DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

112/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS DR ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

SEÇÃO DE FINANÇAS

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
UGE – 180274 – DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS
PREGÃO Nº 05/2026 – SIASG Nº 90005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 058.00041025/2026-17

Em conformidade com o previsto no artigo 71 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no artigo 21 do Decreto estadual nº 68.304, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, face a ausência de interposição de recurso, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 05/2026 – SIASG Nº 90005/2026, Processo Administrativo SEI n° 058.00041025/2026-17, objetivando a aquisição de suprimentos de informática para uso na Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos e unidades subordinadas, sendo assim o objeto foi adjudicado às empresas: DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETADO – CNPJ nº 37.478.920/0001-20 (item 1) – Valor da contratação R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais) - Nota de empenho 2026NE00215; VALDEREZ MATEUS LTDA - CNPJ nº 34.290.256/0001-00 (item 2) – Valor da contratação R$ 9.598,50 (nove mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Notas de empenhos 2026NE00228; JENIFFER GODOY WILL LOPES - CNPJ nº 63.106.245/0001-18 (item 3) -Valor da contratação R$ 1.035,000.000,00 (mil e trinta e cinco reais) - Nota de empenho 2026NE00217; INOVE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 51.050.209/0001-09 (item 4) - Valor da contratação R$ 4.792,50 (quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) - Nota de empenho 2026NE00218; AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.563.666/0001-04 (itens 5 e 8) -Valor da contratação R$ 1.467,00 (mil e quatrocentos e sessenta e sete reais) – Nota de empenho 2026NE00219; THAYNA NEIVA VIEIRA – CNPJ nº 64.615.951/0001-58 (item 6) -Valor da contratação R$ 1.180,00 (mil e cento e oitenta reais) - Nota de empenho 2026NE00220; ELÉTRICA VILEMAR LTDA - CNPJ nº 31.724.820/0001-50 (item 7) -Valor da contratação R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais) - Nota de empenho 2026NE00221; PHONOWAY SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.487.416/0001-01 (item 9) - Valor da contratação R$ 7.000,00 (sete mil reais) - Nota de empenho 2026NE00222; CONECTA ESTRATÉGIAS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 49.417.394/0001-77 (itens 10 e 12) -Valor da contratação R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais) – Nota de empenho 2026NE00229; EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ nº 18.791.300/0001-00 (item 11) -Valor da contratação R$ 8.722,00 (oito mil e setecentos e vinte e dois reais) – Nota de empenho 2026NE00223; O item 13 foi revogado.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

SETOR DE FINANÇAS

Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Processo SEI nº 058.00146329/2025-81

Aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, em 08/05/2026, visando a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e itens de copa e cozinha com entrega única, para a Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté e sua sub-região, após a abertura das propostas, análise, etapa de lances, negociação, aceitabilidade dos preços, sem interposição de recursos; itens: Água Sanitária; Frasco de 1 Litro; quantidade: 120 – preço unitário negociado: R$ 2,62, preço total R$ 314,40; o item 3 foi adjudicado à empresa PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.424.189/0001-90; Valores negociados: Item 3 –Copo de água 200 ml; quantidade: 1000 pacotes de 100 unidades – preço unitário negociado: R$ 6,75, preço total R$ 6.750,00; o item 4 foi adjudicado à empresa SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.728.772/0001-33; Valores negociados: Item 4 –Copo de café 80 ml; quantidade: 700 pacotes de 100 unidades – preço unitário negociado: R$ 5,86, preço total R$ 4.102,00; o item 5 foi adjudicado à empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ: 74.545.732/0001-01; Valores negociados: Item 5 – Desinfetante; Frasco de 500ml, quantidade: 200 – preço unitário negociado: R$ 2,06, preço total R$ 412,00; o item 6 foi adjudicado à empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ: 74.545.732/0001-01; Valores negociados: Item 6 – Detergente Liquido;MEDIDA: Frasco 500ml; quantidade: 360 – preço unitário negociado: R$ 1,53, preço total R$ 550,80; o item 7 foi adjudicado à empresa RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 14.459.158/0001-39; Valores negociados: Item 7 – Detergente Em Pó; MEDIDA: Saco 1 quilo; quantidade: 20 – preço unitário negociado: R$ 4,45, preço total R$ 89,00; o item 8 foi adjudicado à empresa ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.991.410/0001-26; Valores negociados: Item 8 –Filtro de café - 103; quantidade: 200 – preço unitário negociado: R$ 3,79, preço total R$ 758,00; o item 9 foi adjudicado à empresa AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ: 56.266.403/0001-31; Valores negociados: Item 9 –Flanela; 100% Algodão; Medindo (38x58)cm; Na Cor Laranja; quantidade: 200 – preço unitário negociado: R$ 2,11, preço total R$ 422,00; o item 10 foi adjudicado à empresa LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 15.631.315/0001-04; Valores negociados: Item 10 – Higienizador; Em Liquido; Composto de Álcool Etílico a 70%; 1 litro; quantidade: 120 – preço unitário negociado: R$ 6,00, preço total R$ 720,00; o item 11 foi adjudicado à empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ: 74.545.732/0001-01; Valores negociados: Item 11 –Inseticida Domestico;

