Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 44

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6
41
44/168 - Diário Oficial d		 o Estado de São Paulo 35 Volu me 136, nº 161, Cade rno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
69
º

35
3
AINA ALVES DE
ALMEIDA
 1
D
83		 86
84,5
84,5 95
47 22376		 69
9º

07
8
ELISABETE LUIZ
PEREIRA		 1
A
80		 83
81,5
81,5 89
69 20282		 ,
Modalidade: Dispensa de Licitação com disputa
Nº Processo sei: 058.00091137/2026-19
67
0
47
00
SILVIA NOGUEIRA

 1
B
84		 85
84,5
84,5 65
19828		 70
0
53
67
LIRIAN LIZI PIRES
 1
A
81		 81
81		 81
42
15728		 Nº PNCP: 46377800000127-1-003577/2026
Objeto: Aquisição de material de material elétrico e demais bens de
º
1
INZINNA

30		 º
3
DOY		 04 consumo
67

52

PATRICIA
APARECIDA
 1
B
78		 91
84,5
84,5 45

1686
 70

53
64
MARCOS VINICIUS
 2 C
82		 80
81		 81
41
12257		 Total de Itens Licitados: 10
Valor total da licitação: R$ 7.873,64 (sete mil, oitocentos e setenta e
trê ri nt tr nt)
1º
571
VITTORETE

24
9		 1º
4
VIEIRA		 96 s eas e sessea e quao ceavos
Disponibilidade do edital: 24/08/2026
67
24
54
RUBENS
FRANCISCO DE
 1
E
85		 83
84		 84
15
18
23891		 70
34
69
ROSEMEIRE
PAULINO DA		 1
D
76		 85
805
805
11
29
21169
Endereço: Rua Ferreira de Araújo 653 - Pinheiros, São Paulo - SP, cep
05428-000
2º

8

PAULA
 8
 2º

6

SILVA SANTOS		 ,
,

1
 Link
do
PNCP:
67
3º
37
04
0
ISABEL CRISTINA
DA SILVA
 1
A
80		 88
84		 84
11
39
1
19075		 70
3º
51
89
1
ROGERIO DE LIMA
FERREIRA		 1
B
80		 81
80,5
80,5 49
50 19243		 https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3577
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site:
www.gov.br/compras.
67
40
90
MONICA CRISTINA
 D
91		 77
84		 84
93
21574		 70
53
GABRIELA
RODRIGUES		 1
A
82		 79
805
805 41
12610		 Abertura
das
Propostas:
31/08/2026
às
14h00
no
site:
www.gov.br/compras.
4º

5
DOS SANTOS
 99 4º
513

CARDOSO		 ,
,
41		 Fonte: DOESP e PNCP
67

50
88
CAROLINE
OLIVEIRA BRITO
 1
A
84		 84
84		 84
48
14382		 70

28
96
ELIZETE ALMEIDA
 1
A
80		 80
80		 80
14
32
24412		 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO
5º

4

DE CARVALHO
 61 5º

7
DE OLIVEIRA		 6
 PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
67
54
74
ANA MARIA
SODRE DE
 A
85		 83
84		 84
35
17561		 70
48
90
CARLA CRISTINA
O PORTO		 1
B
79		 81
80		 80
59
17462		 EDITAL Nº 03/2026
6º

3

OLIVEIRA


 93 6º

4

MIRANDA
 93
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Dld d Plíi Dit d tibiõ li
67
40

SOLANGE

 0,
83,9
98
 70
54

 36
 eegao e oca reor, no uso e suas aruçes egas,
conforme preconiza o artigo 15 do Decreto 49264 de 20/12/2004
7º
77
8
EVANGELISTA
ALVES


 B
84		 83
83,5
45
5
73 17820
 7º
59
4
SIMONE DA SILVA


1
A
85		 75
80		 80
93 18439
 ., .
Faz Saber, pelo presente Edital a todas as Autoridades Policiais
subordinadas, policiais civis das demais carreiras e servidores
67

36

JUVAN NOVAQUES

11

2468		 70

28

MARCIA
 14
administrativos a elas sujeitos, que altera o
Edital nº 01/2026e estará
8
º
27
9
ABDORAL
 1
D
85		 82
83,5
83,5
99
9
4		 8
º
76
2
APARECIDA
CAMARGO		 1
C
78		 80
79		 79
39
2
23420		 realizando visita em Correição Ordinária na Delegacia Seccional de Polícia
de Dracena, desta área Departamental, referente ao
exercício de 2026,
67
47

