DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 17 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9637/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 27 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 12 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 27 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 19 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/08/2026)

nº 9639/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 18 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 19 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/08/2026)

nº 9649/2026 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 23 e de 26 a 31 de agosto e acumular o 102º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 e de 26 a 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2026)

nº 9653/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 17 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9667/2026 - Raphael Arice Junqueira de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 23 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 28 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, dia 04 de agosto e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 26 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/08/2026) nº 9668/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 3 a 14 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 9674/2026 - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva Buchmann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 10 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 19 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026)

nº 9679/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família 17 a 31 de agosto, acumular o exercício do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 13 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 17 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, no dia 19 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9680/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 3 a 5 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 20 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2026)

nº 9681/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 17 de agosto, acumular o exercício

19 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/08/2026)

nº 9683/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 25 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2026)

nº 9692/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, dia 12 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 19 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Julho de 2026.

1 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR EDUARDO SEINO WIVIURKA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARIANA DA FONSECA PICCININI LARISSA MENDES SOUZA

2 SILVIA DE FREITAS DENARI MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO RONALDO PEREIRA MUNIZ JEAN CARLOS FERRES DA SILVA 3 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 6 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL SANTERINI CAIADO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 7 SHEILA XAVIER MENDES LEONARDO ALBRECHT NETO MARIANA MAXIMO RAMOS DAIANE FERNANDES BARATELA MARCELO VAZ FERREIRA 8 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ BRUNO ARNEIRO SOARES 13 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA PEDRO DOS REIS URURAHY DAIANE FERNANDES BARATELA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 14 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARCELO VAZ FERREIRA RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 15 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JEAN CARLOS FERRES DA SILVA RONALDO PEREIRA MUNIZ ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 16 EUVER ROLIM NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ALEXANDRE DA SILVA DELAI MARCELO VAZ FERREIRA 17 MARCOS NERI DE ALMEIDA PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI MARCELA CALVENTE PATRICIA MENDONCA BARBOSA 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA BRUNO GRECCO CARDOSO ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 21 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR BRUNO DE MOURA CAMPOS MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA MARCELLO SCHWARTZMAN LARISSA MENDES SOUZA 22 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RAFAEL ASSUMPCAO MOMM BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA

23 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIANA MONTEZUMA LACERDA FLAVIO DE PAULA MARTINS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 24 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RENATO DOS SANTOS GAMA ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI BARBARA DOS SANTOS LOPES JEAN CARLOS FERRES DA SILVA 27 FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES LARISSA MENDES SOUZA 28 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES RONALDO PEREIRA MUNIZ MARCELO VAZ FERREIRA 29 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS ALEXANDRE DA SILVA DELAI ALESSANDRA GALLUZZI DAVID 30 MARCELO PEREZ LOCATELLI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARINA AGAPITO SOARES 31 SHEILA XAVIER MENDES JULIANA BESCHORNER COELHO LEONARDO ALBRECHT NETO DAIANE FERNANDES BARATELA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN

1 PRISCILA LONGARINI ALVES ROSELI NALDI SOUZA EDUARDO CAETANO QUEROBIM MARCO ANTONIO DE SOUZA EDUARDO SOARES AMARAL 2 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI MARCELO SANCHEZ LORENZO ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE LUCIA NUNES BROMERCHENKEL PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA 3 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME ISABELLA KAIAL CURY GASPAR FILIPE VIANA DE SANTA ROSA EDUARDO SOARES AMARAL 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE ADOLFO CESAR DE CASTRO ASSIS ISABELA OLIVA CASSARA DALILA CARVALHO CIRILO LETICIA ROSA RAVACCI 7 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE ISABELLA KAIAL CURY GASPAR LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO EDUARDO SOARES AMARAL 8 PRISCILA LONGARINI ALVES MARCELO SANCHEZ LORENZO DANIELE MACIEL DA SILVA LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO EVELTON DAVID CONTI ISOPPO 13 CAMILA DE CAMARGO ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL DEBORA DE CAMARGO ALY ISABELLA KAIAL CURY GASPAR EDUARDO SOARES AMARAL 14 PRISCILA LONGARINI ALVES ROSELI NALDI SOUZA LILIAN FRUET MATHEUS OLIVEIRA NASCIMENTO ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 15 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO SARAH GONÇALVES BRETAS JOÃO GUILHERME SALVE CAROLINA DELTREGGIA REIS EDUARDO SOARES AMARAL 16 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE ÉDIVON TEIXEIRA JUNIOR DIEGO DUTRA GOULART SARAH GONÇALVES BRETAS LETICIA ROSA RAVACCI 17 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA CAROLINA DELTREGGIA REIS EDUARDO SOARES AMARAL 20 CAMILA DE CAMARGO ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA 21 MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS JOSÉ FRANCISCO FERRARI JUNIOR ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO EDUARDO SOARES AMARAL 22 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO EDUARDO SOARES AMARAL PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

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