DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

esclarece-se que o Termo de Referência não apresenta segregação dos quantitativos por faixa etária individualizada.

Conforme consta do instrumento, a estimativa e os quantitativos dos itens foram estabelecidos pelo setor requisitante com base no planejamento mensal de compras e em informações extraídas do S- CODES – Sistema de Informações sobre Ações Judiciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Para o Item 1, foram previstas 185 unidades, classificadas como Demanda Judicial, enquanto o Item 2 possui quantitativo de 1.345 unidades.

Todavia, a inexistência dessa individualização no Termo de Referência não altera a especificação técnica estabelecida para o objeto, que deverá ser integralmente observada pelos licitantes.

Quanto à proposta de separação ou parcelamento do quantitativo para permitir que parte dos sensores possua indicação a partir dos 3 anos, não se vislumbra, no presente momento, fundamento técnico para alteração da estrutura da contratação.

O procedimento foi planejado considerando uma especificação técnica uniforme para os produtos, de modo a permitir o atendimento da demanda abrangida pela contratação sem necessidade de segregação posterior dos pacientes em razão da indicação etária do dispositivo fornecido.

A alteração sugerida implicaria modificação da especificação e da própria estrutura do objeto inicialmente planejado, criando produtos com diferentes indicações etárias dentro da demanda, sem que os documentos que fundamentaram a contratação tenham estabelecido essa divisão.

Ademais, o próprio Termo de Referência registra que a solução adotada considerou aquisições anteriores de materiais da mesma natureza e que a concentração da demanda se mostrou vantajosa em razão do volume, tornando a contratação mais atrativa ao mercado.

Dessa forma, fica mantido o descritivo técnico originalmente estabelecido, não sendo acolhida a proposta de parcelamento do quantitativo em razão da faixa etária.

Ante o exposto, esta Equipe Técnica esclarece que não será aceito, para atendimento ao requisito questionado, sensor cuja indicação de uso aprovada seja somente para pacientes a partir dos 3 (três) anos de idade; permanece válida a exigência de que o produto seja indicado para maiores de 2 (dois) anos de idade, conforme expressamente estabelecido no Termo de Referência; os documentos analisados não apresentam quantitativo individualizado de pacientes compreendidos especificamente entre 2 anos e 2 anos e 11 meses, tendo os quantitativos sido estabelecidos pelo setor requisitante a partir do planejamento mensal e das informações extraídas do sistema S-CODES; quanto ao Item 1, o Termo de Referência estabelece quantitativo de 185 unidades, classificado como Demanda Judicial; não será realizado o parcelamento do quantitativo em função da faixa etária, permanecendo a especificação uniforme estabelecida no instrumento convocatório; e as demais condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência permanecem inalteradas e deverão ser integralmente atendidas. Diante do exposto, encaminham-se os autos ao Núcleo de Execução, em atendimento à Informação SEI nº 0118739986, para ciência desta manifestação, resposta ao interessado e prosseguimento do certame, observadas as demais providências cabíveis.” Sem mais para o momento, era o que nos cabia esclarecer.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90025/2026, Processo n° 024.00053342/2026-92, que trata de aquisição de itens comuns de limpeza, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Item 01, atribuído à empresa VC SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E

• DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor total de R$ 24.500,00 (Vinte Quatro Mil e Quinhentos Reais);

• Itens 03 e 07, atribuídos à empresa SOQUIMICA LABORATORIOS, no

• valor total de R$ 104.197,50 (Cento E Quatro Mil Cento E Noventa E Sete Reais E Cinquenta Centavos);

• Item 04, atribuído à empresa BLUE FRAGRANCES AND FLAVORS

• CHEMICALS LTDA, no valor total de R$ 89.500,00 (Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais);

• Item 06, atribuído à empresa MERCK S/A, no valor total de R$

• 465.444,00 (Quatrocentos E Sessenta E Cinco Mil Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais);

