Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 126

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026

§ 2º - Os eventos Copa Girl Power, Interserv Unesp e Copa Unesp
serão realizados nos Câmpus Universitários da Unesp, ou em dependências municipais, nas localidades em que haja unidade universitária da Unesp.
§ 3º ~~-~~ Cada evento terá o seu próprio regulamento, período de
inscrição, modalidades de participação e campanha solidária.
§ 4º - Havendo disponibilidade orçamentária, os eventos Copa Girl
Power, Interserv Unesp e Copa Unesp ocorrerão anualmente e serão ainda consideradas as realizações de festivais esportivos, por modalidade. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA UNESP Nº 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria Unesp nº 90, de 4 de agosto de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão de Estudos e Diretrizes para Oferta de Cursos de Graduação na Unesp.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 24 do Regimento Geral da Unesp, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Fica incluído parágrafo único no artigo 1º da Portaria Unesp nº 90, de 4 de agosto de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão de Estudos e Diretrizes para Oferta de Cursos de Graduação na Unesp, conforme segue:

"Parágrafo único - A presidência da Comissão será exercida pelo Prof. Dr. Sebastião Carlos Leite Gonçalves."

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS no uso das

atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 48 do Estatuto e pelo artigo 43 do Regimento Geral da UNESP, considerando o disposto na Portaria nº 113/2024-D, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia desta Faculdade:

T: Valéria Marta Gomes do Nascimento - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: José Celso Rocha - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Cassia Roberta Malacrida Mayer - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Lucinéia dos Santos - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Bruna Soares Fernandes - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Regildo Márcio Gonçalves da Si - RG. 22.232.450-8 - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Edislane Barreiros de Souza - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Darío Abel Palmieri - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Valéria Marta Gomes do Nascimento - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Marcelo Fábio Gouveia Nogueira - 01/09/2024 a 31/12/2026 T: José Celso Rocha - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Fernando Frei - 01/09/2024 a 31/12/2026 T: Ivanise Guilherme Branco - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Rafael Carvalho Almada - 01/09/2024 a 31/12/2026 Indicados pelo Departamento de História T: (Vago) S: (Vago)

A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 48 do Estatuto e pelo artigo 43 do Regimento Geral da UNESP, considerando o disposto na Portaria nº 58-D, de 22/04/2024, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho do Curso de Graduação em Letras desta Faculdade: Coordenador de Curso de Graduação T: Kelly Cristiane Henschel Pobbe de Carvalho - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Odilon Helou Fleury Curado - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Sérgio Fabiano Annibal - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Fernando Teixeira Luiz - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Rozana Aparecida Lopes Messias - 01/09/2024 a 31/12/2026 .

T: Cleomar Pinheiro Sotta - 05/09/2024 a 31/12/2026

S: (Vago)

T: Odilon Helou Fleury Curado - 05/09/2024 a 31/12/2026

S: Alessandro Jocelito Beccari - 05/09/2024 a 31/12/2026

T: Kelly Cristiane Henschel Pobbe de Carvalho - 05/09/2024 a 31/12/2026

S: Anna-Katharina Elstermann - 05/09/2024 a 31/12/2026

T: Maira Angélica Pandolfi - 05/09/2024 a 31/12/2026

S: Anderson Augusto Roszik - 05/09/2024 a 31/12/2026

T: (Vago)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

PORTARIA DA DIRETORIA Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para comporem

o Conselho do Curso de Graduação em Ciências Biológicas desta Faculdade:

T: Ramon Juliano Rodrigues - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Darío Abel Palmieri - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Jorge Laço Portinho - 04/04/2025 a 31/12/2026

S: Pitágoras da Conceição Bispo - 04/04/2025 a 31/12/2026

T: Ciro Cesar Zanini Branco - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Karina Alves de Toledo - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Rosana Marta Kolb - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Valéria Marta Gomes do Nascimento - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Ramon Juliano Rodrigues - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: (Vago)

T: João da Costa Chaves Junior - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Edislane Barreiros de Souza - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Darío Abel Palmieri - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: (Vago)

T: Raquel Lazzari Leite Barbosa - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Luciana de Fátima Marinho Evangelista - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Rosângela Nogarini Hilário - 05/09/2024 a 31/12/2026

S: Odilon Helou Fleury Curado - 05/09/2024 a 31/12/2026

T: (Vago)

T: Eduardo Galhardo - RG. 14.225.166-5 - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Thiago Damasceno Bellotto - 21/10/2025 a 31/12/2026

S: Conrado dos Reis Monteiro - 21/10/2025 a 31/12/2026

T: Beatriz Sabino - 21/10/2025 a 31/12/2026

S: Pedro Henrique da Silva - 21/10/2025 a 31/12/2026

Artigo 2º - Designa o senhor Ramon Juliano Rodrigues e o senhor Darío Abel Palmieri, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas.

Artigo 3º - Dispensa, a pedido, o senhor Regildo Márcio Gonçalves da Silva da função suplente de Representante Docente junto ao Conselho do Curso de Graduação em Ciências Biológicas desta Faculdade, a partir de 24/03/2025.

Artigo 4º - Dispensa, considerando sua aposentadoria em 01/04/2025, o senhor Ricardo Gião Bortolotti da função titular de Representante Docente do Departamento de História junto Conselho do Curso de Graduação em Ciências Biológicas desta Faculdade.

Artigo 5º - Dispensa, a partir de 04/04/2025, os senhores Pitágoras da Conceição Bispo e Jorge Laço Portinho da função de Representantes Docentes do Departamento de Ciências Biológicas, titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho do Curso de Graduação em Ciências Biológicas desta Faculdade.

