DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

b) de 17 de março a 24 de maio, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto.

b) de 02 de fevereiro a 27 de fevereiro, o substitui o 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru;

c) de 25 de maio a 01 de agosto, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto.

d) de 02 de agosto a 10 de outubro, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto.

c) de 28 de fevereiro a 25 de março, o substitui o 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos;

e) de 11 de outubro a 19 de dezembro, pelo 25º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 10º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 11º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 12º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 13º PJ de Ribeirão Preto.

VI. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PONTAL: Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Pontal: de Cravinhos; a) de 07 de janeiro a 24 de fevereiro, o substitui o 1º PJ de d) de 26 de março a 20 de abril, o substitui o 18º PJ de Ribeirão Preto; Sertãozinho; na falta deste, o 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 3º PJ na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão falta deste, o 7º PJ de Sertãozinho; Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, b) de 25 de fevereiro a 14 de abril, o substitui o 2º PJ de Sertãozinho; pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 4º PJ de na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, Cravinhos; o 1º PJ de Sertãozinho; e) de 21 de abril a 17 de maio, o substitui o 19º PJ de Ribeirão Preto; c) de 15 de abril a 02 de junho, o substitui o 3º PJ de Sertãozinho; na na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de falta deste, pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 7º pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, 2º PJ de Sertãozinho; pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; d) de 03 de junho a 22 de julho, o substitui o 4º PJ de Sertãozinho; na na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 6º PJ de falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Sertãozinho; na falta deste, o 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 1º PJ Preto; de Sertãozinho; na falta deste, o 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 3º f) de 18 de maio a 13 de junho, o substitui o 20º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de e) de 23 de julho a 10 de setembro, o substitui o 5º PJ de Sertãozinho; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta na falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 7º PJ de deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 2º PJ Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, de Sertãozinho; na falta deste, o 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 4º pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta PJ de Sertãozinho; deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na f) de 11 de setembro a 30 de outubro, o substitui o 6º PJ de falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 7º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 1º PJ Ribeirão Preto; de Sertãozinho; na falta deste, o 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 3º g) de 14 de junho a 10 de julho, o substitui o 21º PJ de Ribeirão Preto; PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ 5º PJ de Sertãozinho. Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão g) de 31 de outubro a 19 de dezembro a 04 de março, o substitui o 7º Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 1º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta 2º PJ de Sertãozinho; na falta deste, o 3º PJ de Sertãozinho; na falta deste, deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta pelo 4º PJ de Sertãozinho; na falta deste, pelo 5º PJ de Sertãozinho; na deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão falta deste, pelo 6º PJ de Sertãozinho; Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º VII. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA ROSA DE VITERBO: PJ de Ribeirão Preto; Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de Santa h) de 11 de julho a 06 de agosto, o substitui o 22º PJ de Ribeirão Preto; Rosa do Viterbo: na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º a) de 07 de janeiro a 02 de abril, o substitui o PJ de São Simão; na PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; falta deste, o PJ de Cajuru; na falta deste, o 14º PJ de Ribeirão Preto; na na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de falta deste, o 15º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ b) de 03 de abril a 28 de junho, o substitui o PJ de Cajuru; na falta de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo deste, o 14º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 15º PJ de Ribeirão Preto; 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na na falta deste, o PJ de são Simão; falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de c) de 29 de junho a 23 de setembro, o substitui o 14º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, o 15º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o PJ de São i) de 07 de agosto a 02 de setembro, o substitui o 1º PJ Auxiliar de Simão; na falta deste, o PJ de Cajuru; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta d) de 24 de setembro a 19 de dezembro, o substitui o 15º PJ de deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, o PJ de São Simão, na falta deste, o PJ de Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ Cajuru; na falta deste, o 14º PJ de Ribeirão Preto. de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ VIII. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO: de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento do PJ de São pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; Simão: na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de a) de 07 de janeiro a 16 de março, o substitui o 1º PJ de Cravinhos; na Ribeirão Preto; falta deste, o 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, o PJ de Santa Rosa do j) de 03 de setembro a 29 de setembro, o substitui o 2º PJ Auxiliar de Viterbo; na falta deste, o 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 17º PJ Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, de Ribeirão Preto; pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; b) de 17 de março a 24 de maio, o substitui o 2º PJ de Cravinhos; na na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, o PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, o 16º PJ de falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, o 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º 1º PJ de Cravinhos; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta c) de 25 de maio a 01 de agosto, o substitui o PJ de Santa Rosa de deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Viterbo; na falta deste, o 16º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 17º PJ Ribeirão Preto; de Ribeirão Preto; na falta deste, o 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, o 2º k) de 30 de setembro a 26 de outubro, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de d) de 02 de agosto a 10 de outubro, o substitui o 16º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ Preto; na falta deste, o 17º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, o 1º PJ de de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo Cravinhos; na falta deste, o 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, o PJ de 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na Santa Rosa do Viterbo; falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de e) de 11 de outubro a 19 de dezembro, o substitui o 17º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Preto; na falta deste, o 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, o 2º PJ de pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Cravinhos; na falta deste, o PJ de Santa Rosa do Viterbo; na falta deste, o Ribeirão Preto; 16º PJ de Ribeirão Preto. l) de 27 de outubro a 22 de novembro, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; IX. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA: na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de a) o 1º PJ de Serrana substitui o 2º PJ de Serrana; Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de b) o 2º PJ de Serrana substitui o 1º PJ de Serrana. Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, Nota: na hipótese de ausência, suspeição ou impedimento dos dois pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; Promotores de Justiça de Serrana, a substituição dá-se: na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de a) de 07 de janeiro a 01 de fevereiro, o substitui o PJ de Cajuru; na Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, m) de 23 de novembro a 19 de dezembro, pelo 26º PJ de Ribeirão pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Ribeirão Preto; Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º

