DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

• CONFIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.477.544/0001-91- Itens 03 e 04

• • importando o valor total em R$ 1.458,18; - Item 05, fracassado, pois o valor estava acima do preço referencial.

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - 57 Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf DRS VI ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026, DE 19 DE À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado AGOSTO DE 2026 que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115-59/2026 DE disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso 19 DE AGOSTO DE 2026 IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão DESPACHO DIRETOR TÉCNICO Eletrônico Nº 90115-52/2026, processo SEI nº 024.00067248/2026-11, PROCESSO SEI: 024.00083550/2026-16 destinado à aquisição de medicamentos as empresas: INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - - Itens 01 e 02 desertos. DRS VI - Item 03, fracassado, pois o valor estava acima do preço referencial. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE - JOSÉ CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS - CNPJ: DECISÃO JUDICIAL 14.779.687/0001-10 – Itens 04 e 05 - importando o valor total em R$ À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado 17.967,87; que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as O valor total da aquisição importa em R$ 17.967,87 disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Anexo(s): Eletrônico Nº 90115-59/2026, processo SEI nº 024.00083550/2026-16, destinado à aquisição de medicamentos as empresas:

• ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 58.348.779/0001-10 - Itens 01 e

• 04 (cota) - importando o valor total em R$ 33.642,12;

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115-54/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

59 Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - DRS VI ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 54/2026, processo SEI nº 024.00083482/2026-95, destinado à aquisição de artigos de uso médico as empresas:

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - DRS VI ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-62/2026, processo SEI nº 024.00084343/2026-89, destinado à aquisição de medicamentos as empresas:

• Item 01, fracassado, pois o valor estava acima do preço referencial.

• CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ: 04.063.331/0001-21 – Item 02 -

• importando o valor total em R$ 2.685,00;

• JF COM DE MAT E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ:

• 22.525.517/0001-37 – Item 03 - importando o valor total em R$ 560,00;

• SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 10.588.595/0013-33 -

• Itens 01 e 02 (cota) - importando o valor total em R$ 599.400,00;

• DISTRIBUIDORA ZENAS - CNPJ: 42.020.253/0001/77- Itens 04 e 06 -

• importando o valor total em R$ 38.395,00;

• SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA- CNPJ: 59.225.268/0001-74 – Item 05

• • importando o valor total em R$ 14.480,00;

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Modalidade: Pregão eletrônico 90079/2026 Nº Processo: 024.00067854/2026-36 Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial. Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: R$ 425.250,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 O Departamento Regional de Saúde – DRS XI do Município de Presidente Prudente -SP, comunica que a sessão pública do Processo nº 024.00030689/2026-67 - Pregão Eletrônico nº 90058/2026 Objeto: Contratação de Serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial, foi suspensa em razão da necessidade de revisão processual. Após a verificação e realização dos ajustes necessários, fica agendada a reabertura do certame será pela plataforma: https://www.gov.br/compras no dia 11/09/2026 às 08h00min. Edital completo está disponível nos sites: www.gov.br/compras.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Pregão Eletrônico nº PE-90127-90/2026-DRS.XV, referente ao Processo 024.00036929/2026-37, publicado no D.O.E. – Seção III de 03/08/2026, aquisição de INSUMO, para atender Ação Judicial de pacientes da região do DRS.XV - sessão pública em: 19/08/2026 às 09:00 horas, sendo o pregão FRACASSADO, pois as empresas participantes não negociaram com o valor referencial.

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 24/08/2026 Processo: 024.00069426/2026-48 Pregão Eletrônico: 55/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de Medicamentos para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 07 do Pregão Eletrônico nº 55/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 14.779.687/0001-10 Vencedor do(s) Item(ns): 07 Valor Total (Negociado): 2.805,60

Declaro que os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 foram Fracassados

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP -

DRS VI ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-55/2026, processo SEI nº 024.00084294/2026-84, destinado à aquisição de dietas industrializadas as empresas:

• AS MED LTDA - CNPJ: 55.664.989/0001-20 – Item 01 - importando o

• valor total em R$ 56.877,60;

• DROGARIA BARÃO LTDA - CNPJ: 69.299.360/001-32 – Item 02 -

• importando o valor total em R$ 2.184,00;

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-142/2026

Nº Processo: 024.00086700/2026-43

Objeto: Aquisição de materiais diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 24/08/2026 Processo: 024.00085121/2026-83

Pregão Eletrônico: 78/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de Medicamentos para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 78/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 43.295.831/0001-40 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 210.366,00

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU/SP - DRS VI

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

À vista dos elementos que constam dos autos, onde está assegurado que o preço negociado no pregão, é considerado aceitável, atende as disposições legais vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2054, o procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 90115-57/2026, processo SEI nº 024.00080363/2026-81, destinado à aquisição de medicamentos as empresas:

• JOSÉ CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS - CNPJ:

• 14.779.687/0001-10 – Item 01 - importando o valor total em R$ 1.044,00;

• JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - CNPJ: 21.940.274/0001-30 – Item

• 02 - importando o valor total em R$ 1.638,00;

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-144/2026 Nº Processo: 024.00095938/2026-60 Nº Processo: 024.00101505/2026-51 Pregão Eletrônico nº 90072/2026 (63/2026) Objeto: Aquisição de NUTRIÇÃO diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 08 (oito) itens conforme estabelecidos no Termo de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Referência Total de Itens Licitados: 01 (UM) Total de Itens Licitados: 08 (oito) Itens. Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Taubaté/SP; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: Entrega das Propostas: a partir de 25/086/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site: Fonte: DOESP e PNCP www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

Anexo(s): EDITAL 75-2026.pdf-2026.pdf2026.pdf

PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL 75-2026.pdf-2026.pdf2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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