• Itens 02 e 05: fracassados, por valor acima do referencial.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Despacho do Diretor Técnico, 24 de agosto de 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO o objeto licitado e HOMOLOGO as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00001640/2026-05, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO (KIT PARA VDRL), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 08/2026 (90055) Nº Processo: 024.00098104/2026-14 Objeto: Aquisição de Material de Escritório Total de Itens Licitados: 07 (sete) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 25/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 118/2026 (90053) Nº Processo: 024.00073883/2026-37

Objeto: Aquisição de Materiais terapêuticos Total de Itens Licitados: 08 (oito)

Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 25/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Nº Processo: 024.00112966/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLETORES DE LIXO) Total de Itens Licitados: 01 (UM)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL, CASA BRANCA/SP.

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Nº Processo: 024.00112013/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM Total de Itens Licitados: 27 (VINTE E SETE)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS

Processo: 024.00053326/2026-08

Assunto: Aquisição de Aquisição de Medicamentos- Cefalexina 500mg, comprimido e outros.

Modalidade: Pregão Eletrônico COMUNICADO

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Notas de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

• CONFIMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ. 59477544000191 - 2026NE00644,

• COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA – 39906592000140 -

• 2026NE00645,

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE

BENTO DE GUARULHOS

TERMO DE CONTRATO Nº 017B/2026 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NEUROCIRURGIA DE BROCAS E OUTROS. PROCESSO Nº SEI 024.000622487/2026-84 CONTRATADA: MEDICAL VENETUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES- EIRELI-EPP

CNPJ: 13.302.865/0001-54

CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS CNPJ: 46.374.500/0128-77 VALOR : R$ 53.725,00 ASSINATURA: 10/08/2026

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00077003/2026-00 COD.UNICO:20260445093

MODALIDADE: PREGÃO 90172-270/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “KIT DE CIFOPLASTIA”

CONTRATADA:

CNPJ: 27.415.236/0001-45 VALOR: R$ 70.000,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00945 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20 /08/2026

PRAZO DE ENTREGA: Consignada, início em 10 dias úteis, após retirada

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00037719/2026-66 COD.UNICO:20260444787

MODALIDADE: PREGÃO 90172-273/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “VÁVULA REGULADORA DE PRESSÃO E OUTROS” CONTRATADA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

CNPJ: 08.211.767/0001-71 VALOR: R$ 17.297,20

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00940 – 2026NE00941 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026 PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, após retirada da NE. PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00037719/2026-66 COD.UNICO:20260444787

MODALIDADE: PREGÃO 90172-273/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “UMIDIFICADOR E OUTROS” CONTRATADA: YOU CARE SOLUCOES HOSPITAlares ltda. cnpj: 56.066.880/0001-53 VALOR: R$ 7.750,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00942 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026

PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, após retirada da NE. PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00037719/2026-66 COD.UNICO:20260444787 ANO BASE: 2026 MODALIDADE: PREGÃO 90172-273/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “UMIDIFICADOR E OUTROS” CONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 19.877.178/0001-43 VALOR: R$ 30.450,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00943 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026 PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, após retirada da NE. PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00037719/2026-66 COD.UNICO:20260444787

MODALIDADE: PREGÃO 90172-273/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “UMIDIFICADOR E OUTROS” CONTRATADA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. CNPJ: 26.527.362/0001-29 VALOR: R$ 10.335,60 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00944 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026 PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, após retirada da NE. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00042680/2026-07 COD.UNICO:20260445077

MODALIDADE: PREGÃO 90172-276/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAL PARA CIRURGIA VASCULAR” CONTRATADA: PLANTãO MéDICO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.004.619/0001-37 VALOR: R$ 25.560,00 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00936 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026

PRAZO DE ENTREGA: Entregas parceladas, conforme estabelecido no

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00042680/2026-07 COD.UNICO:20260445077

MODALIDADE: PREGÃO 90172-276/2026

• SAO LUCAS DISTRIB.PROD.FARMAC. HOSP. LTDA – 30226102000190 - 2026NE00646

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