e) de 21 de abril a 17 de maio, o substitui o 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto;

j) de 03 de setembro a 29 de setembro, o substitui o 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto;

m) de 23 de novembro a 19 de dezembro, pelo 26º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo PJ de Cajuru; na falta deste, pelo 1º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 2º PJ de Cravinhos; na falta deste, pelo 18º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 19º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 20º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 21º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 22º PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 1º

PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 2º PJ Auxiliar de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 23° PJ de Ribeirão Preto; na falta deste, pelo 24° PJ de Ribeirão Preto.

OBSERVAÇÃO: Os 1º e 2º Promotores de Justiça Auxiliares de Ribeirão Preto e os 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça Regionais de Ribeirão Preto não participarão das substituições automáticas quando estiverem:

a) oficiando nos Grupos de Atuação Especial ou em Projetos Especiais regularmente instituídos;

b) assumindo transitoriamente os cargos vagos, decorrentes de afastamentos voluntários ou não.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua primeira publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 2.168/2025 – PGJ, de 07 de outubro de 2025.

PORTARIAS

nº 10464/2026 - Gilberto Nonaka, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 31 de agosto de 2026.

nº 9947/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/08/2026)

nº 10465/2026 - Flavia Flores Rigolo, 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, a se ausentar de suas funções, para participar do 3º Congresso CONAMP Mulher, na cidade de Salvador/BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0084226.2026-47)

nº 10466/2026 - a portaria nº 10127/2026, que designou Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 31 de agosto de 2026.

nº 10467/2026 - 131º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 152048450.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10468/2026 - 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1515660-71.2025.8.26.0393, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10469/2026 - 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1524492-97.2023.8.26.0576, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10470/2026 - 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0004309-58.2023.8.26.0099, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias - 4ª RAJ - Campinas, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10471/2026 - 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1000297-58.2022.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10472/2026 - 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501957-16.2026.8.26.0530, em trâmite no Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10473/2026 - 48º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 151673877.2026.8.26.0454, em trâmite no Juízo da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 10474/2026 - 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1525798-35.2020.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10475/2026 - 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1503499-49.2023.8.26.0506, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10476/2026 - 93º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150309439.2024.8.26.0001, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias - 1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 10477/2026 - Cassiano Antonio de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 16 de setembro de 2026.

nº 10478/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de

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