DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CLÁUSULA SEGUNDA — DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

2.1 O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 558.729,60 ( Quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$146.511,32(Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e onze reais e trinta e dois centavos) para o presente exercício e o valor R$412.218,28 (Quatrocentos e doze mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), para o exercício de 2.027, onerando o orçamento em sua classificação funcional programática 103.02093048500000 e categoria econômica 33904090, conforme Nota de Empenho 2025NE00373. Quando a execução do contrato ultrapassar o presente exercício, a dotação relativa ao(s) exercício(s) financeiro(s) subsequente(s) será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

• Processo: 024.000108971/2026-67

• Código Único: 20260456057

• Objeto: Aquisição do medicamento amiodarona, cloridrato 200mg

• Ata de Registro de Preços nº M052/2026

• Nota de Empenho nº: 2026NE00229

• Empresa: PORTAL LTDA.

• CNPJ: 05.005.873/0001-00

• Data de Emissão: 19/08/2026

• Valor do Empenho: R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).

• Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista, 34 – São Paulo – SP, no horário das 8h00min às 16h30min.

2.2 O valor indicado nesta cláusula é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente demandados, medidos e fornecidos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GARANTIA DA EXECUÇÃO

3.1 O CONTRATADO apresenta, nesta ocasião, a comprovação da renovação da garantia contratual anteriormente prestada, em conformidade com a disciplina do contrato especificado no preâmbulo. Bauru, 18 de agosto de 2026. Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico de Saúde III Representante legal do CONTRATANTE

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE

COMUNICADO DE 24/08/2026 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - Processo: 024.000109818/2026-57

• Código Único: 20260454516

• Objeto: Aquisição do medicamento captopril 25mg

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

• Ata de Registro de Preços nº M198/2026

• Nota de Empenho nº: 2026NE00230

• Empresa: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

• CNPJ: 94.389.400/0001-84

• Data de Emissão: 19/08/2026

• Valor do Empenho: R$ 87,00 (oitenta e sete reais).

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

• Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista, 34 – São Paulo – SP, no horário das 8h00min às 16h30min.

2026NE00499 - FER MEDIC COM E ASSIST TÉCNICA DE EQUIPAM . - PRC SEI 024.00041732/2026-10 - DL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE

COMUNICADO DE 24/08/2026 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

• Processo: 024.000109031/2026-95

• Código Único: 20260454404

• Objeto: Aquisição do medicamento ácido valpróico 250mg

• Ata de Registro de Preços nº M108/2025

• Nota de Empenho nº: 2026NE00231

• Empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

• CNPJ: 56.998.701/0033-01

• Data de Emissão: 19/08/2026

• Valor do Empenho: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

• Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista, 34 – São Paulo – SP, no horário das 8h00min às 16h30min.

ARAÇATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01188144182026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 130/2026

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Nº Processo: 024.00063250/2026-11

Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Técnico Hospitalar para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 03 (três) itens Valor total da licitação: R$ 584.754,80 Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” - BAURU

EXTRATO DA APOSTILA DE REJUSTE DE PREÇOS I Processo Administrativo n° 024.00201228/2024-13 CONTRATO Nº 008/2025

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Empresa contratada: D.M. DE QUEIROZ CARAVANTI ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING.

1) Ficam os preços reajustados em 3,65 % a partir de 01/05/2026, de acordo com previsão contida nos Parágrafos Terceiro e Quarto da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2025, conforme IPC – FIPE/índice divulgado pelo CADTERC ocorrida no período de Maio/2025 a Maio/2026 (mês proposta), observado Cláusula 7º, itens 7.2 e 7.8, do contrato em questão, bem como o Artigo 36, item I da Lei 14.133/21.

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

2) A base mensal do contrato passará de R$ 7.999,88 ( Sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 8.291,88 ( Oito mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos)conforme Demonstrativo de Cálculos que segue juntado como Anexo I.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO nº 28/2022 PROCESSO SEI Nº 024.00012639/2023-55 PREGÃO nº 169/2022

3) O presente ajuste importa em R$ 2.335,96 (Dois mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) referente ao ano de 2.026, e R$ 3.367,68 (Três mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) referente ao ano de 2.027 conforme Demonstrativo de Cálculos. Contrato vence 16/12/2027.

CONTRATANTES – ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA CONTRATADO – CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA ME SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR.

DATA ASSINATURA: 24 /08 /2026.

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VIGÊNCIA:01/09/2026 à 30/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 24/08/202026.

Processo Administrativo n° 024.00205229/2024-37 VIGÊNCIA:01/09/2026 à 30/11/2027. Contrato Nº: 006/2025 DATA DA ASSINATURA: 24/08/202026. Empresa contratada: DX4 INFORMATICA LTDA ME Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte e manutenção de EXTRATO DE CONTRATO sistemas e programas de informática EXTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO CLÁUSULA PRIMEIRA — DA PRORROGAÇÃO PROCESSO SEI Nº 024.00022879/2023-68 1.1 O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) CONTRATO Nº 22/2021 PREGÃO Nº 151/2021 meses, de 02 / 09 / 2026 a 02 / 12 / 2027 . Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Contratado: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA ME SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EM HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA – DETERMINAÇÃO JUDICIAL Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL Valor Unitário por sessão com reajuste de 3,60% Hidroterapia – R$ 270,70 Equoterapia – R$ 270,70

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 024.00022879/2023-68
CONTRATO Nº 23/2021
PREGÃO Nº 151/2021

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Contratado: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR THERAPY CENTER LTDA

SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH, FISIOTERAPIA MÉTODO THERASUIT E FISIOTERAPIA MÉTODO THERASUIT MANUTENÇÃO – DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Objeto deste Termo: REAJUSTE CONTRATUAL Valor Unitário por sessão com reajuste de 3,60% Fisioterapia Método Bobath – R$ 128,90 Fisioterapia Método Therasuit – R$ 286,60 Fisioterapia Método Therasuit Manutenção– R$ 212,69

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00112472/2026-74

Objeto:Aquisição de adjuvantes para ostomia para atendimento de programa de ostomizados.

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00109780/2026-12

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais. Total de Itens Licitados: 11 (onze) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00114574/2026-24 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 06 (seis) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço:Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL 215-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00089762/2026-15 Objeto: Aquisição de artigos médicos para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado Data da abertura das propostas: 10/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

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