MARCOS
65
 70
33

ZENAIDE DE		 13

 conforme calendário abaixo:
9º
01
0
CANDIDO
FERREIRA
 1
B
82		 85
83,5
83,5
46 21457		 9º
40
8
SOUZA SILVA		 1
F
88		 70
79		 79
02
5
25719		 DIA
LOCAL
HORÁRIO
04/09/2026 Delegacia Seccional de Polícia de Dracena 13h00
6
8

48
69
AGNES PRADO

 1
B
86		 81
83,5
83,5 59
15769		 71
0

46
213
CARLOS GABRIEL
VENANCIO DE
 3 B
73		 85
79		 79
56
47 15001
Solicita da unidade a ser visitada, regular divulgação pela imprensa
local, bem como, fca convidado o público em geral para audiência,
0
º
0
DOS SANTOS		 11 º
OLIVEIRA
ocasião em que poderão ser formuladas queixas e sugestões para o
6
81
52
64
ANDERSON
EFISTRATIUS

 3 A
85		 82
83,5
83,5 47
12108		 71
1º
49
89
6
KATIA RODRIGUES
ALVES DE
AZEVEDO		 1
A
79		 79
79		 79
55
77 13943		 aprimoramento das atividades policiais na base territorial do
Departamento.
Presidente Prudente, 24 de agosto de 2026
º
7
SANTANA DOS
SANTOS		 11 71
52
VICTOR DOS		 45 WALMIR GERALDE
6

52

RODRIGO DA
46
 2º
84
0

SANTOS SILVA		 1
A
85		 73
79		 79

81 13255		 Delegado de Polícia Diretor
DEINTER 8 – Pres. Prudente
82

55

CRUZ ARAUJO
 1
A
81		 86
83,5
83,5
70 16637		 71
53
RICARDO LOPES		 42
º
5		 3º
60
DE OLIVEIRA
 1
B
83		 75
79		 79

03 15353		 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
6
83
º
53
09
0
LUCILENE GEA
DAS CHAGAS
 1
B
86		 81
83,5
83,5 45
10 16632		 1
ALVES
71
4º
55
01
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS		 1
A
79		 79
79
79
35
45 18286		 COMANDO GERAL
6

25

ANA MARIA DE
 15

 2
DUARTE FERREIRA
8

72


MIRANDA
 1
D
80		 86
83		 83
19

24347		 45
JOSE DE		 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4º
5
6

312
DORLY MACHOSKI		 4

13
 71
5º

89
1
ARIMATEIA
RODRIGUES
 1
B
79		 78
78,5
78,5 68
09 17151		 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO
85
º

51

VIDAL
 1
C
83		 83
83		 83
55
4
24892		 MARTINS

48
 ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº DEC-153/0016/26
6
33
SILVANA OLIMPIA		 13 71
6º
94
DJAILMA MARIA
DE SOUZA LEITE		 1
A
87		 70
78,5
78,5 43
17 22826		 Processo nº 20260432655
8
6º
93
6

DOS SANTOS
 1
C
79		 87
83		 83
05
9
21615		 2


19
PAULA ERCILIA
16		 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de instrumentos do
6
34
MARIA DAS		 12
2444		 71
7º
45
CAGGIANO		 1
E
78		 78
78		 78
68
24387		 CMus
87
º
68
6
GRACAS DE
SOUZA RIBEIRO
 1
D
86		 80
83		 83
57
5

6		 7
PALOPOLI
71
50
 8
 Assunto: Nota de Empenho
Instrumento Contratual:
2026NE00169
Contratada: A Reis Consultoria e Desenvolvimento Ltda
6
52		 8
55
MARIA FERNANDA
DA SILVA CUNHA		 1
C
85		 71
78		 78
47
87 19487		 .
CNPJ nº 32717681/0001-08
8

36
CASSIO ROBERTO
 1
A
85		 81
83		 83
45
23175		 º
7
 ..
Valor: R$ 33.891,00 (trinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais)
8


5
MARCELINO
 64 71
521
ANA LUCIA
48
Data de celebração: 03/07/2026
º

6
53
DANIEL ELIAS DA		 42 9º
37
BENEVIDES
72
47		 1
B
76		 79
77,5
77,5
34 21015		 Fonte: 150010001
Natureza de Despesa: 33903050
8
9º
52
5

