º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo 2º PJ de Jardinópolis; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho. 3. PROMOTORES DE JUSTIÇA REGIONAIS DE RIBEIRÃO PRETO a) o 1° PJ Regional de Ribeirão Preto substitui o 2º PJ Regional de
Ribeirão Preto;
b) o 2º PJ Regional de Ribeirão Preto substitui o 3° PJ Regional de
Ribeirão Preto; c) o 3º PJ Regional de Ribeirão Preto substitui o 1° PJ Regional de
Ribeirão Preto. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos três
Promotores de Justiça Regionais de Ribeirão Preto, a substituição dá-se: a) de 07 a 26 de janeiro, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste,
pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 27 de janeiro a 15 de fevereiro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; c) de 16 de fevereiro a 07 de março, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; d) de 08 de março a 27 de março, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto;

e) de 28 de março a 16 de abril, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto;

f) de 17 de abril a 06 de maio, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; g) de 07 de maio a 26 de maio, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto;

na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto;

h) de 27 de maio a 15 de junho, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto;

i) de 16 de junho a 05 de julho, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto;

j) de 06 de julho a 25 de julho, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto;

k) de 26 de julho a 15 de agosto, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto;

l) de 16 de agosto a 05 de setembro, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto;

m) de 06 de setembro a 26 de setembro, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto;

n) de 27 de setembro a 17 de outubro, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto;

o) de 18 de outubro a 07 de novembro, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto;

p) de 8 de novembro a 28 de novembro, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto;

q) de 29 de novembro a 19 de dezembro, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto.

II. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO:

1° Promotor de Justiça será substituído pelo 4° Promotor de Justiça.
2° Promotor de Justiça será substituído pelo 7° Promotor de Justiça.
3° Promotor de Justiça será substituído pelo 5° Promotor de Justiça.
4° Promotor de Justiça será substituído pelo 1° Promotor de Justiça. - 5° Promotor de Justiça será substituído pelo 3° Promotor de Justiça. - 6° Promotor de Justiça será substituído pelo 2° Promotor de Justiça. - 7° Promotor de Justiça será substituído pelo 6° Promotor de Justiça. Notas:

Na impossibilidade do substituto automático na ordem acima, figurará o Promotor de Justiça numerado na sequência, até que haja a efetiva substituição. 2. Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos sete Promotores de Justiça de Sertãozinho, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 04 de março, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 05 de março a 01 de maio, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal;

c) de 02 de maio a 28 de junho, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; d) de 29 de junho a 25 de agosto, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; e) de 26 de agosto a 22 de outubro, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto;

f) de 23 de outubro a 19 de dezembro, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Pontal; na falta deste, pelo 1º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 3º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 4º PJ de Ribeirão Preto.

III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAJURU:

Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Cajuru: a) de 07 de janeiro a 16 de março, o substitui o PJ de Santa Rosa de Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 17 de março a 24 de maio, o substitui o 1° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo;

c) de 25 de maio a 1° de agosto, o substitui o 2° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana;

d) de 02 de agosto a 10 de outubro, o substitui o 6º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana;

d) de 11 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 7º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 6º PJ de Ribeirão Preto.

IV. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS:

a) o 1º PJ de Cravinhos substitui o 2º PJ de Cravinhos;

b) o 2º PJ de Cravinhos substitui o 1º PJ de Cravinhos.

Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois Promotores de Justiça de Cravinhos, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 1° PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto;

b) de 17 de março a 24 de maio, pelo 2° PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana;

c) de 25 de maio a 1° de agosto, os substitui o PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana;

c) de 02 de agosto a 10 de outubro, o substitui o 8º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão;

d) de 11 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 9º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ de Serrana; na falta deste, pelo 2º PJ de Serrana; na falta deste, pelo PJ de São Simão; na falta deste, pelo 8º PJ de Ribeirão Preto.

V. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS:

a) o 1º PJ de Jardinópolis substitui o 2º PJ de Jardinópolis; b) o 2º PJ de Jardinópolis substitui o 1º PJ de Jardinópolis. Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois Promotores de Justiça de Jardinópolis, a substituição dá-se:

a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto.

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