DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026 , nº 9599/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) nº 9601/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 20 de agosto de 2026.

das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 19 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de agosto de 2026.

nº 10479/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 20 de agosto de 2026.

nº 9567/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 3 a 14 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 12 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 19 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 10480/2026 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 31 de agosto de 2026.

nº 10481/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 21 de agosto de 2026.

nº 10482/2026 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 19 de agosto de 2026.

nº 9533/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 19 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9602/2026 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 3 a 14 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 18 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 20 de agosto de 2026.

nº 9568/2026 - Claudimir Thome de Souza Vasques, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de agosto, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, no dia 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

nº 9540/2026 - Andrea Cristina Silva Prado, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, dia 13 de agosto, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, dias 17 e 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 19 de agosto de 2026.

nº 9569/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, dias 18 e 25 de agosto, e auxiliar no exercício das funções dos 2º e 3º Promotores de Justiça de Mongaguá, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) nº 9614/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 19 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/08/2026) nº 9571/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananeia nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9575/2026 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 e de 27 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Criminal, dia 04 de agosto e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 e de 27 a 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2026) nº 9549/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 05 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026) nº 9618/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 18 de agosto e acumular o exercício das funções do 133º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 21 de agosto e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 25 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9551/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de São Sebastião, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 19 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026) nº 9623/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9624/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 133º Promotor de Justiça Criminal, no dia 21 de agosto de 2026.

nº 9578/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 3 a 14 de agosto, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 139º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9552/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D’Oeste, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9579/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dias 11 e 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) 25/08/2026

nº 9555/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 31 de agosto, para atuar nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9626/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, no dia 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 9580/2026 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, no dia 20 de agosto de 2026.

nº 9565/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 06 de agosto, acumular o exercício das funções 34º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 14 e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, dia 11 de agosto e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 24 a 28 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de, e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 21 de agosto de de 2026.

nº 9628/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 12 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 17 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 19 de agosto de 2026.

Criminal, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 46º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) Promotor de Justiça Criminal, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das nº 9583/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, dia 03 de agosto, Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, dia 04 exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções dos 4º e 8º Mongaguá, dia 06 de agosto, acumular o exercício das funções 34º Promotores de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 19 de agosto de 2026. Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 14 e auxiliar no exercício das funções (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2026) do Promotor de Justiça de Eldorado, dia 11 de agosto e acumular o nº 9598/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 24 a Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), 28 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de, e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 21 de agosto de de de Pinheiros, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 13º 2026. Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de agosto, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026) auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente nº 9566/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Prudente, dia 03 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 14 a 16 de agosto, exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, dia agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de 12 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Duartina, dia 13 de agosto e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarujá, dia 03 de agosto, e auxiliar no exercício Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 29 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/08/2026)

nº 9636/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2026)

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