SILVA
 1
A
84		 82
83		 83

59 18674		 0
º

01
5
SANDRA MARIA
VIANA		 1
B
79		 74
76,5
76,5 65
95 21789		 Parecer Referencial NLC nº 001/2025, 22/09/2025
Publicação de instrumento contratual em cumprimento ao art. 1º, do
69
0
º
55
01
4
SUELI ROCHA
MARTINS DE
SOUZA
 1
A
83		 83
83		 83
34
84
1408
8		 72
1º
36
98
4
NORMA BATISTA
DE SOUZA		 1
C
75		 77
76		 76
96
74 20357		 Decreto nº 61.476/15
Anexo(s):
69
1º
52
99
BRENDA YASMIM
DE JESUS SANTOS		 1
A
89		 77
83		 83
33
53 11576		 72

45
59
HOSANA MARIA
DO NASCIMENTO		 1
A
79		 73
76		 76
58

1890
 2026NE00169-A Reis.pdf
9
 2º

6

BARBOZA		 37
4		 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL
69
2º
20
62
2
HILTON
ALBRECHT BRAGA		 1
D
84		 81
82,5
82,5
16
47
4
24736		 72
3º
311
83
PAULO RAMOS
FERREIRA DA
SILVA		 1
E
74		 74
74		 74
12
77
2
22706		 PMJOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES
44
NEIDE CRISTINA		 CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 4
69

64
CORREIA DOS
 1
C
82		 83
82,5
82,5 72
18321		 72
33
54
EDNA MARIA
RODRIGUES DOS		 1
C
72		 72
72		 72
12
80
24136
3º
0
SANTOS		 64 4º

4

SANTOS		 3
 DESPACHO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
69
4º
45
16
0
RENATO BARONI
DE ALMEIDA
 1
B
80		 85
82,5
82,5 72
35 15449		 72
5º
51
92
2
THIAGO DA SILVA
APARECIDO		 1
C
71		 71
71		 71
42
44 12689
1. Trata-se de petitum em 01 (uma) lauda, mais anexos (vinte laudas),
da
Dr.ª Flávia Magalhães Artilheiro – OAB/SP 247.025, defensora
constituída pelo
Cb PM
112377-7 Fabiano
Alves
Pereiraacusado no CD nº
53
 Rtifd bliã DOE d 21 82026 CPC-22/64/26, enviada por e-mail em 06/08/2026, em que requereu
69


53
RICARDO

 1
C
84		 81
82,5
82,5 40
15525		 ecano pucaço e . . participação remota nas audiências presenciais a serem realizadas na
5º
2
SAMPIETRO

72		 Ú sede do Comando de Policiamento da Capital – CPC, situado na Rua
69

49
01
YASKARA MILENE

 1
A
85		 80
82,5
82,5 35
16453		 SECRETARIA DA SE **URANÇ ** A PBLICA Ribeiro de Lima, 140, bairro Bom Retiro, São Paulo/SP, os dias:
15 de
setembro de 2026, às 14h, para serem ouvidas as 4 (quatro) testemunhas
ld ti
28 d tb d 2026 à 14h
6º
4
MARTINS

57		 POLÍCIA CIVIL DO E STADO arroaas na porara e
e seemro e , s, para serem
ouvidas as 4 (uatro) testemunhas arroladas ela defesa e dia
5 de
69
7º
27
88
1
MARIA ELENIRA
MARQUES
 1
C
77		 87
82		 82
14
54
8
23228
DELEGACIA GERAL
DE POLÍ		 CIA DR MAU RÍCIO q p ,

outubro de 2026, às 14h, para o interrogatório do acusado.
2.
DEFIROos pedidos pelas razões expostas, com fundamento no
artigo 135, caput e seguintes, das I-16-PM, para participação virtual da
69 11 HENRIQUE GUIMAR ÃES PER EIRA
defensoria constituída, realizando, assim, de forma
HÍBRIDAa sessão do
8
38
ADALBERTO
 1
B
83		 80
815
815

05
21613		 processo regular, devendo a serventia da administração militar enviar o
º
173
ALMEIDA SOARES
Este documento pode ser v
em http://www.doe.sp.gov.		 erificado pelo
br/autenticida		 ,
códigoE.2026.08.25.1
de
,

1

.2.1		 DEPARTAMENTO DE POLÍCI A JUDICIÁRI A DA CAPITAL link de acesso, por meio da plataforma Google Meet, a defensora com
antecedência e cautelas de praxe.
3.
Intime-sea defesa por DOE.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).