Artigo 6º - De acordo com a Resolução Unesp nº 25, de 03 de julho de 2026, os mandatos em curso de Coordenadores, Vice-Coordenadores e membros docentes e discentes dos Conselhos de Curso de Graduação, com término previsto em 31/08/2026, serão automaticamente prorrogados, com a data de término estabelecida em 31/12/2026. Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroage efeitos e revoga a Portaria nº 117/2025-D.

T: (Vago) S: (Vago) T: (Vago)

S: (Vago) Artigo 2º - Designando a senhora Valéria Marta Gomes do Nascimento, RG. .664. -0, e o senhor José Celso Rocha, RG. .882.**, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e ViceCoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.

Artigo 3º - Dispensa, considerando sua aposentadoria em 01/04/2025, o senhor Ricardo Gião Bortolotti, RG. .879.**-X, da função titular de Representante Docente do Departamento de História junto Conselho do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia desta Faculdade.

Artigo 4º - De acordo com a Resolução Unesp nº 25, de 03 de julho de 2026, os mandatos em curso de Coordenadores, Vice-Coordenadores e membros docentes e discentes dos Conselhos de Curso de Graduação, com término previsto em 31/08/2026, serão automaticamente prorrogados, com a data de término estabelecida em 31/12/2026. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroage efeitos e revoga a Portaria nº 32/2025-D.

PORTARIA DA DIRETORIA Nº 95, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho do Curso de Graduação em História desta Faculdade: Coordenador de Curso de Graduação T: Eduardo Romero de Oliveira - 24/09/2024 a 31/12/2026

T: Helio Rebello Cardoso Júnior - 24/09/2024 a 31/12/2026

T: Eduardo Romero de Oliveira - 20/09/2024 a 31/12/2026

S: Andréa Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi - 20/09/2024 a

31/12/2026

T: Tania Regina de Luca - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Lucia Helena Oliveira Silva - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Pedro Parga Rodrigues - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Paulo Cesar Gonçalves - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Pablo Oller Mont Serrath - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Wilton Carlos Lima da Silva - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Helio Rebello Cardoso Júnior - 20/09/2024 a 31/12/2026

S: Thiago Granja Belieiro - 20/09/2024 a 31/12/2026

T: Luciana de Fátima Marinho Evangelista - 01/09/2024 a 31/12/2026

S: Ronaldo Cardoso Alves - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Ana Carolina Cortez Noronha - 05/09/2024 a 31/12/2026

S: Alessandro Jocelito Beccari - 05/09/2024 a 31/12/2026

T: Felipe Oliver de Oliveira - 25/11/2025 a 31/12/2026

S: Vinicius Nascimento Caumo - 25/11/2025 a 31/12/2026

T: Juma Solange Nilo Santana - 25/11/2025 a 31/12/2026

S: Alex Augusto Grespan - 25/11/2025 a 31/12/2026

Artigo 2º - Designa o senhor Eduardo Romero de Oliveira e o senhor Helio Rebello Cardoso Júnior para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e ViceCoordenador do Curso de Graduação em HIstória.

Artigo 3º - De acordo com a Resolução Unesp nº 25, de 03 de julho de 2026, os mandatos em curso de Coordenadores, Vice-Coordenadores e membros docentes e discentes dos Conselhos de Curso de Graduação, com término previsto em 31/08/2026, serão automaticamente prorrogados, com a data de término estabelecida em 31/12/2026. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroage efeitos e revoga a Portaria nº 137/2025-D.

PORTARIA DA DIRETORIA Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

T: (Vago)

Artigo 2º - Designa a senhora Kelly Cristiane Henschel Pobbe, RG.

.605.-6, e o senhor Odilon Helou Fleury Curado, RG. .170.**-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e ViceCoordenador do Curso de Graduação em Letras.

Artigo 3º - Dispensa o senhor Alvaro Santos Simões Junior, RG. 15.814.994-4, a pedido, da função de Representante Docente (suplente) indicado pelo Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, a partir 30/01/2025.

PORTARIA DA DIRETORIA Nº 97, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Artigo 1º - Designa os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho do Curso de Graduação em Psicologia desta Faculdade:

T: Maria Luiza Gava Schmidt - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Cláudio Edward dos Reis - 09/09/2024 a 31/12/2026

T: Cláudio Edward dos Reis - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Marcela Pastana - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Silvio José Benelli - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Natália Aparecida Barzaghi - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Maria Luiza Gava Schmidt - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Matheus Fernandes de Castro - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Lucas Carvalho Peto - 05/03/2026 a 31/12/2026

S: Roberto Duarte Santana Nascimento - 05/03/2026 a 31/12/2026

T: Jorge Luís Ferreira Abrão - 01/09/2024 a 31/12/2026 S: Thássia Souza Emídio - 01/09/2024 a 31/12/2026

T: Ana Júlia Batista Vieira Neto - 19/11/2025 a 31/12/2026 S: Manuela Naresi de Borba - 19/11/2025 a 31/12/2026

T: Raul Meira Spinelli Souza e Silva - 19/11/2025 a 31/12/2026 S: Emília do Nascimento Zanin - 19/11/2025 a 31/12/2026

Artigo 2º - Designando a senhora Maria Luiza Gava Schmidt e o senhor Cláudio Edward dos Reis para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia.

Artigo 3º - Dispensa, a pedido, a partir de 13/08/2025, a senhora Mariele Rodrigues Correa da função suplente de Representante Docente do Departamento de Psicologia Social junto ao Conselho do Curso de Graduação em Psicologia desta Faculdade.

Artigo 4º - Dispensa, a pedido, conforme o Ofício nº 2/2026-DPS, o senhor Paulo Tadeu Rabelo da Motta do Conselho do Curso de Graduação em Psicologia, a partir de 05/03/2026.

PORTARIA DA DIRETORIA Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).