DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

105/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026 101837 37 102321 53 AVISO Nº 336/2026 - CSMP, DE 24/08/2026 101838 61 102327 40 O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, 101841 45 102333 42 FAZ PÚBLICO que, tendo se encerrado em 20.08.2026 o prazo estipulado 101846 36 102340 46 pelo Edital de 18.08.2026, transferência (remoção) aos cargos vagos de 60º 101849 53 102345 59 Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e 74º Procurador 101856 40 102350 40 de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, não houve inscritos 101859 61 102355 22 conforme planilha anexa: 101860 34 102358 29 101861 59 102359 31 101876 46 102363 52 101882 43 102366 52 101884 40 102371 31 101886 62 102374 40 101887 46 102378 56 101891 18 102383 37 AVISO Nº 338/2026 - CSMP, DE 24/08/2026 101898 34 102386 46 O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa nos termos do 101900 59 102394 37 artigo 208 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no 101909 57 102396 47 parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se 101912 50 102400 57 encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, 101913 62 102403 61 mediante pedido de vista ou peticionamento eletrônico através do Portal 101914 49 102407 42 do MP (https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao) os seguintes 101919 60 102419 29 procedimentos: 101921 31 102423 36 CÍVEL 101928 47 102431 56 Nº MP: 0286.0000124/2026 101934 48 102436 46 Promotoria de Justiça de Ilhabela 101935 32 102453 45 Interessados: 101937 51 102456 47 Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 7947 - Fatos Jurídicos >> 4701 - Ato / 101945 49 102458 39 Negócio Jurídico >> 4703 - Defeito, nulidade ou anulação 101953 37 102463 40 CÍVEL 101966 38 102464 54 Nº MP: 0720.0000206/2026 101968 40 102466 53 Promotoria de Justiça de Presidente Prudente 101975 55 102468 45 Interessados: 101986 47 102474 36 Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 7681 - Obrigações >> 7694 - Atos 101988 45 102477 62 Unilaterais >> 7713 - Gestão de Negócios 101989 43 102492 49 CONSUMIDOR 101994 20 102493 44 Nº MP: 0161.0000245/2025 101996 46 102494 28 Promotoria de Justiça do Consumidor 102008 43 102495 49 Interessados: POPULAROS.COM e JOVE SOFTWARE - FZCO 102009 39 102497 43 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e 102012 47 102499 29 Publicidade 102017 62 102501 37 CONSUMIDOR 102019 36 102502 34 Nº MP: 0161.0000275/2026 102029 37 102503 20 Promotoria de Justiça do Consumidor 102031 37 102511 59 Interessados: Target Fitclub Belenzinho e CONSELHO REGIONAL DE 102032 42 102516 29 EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO 102038 59 102521 40 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de 102041 39 102524 52 Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais 102043 54 102527 35 CONSUMIDOR 102057 44 102528 50 Nº MP: 0161.0000301/2026 102064 47 102532 42 Promotoria de Justiça do Consumidor 102069 40 Interessados: Target Mooca e CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

102079 27 CONSELHO SUPERIOR FISICA 102082 59 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de 102083 41 Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais 102086 44 AVISO Nº 334/2026 - CSMP, DE 24/08/2026 CONSUMIDOR 102088 43 O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Nº MP: 0161.0000345/2026 102101 30 FAZ PÚBLICO que, encerrado em 21.08.2026 o prazo estipulado pelo Edital Promotoria de Justiça do Consumidor 102120 49 de 11.08.2026, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico Interessados: Hope Carrao Spe Ltda 102121 58 abaixo: Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11974 - Cláusulas 102123 26 OBS.: Concede-se prazo até o dia 27.08.26 (cf. RICSMP, art. 58), para Abusivas 102124 58 impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. CONSUMIDOR 102135 55 61-A, parágrafo único, do RICSMP). Nº MP: 0161.0000542/2026 102146 35 Promotoria de Justiça do Consumidor 102147 45 Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao 102157 37 Paulo - Sabesp 102159 41 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de 102163 54 Consumo >> 7761 - Fornecimento de Água 102174 48 CONSUMIDOR 102175 51 Nº MP: 0161.0000641/2026 102177 43 Promotoria de Justiça do Consumidor 102179 48 Interessados: Fishfire Comunicacao e Eventos Ltda, Entereventos 102181 30 Promocoes & Eventos Ltda e RODRIGO CARDIAL TOBIAS 102182 58 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e 102194 39 Publicidade 102198 52 CONSUMIDOR 102199 24 Nº MP: 0161.0000741/2026 102202 56 Promotoria de Justiça do Consumidor 102203 36 Interessados: Sudacred Sociedade de Credito Direto S/a 102206 49 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e 102207 41 Publicidade 102209 49 CONSUMIDOR 102215 45 Nº MP: 0236.0000157/2026 102216 43 Promotoria de Justiça de Casa Branca 102220 41 Interessados: Ernani Christovão Vasconcellos 102222 54 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade 102232 58 no atendimento 102237 54 CONSUMIDOR 102238 49 Nº MP: 0248.0000085/2010 102243 38 Promotoria de Justiça de Cubatão 102255 32 Interessados: ECOVIAS, ARTESP, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e 102262 54 PETERSON NEVES 102269 45 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de 102271 47 Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11815 - Transporte Rodoviário 102274 52 CONSUMIDOR 102278 49 Nº MP: 0277.0000036/2026 102288 46 Promotoria de Justiça de Guariba 102293 59 Interessados: ALEXANDRE CAMPANHAO 102295 26 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de 102297 30 Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais 102301 60 CONSUMIDOR 102304 52 Nº MP: 0310.0001648/2024 102306 52 Promotoria de Justiça de Jacupiranga 102309 34 Interessados: 102313 55 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de 102317 40 Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11815 - Transporte Rodoviário

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ PÚBLICO que, tendo se encerrado em 20.08.2026 o prazo estipulado pelo Edital de 18.08.2026, transferência (remoção) aos cargos vagos de 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e 74º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, não houve inscritos conforme planilha anexa:

Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11815 - Transporte Rodoviário

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