DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação de jardins para o Campus II da Academia de Polícia. Prazo de vigência: 30 meses, de 01/09/2026 a 28/02/2029. Valor total mensal: R$ 37.428,30 Valor total do contrato para 30 meses: R$ 1.122.849,00 Natureza de despesa: 33903979 Programa de trabalho: 06122180141800000 PTRES: 180201 Nota de Empenho: 2026NE00273

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/294 Entrega das Propostas: A partir site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/09/2026 às site: www.gov.br/compras

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-045/2026

Processo: 057.00508443/2025-37

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de QUEIROZ. Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 24/08/2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Anexo(s):

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00011024/2026-33 Objeto: PROTESES VALVULARES METALICAS Total de Itens Licitados: 02 ( DOIS) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-10/2026 Processo: 057.00547815/2025-41

Processo DOPE nº: SEI 058.00086335/2025-71. Prorrogação dos Contratos CUSD/CCER/2025. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2025. Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas. Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A./ENEL

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de UBIRAJARA. Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 24/08/2026.

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Energia Elétrica – Utilidade Pública. Valor mensal estimado da despesa: R$ 6.202,00 (seis mil duzentos e dois reais). Valor total estimado: R$ 74.424,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PTRES: 180201. Elemento Econômico: 339050. Data da assinatura: 26/09/2025. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027 (inclusive). Link de acesso: www.gov.br/pncp/pt-br. UASG: 180122.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 144.00011721/2026-94

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-113/2026

Objeto: PROJETOR DE MULTIMIDIA; COM NO MINIMO 5.000 LUMENS Total de Itens Licitados: 01 (Um).

Processo: 057.00491237/2025-81

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de GLICÉRIO.

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 24/08/2026.

Id da contratação PNCP: 46377800000127-1-004613/2025.

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-170/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00016269/2025-76 Objeto: INSUMOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 24 (vinte e quatro). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Processo: 057.00033951/2026-39

EXTRATO CONTRATO
Nota de Empenho 2026NE00365
PROCESSO: 058.00028116/2026-59
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, Lei Federal nº 14.133/2021
Objeto: Aquisição de material de informática
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE
PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP
Contratada: MERNECK CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 65.597.859/0001-75
Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
Fonte de recurso: 150010001
PTRES: 180205
Natureza da despesa: 33903061
Data da Emissão: 24/08/2026
Prazo para entrega: 12/09/2026

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SÃO JOÃO DE IRACEMA. Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Valor: sem repasse de recursos.

Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 24/08/2026.

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PN

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-320/2026

Processo: 057.00574310/2024-78

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SALTO DE PIRAPORA. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Policial Militar na localidade.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00011020/2026-55

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Objeto: INSUMOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 03 ( Três).

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 12/2026. Vigência: 05 (cinco) anos.

Valor total da licitação: Sigiloso

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SUL

Disponibilidade do edital: 25/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Data da assinatura: 24/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto na Segunda Delegacia Seccional de Polícia Judiciária da Capital (UGE 180355), pregão eletrônico Compra nº 90007/2026, SEI 058.00090102/2026-54, consoante da Lei Federal 14.133/2021, objetivando a aquisição de materiais de consumo diversos para as unidades pertencentes à 2ª Delegacia Seccional de Polícia (anexo I do edital), do tipo menor preço. A realização será no dia 04/09/2026 às 10:00hs no endereço eletrônico www.gov.br/compras. A consulta ao edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ou portal mencionado e à Seção de Finanças, Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini nº 900 Monções/SP, (11) 5506-7444 – [email protected] ou através dos sítios eletrônicos acima descritos (www.doe.sp.gov.br).

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo: SEI 025.00006717/2026-05

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de São Bernardo do Campo. Objeto: transferência de recursos financeiros destinados exclusivamente à aquisição de munição com menor potencial ofensivo, destinados à Guarda Municipal. Vigência: Prorrogado até 19 de fevereiro de 2027. Parecer CJ/SSP nº 681/2026 Data da Assinatura: 24/08/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01182299732026 Data da Assinatura: 24/08/2026. descritos (www.doe.sp.gov.br). UASG 180101 – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2026 Nº Processo: 025.00006949/2026-55 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - NORTE Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de 36 (trinta e seis) purificadores de água, incluindo a instalação, manutenção DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, DE 11 preventiva e corretiva, assistência técnica e o fornecimento e a DE AGOSTO DE 2026 substituição de filtros, peças e demais componentes necessários ao pleno HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA HOMOLOGAÇÃO funcionamento dos equipamentos, inclusive placas eletrônicas e bombas Processo SEI nº 058.00020344/2026-81 pressurizadoras, destinados às dependências da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo – Gabinete do Secretário e Assessorias. ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA A 4ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, situada na Av. Casa Verde Total de Itens Licitados: 01 (um) item. , 677 – 2º andar – Casa Verde São Paulo / SP, por meio de sua Sessão de COBRA Material e Patrimônio, atendendo a determinação da Assistência Policial Valor total da licitação: sigiloso de Assuntos Financeiros e Orçamentários – APAFO da Delegacia Geral de Disponibilidade do edital: 25/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Polícia., ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 90002/, Processo SEI nº 058.00020344/2026-81 - sessão pública iniciada no endereço no dia Endereço: rua Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo/SP; e ELETRÔNICO Nº 90002/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO 06 de agosto de 20246 às 10:00 horas, do qual sagrou se vencedora a Empresa COSTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 28.167.727/0001Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. 87. O Termo de Julgamento e Habilitação assim como o Termo de site: www.gov.br/compras. Processo SEI nº 058.00002786/2026-45 Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08h00 no Contrato Administrativo nº 05/2026 Homologação encontram-se na integra e a disposição no sítio eletrônico https://compras.sp.gov.br site: www.gov.br/compras. Contratante - Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – Fonte: DOESP e PNCP ACADEPOL E-mail: [email protected] Contratado - ELITE GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA

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