Aerosol 300ml; quantidade: 48 – preço unitário negociado: R$ 8,41, preço total R$ 403,68; o item 12 foi adjudicado à empresa PIRES DESIGN E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 60.125.079/0001-09; Valores negociados: Item 12 – Lacre de Segurança; de Polipropileno; Formato Escada; Medindo 23 Cm; Com Numeração Sequencial; quantidade: 50 pacotes com 100 unidades – preço unitário negociado: R$ 18,40, preço total R$ 920,00; o item 13 foi adjudicado à empresa RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 23.535.805/0001-35; Valores negociados: Item 13 – Lâmpada Tubular Leds; Bulbo T8; Base G13; 1200mm de Comprimento; Potencia de 18 a 20w; Bivolt; quantidade: 200 – preço unitário negociado: R$ 6,18, preço total R$ 1.236,00; o item 14 foi adjudicado à empresa CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 47.812.320/0001-00; Valores negociados: Item 14 – Lâmpada de Led; Corpo Em Policarbonato e Alumínio; Bulbo No Formato A60;(119x60)mm=(cxl); Base E-27; Potencia de 15w; Bivolt; quantidade: 100 – preço unitário negociado: R$ 3,12, preço total R$ 312,00; o item 16 foi adjudicado à empresa KRIM CENTER ATACADISTA LTDA, CNPJ: 64.873.775/0001-54; Valores negociados: Item 16 – Luva Descartável; Em Látex; Acondicionado Em Caixa Com 100 Unidades; quantidade: 50 – preço unitário negociado: R$ 20,29, preço total R$ 1.014,50; o item 17 foi adjudicado à empresa AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ:56.266.403/0001-31; Valores negociados: Item 17 –Pano de Limpeza; Composto de 100% Algodão Alvejado; quantidade: 200 – preço unitário negociado: R$ 2,71, preço total R$ 542,00; o item 18 foi adjudicado à empresa KRIM CENTER ATACADISTA LTDA, CNPJ: 64.873.775/0001-54; Valores negociados: Item 18 – Papel higiênico (folha dupla); quantidade: 800 64.490.977/0001-17; Valores negociados: Item 20 – Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5 V; No Tamanho Pequena (AA); quantidade: 120 busters com 2 unidades – preço unitário negociado: R$ 2,93, preço total R$ 351,64; o item 21 foi adjudicado à empresa MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 54.589.560/0001-52; Valores negociados: Item 21 – Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5v; No Tamanho Palito (AAA); quantidade: 240 busters com 2 unidades – preço unitário negociado: R$ 2,22, preço total R$ 532,80; o item 22 foi adjudicado à empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ: 74.545.732/0001-01; Valores negociados: Item 22 –Sabonete Líquido, Cremoso, Fragrância Erva Doce, Na Cor Verde; para Mãos; quantidade: 120 frascos de 500ml – preço unitário negociado: R$ 6,45, preço total R$ 774,00; o item 23 foi adjudicado à empresa SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 65.811.708/0001-78; Valores negociados: Item 23 –Saco de lixo 100 litros - Reforçado; quantidade: 25 pacotes com 100 unidades – preço unitário negociado: R$ 48,00, preço total R$ 1.200,00; o item 24 foi adjudicado à empresa SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ:65.811.708/0001-78; Valores negociados: Item 24 – Saco de lixo 50 litros - Reforçado; quantidade: 15 pacotes com 100 unidades – preço unitário negociado: R$ 27,50, preço total R$ 412,50; o item 25 foi adjudicado à empresa LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.955.490/0001-90; Valores negociados: Item 25 – Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno; Medindo (12 x 30)cm; pacote 1 quilo; quantidade: 100 – preço unitário negociado: R$ 26,20, preço total R$ 2.620,00; o item 26 foi adjudicado à empresa LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.955.490/0001-90; Valores negociados: Item 26 –Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno Virgem; Medindo (25x35)cm; pacote 1 quilo; quantidade: 50 – preço unitário negociado: R$ 24,00, preço total R$ 1.200,00; o item 27 foi adjudicado à empresa LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.955.490/0001-90; Valores negociados: Item 27 –Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno Virgem; Medindo (35x45)cm; pacote 1 quilo; quantidade: 100 – preço unitário negociado: R$ 24,00, preço total R$ 2.400,00; o item 28 foi adjudicado à empresa LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.955.490/0001-90; Valores negociados: Item 28 – Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno (pe); Medindo (50x70)cm; pacote 1 quilo; quantidade: 50 – preço unitário negociado: R$ 28,00, preço total R$ 1.400,00; o item 29 foi adjudicado à empresa LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 37.955.490/0001-90; Valores negociados: Item 29 – Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno;Reforçado; Medindo (60 x 90)cm; mínimo Espessura de 0,10 mm, pacote 1 quilo ; quantidade: 50 – preço unitário negociado: R$ 28,00, preço total R$ 1.400,00; o item 30 foi adjudicado à empresa ALBERTO DIAS DE SOUZA, CNPJ: 56.945.112/0001-70; Valores negociados: Item 30 –Telefone Sem Fio; Com Tecnologia Dect 6.0; quantidade: 15 – preço unitário negociado: R$ 144,05, preço total R$ 2.160,75; o item 31 foi adjudicado à empresa KRIM CENTER ATACADISTA LTDA, CNPJ: 64.873.775/0001-54; Valores negociados: Item 31 –Toalha de papel; quantidade: 500

Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Processo SEI nº 058.00146329/2025-81

Homologação

Homologando o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, tendo por objeto a aquisição de materiais de escritório para a Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté e sua sub-região, às adjudicatárias: MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ 74.545.732/0001-01, no valor total de R$ 2.454,88 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 37.955.490/0001-90, no valor total de R$ 9.020,00 (nove mil, e vinte reais); KRIM CENTER ATACADISTA LTDA, CNPJ 64.873.775/0001-54, no valor total de R$ 8.456,50 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 65.811.708/0001-78, no valor total de R$ 1.612,50 (um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ 56.266.403/0001-31, no valor total de R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais); CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ 47.812.320/000100, no valor total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais); PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.424.189/0001-90, no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais); RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35, no valor total de R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta e seis reais); ALBERTO DIAS DE SOUZA, CNPJ 56.945.112/0001-70, no valor total de R$ 2.160,75 (dois mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos); MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 54.589.560/0001-52, no valor total de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 14.459.158/000139, no valor total de R$ 89,00 (oitenta e nove reais); ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.991.410/0001-26, no valor total de R$ 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais); SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.728.772/0001-33, no valor total

de R$ 4.102,00 (quatro mil, cento e dois reais); LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO, CNPJ 64.490.977/0001-17, no valor total de R$ 351,64 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 15.631.315/0001-04, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); PIRES DESIGN E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 60.125.079/0001-09, no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais);Valor total da contratação: R$ 40.440,07 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais, e sete centavos). Convoco as empresas adjudicadas a comparecerem na Seção de Finanças desta Delegacia Seccional de Polícia, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados desta convocação, para retirada da Nota de Empenho, caso não receba por correspondência eletrônica.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ

Processo SEI 058.00104648/2024-38. Pregão Eletrônico nº 90007/2025.

Contrato nº 009/2026.

Contratante – UGE-180130 – Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí. Contratado SUPER TRUCKCOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ nº

Objeto – Contratação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática dos atos característicos de Polícia Judiciária - Polícia Civil do Estado de São Paulo, com disponibilização de pátio.

Vigência – 60 meses

Valor total do contrato – R$ 2.520.000,00. Classificação de recursos – PTRES: 180205 - atividade 989. Natureza de despesa: 339039. Data da assinatura do contrato – 24/08/2026 – INÍCIO DA VIGÊNCIA 01/09/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JAÚ

SETOR DE FINANÇAS

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº SEI 058.00002807-2024/61 CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATANTE: UGE 180303 – Delegacia Seccional de Polícia de Jaú CONTRATADA: Victor Silva Curticeiro ME, CNPJ 32.791.838/0001-37

Amparado pela Cláusula Sétima do contrato nº 003/2025, juntado nos autos do Processo nº SEI 058.00002807-2024/61, referente a prestação de serviços de manutenção predial- mão de obra geral, APROVO E AUTORIZO o reajuste anual do contrato, variação do IPC-FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, em favor da empresa : Victor Silva Curticeiro ME, , inscrita no CNPJ sob o nº 32.791.838/0001-37, resultando no percentual correspondente a 3,60 %, aplicável a partir de julho de 2026, obtido através do simulador CADTERC O valor unitário estimado da contratação passa de R$ 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos) a hora/homem para R$ 53,85 (cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) totalizando o valor mensal estimado de R$ 10.877,70 (dez mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL

PROCESSO Nº SEI 058.00006573/2024-21.

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATANTE: UGE 180303 – Delegacia Seccional de Polícia de Jaú

CONTRATADA: FRANCESCHI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, CNPJ 15.828.840/0001-14

Amparado pela Cláusula Sétima do contrato nº 002/2025, juntado nos autos do Processo nº SEI 058.00006573/2024-21, referente a Locação de Imóvel para abrigar a Central de Polícia Judiciária de Jau, APROVO E AUTORIZO o reajuste anual do contrato, variação do IPC-FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, em favor da empresa FRANCESCHI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, CNPJ 15.828.840/0001-14, resultando no percentual correspondente a 3,38 %, aplicável a partir de agosto de 2026, O valor mensal do contrato passa de R$ 55.228,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais), para R$ 57.093,93 (cinquenta e sete mil noventa e três reais e noventa e três centavos)

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº SEI 058.0038632/2025-19

CONTRATO Nº 007/2025

CONTRATANTE: UGE 180303 – Delegacia Seccional de Polícia de Jaú CONTRATADA: G T TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 23.851.977/0001-18.

Amparado pela Cláusula Sétima do contrato nº 007/2025, juntado nos autos do Processo nº SEI 058.0038632/2025-19, referente a prestação de serviços de Limpeza Predial das Unidades policiais de Jaú, APROVO E AUTORIZO o reajuste anual do contrato, variação do IPC-FIPE – Índice de

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