DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Preço ao Consumidor, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, em favor da empresa CONTRATADA: G T TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 23.851.977/000118, resultando no percentual correspondente a 3,60 %, aplicável a partir de julho de 2026, obtido através do simulador CADTERC. O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 14.899,97 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), para R$ 15.972,76 (quinze mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO Nº SEI 058.00130633/2024-25 CONTRATO Nº 004/2025

CONTRATANTE: UGE 180303 – Delegacia Seccional de Polícia de Jaú

CONTRATADA: , CNPJ Amparado pela Cláusula Sétima do contrato nº 004/2025, juntado nos autos do Processo nº SEI 058.00130633/2024-25, referente a prestação de serviços de reprografia corporativa por meio de outsourcing de impressão, APROVO E AUTORIZO o reajuste anual do contrato, variação do IPC-FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, em favor da empresa , CNPJ , resultando no percentual correspondente a 3,60 %, aplicável a partir de julho de 2026, obtido através do simulador CADTERC O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 17.662,95 (dezessete mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para R$ 18.298,81 (dezoito mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

SETOR DE FINANÇAS

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE – UASG 180112 EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2026 Encontra-se aberto na Delegacia de Polícia de Presidente Prudente o Pregão Eletrônico nº 39/2026 (Processo SEI nº 058.00030671/2026-41), consoante Lei Federal 14.133/2021, destinado à serviços para reforma e adequação física para implantação das Salas DDM em 08 (oito) Unidades Policiais da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, modo de disputa aberto. A realização da sessão pública será nada data de 11/09/2026, às 09h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Consulta do edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Setor de Finanças da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, localizada na rua Ribeiro de Barros nº 630, Jardim Aviação em Presidente Prudente/SP, CEP 19020-430, bem como no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais. Esclarecimentos: [email protected] ou através do telefone (18) 32219300, ramal 210.

b - Edital 9-2026 e anexos.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Processo SEI: 058.00088132/2026-09

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPENHO – DEINTER 9 SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Processo SEI: 058.00088132/2026-09

Processo SIAFEM: 20260448442

Contratante: 180293 - DELEG.SECC. POLICIA DE SJBVISTA Contratada: JESS Comunicação Visual CNPJ: 23.674.554/0001-70 Objeto: Valor Total: R$ 17.228,05 Unidade Gestora Executora: 180293

PTRES: 180205

Programa de Trabalho: 06181180149890000 Fonte de Recurso: 150010001 Natureza da Despesa: 33903973

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA

Processo 20230585362/2023 Contrato nº 10/2023 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial no

prédio da Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba. Contratada: JN EMPREENDIMENTOS, TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

CNPJ nº 30.234.577/0001-29.

Nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Delegado Seccional de Polícia de Araçatuba, dirigente da UGE 180.111, APOSTILA o reajuste de preços previsto na Clausula Sétima do Contrato em epígrafe, para DECLARAR que a partir de 01/01/2026 o valor mensal contratado passou a ser R$ 4070,15 (quatro mil e setenta reais e quinze centavos), tendo sido elaborado demonstrativo de cálculo mediante aplicação da variação referente ao período de janeiro/2025 a janeiro/2026 do índice IPC-FIPE, igual a 3,8%, extraído do site www.cadterc.sp.gov.br com valores referenciais divulgados em Agosto/26 e cálculos devidamente anexado aos autos. Vigência do reajuste: a partir de 01/01/2026. Classificação dos recursos: PTRes 180201 – Elemento Econômico 339037-96.

Processo DSP9.019/22

Contrato nº 05/2022

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para 12 unidades Policiais da Sub-região de Araçatuba. Contratada: MP FACILITIES EIRELI

CNPJ nº 33.371.411/0001-42.

Nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Delegado Seccional de Polícia de Araçatuba, dirigente da UGE 180111, APOSTILA o reajuste de preços previsto na Clausula Sétima do Contrato em epígrafe, para DECLARAR que a partir de 01/01/2026 o valor mensal contratado passou a ser de R$ 26.852,47 (vinte e seis mil; oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), tendo sido elaborado demonstrativo de cálculo mediante aplicação da variação referente ao período de janeiro/2025 a janeiro/2026 do índice IPC-FIPE, igual a 3,8%, extraído do site www.cadterc.sp.gov.br com valores referenciais divulgados em Agosto/26 e devidamente anexado aos autos. Classificação dos recursos: PTRES 180201 – Elemento Econômico 33903796.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

5º TERMO ADITIVO Nº CMI-026/122/26 - CONTRATO Nº CMI014/122/26

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

UGE - 180169

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMI-90009/25. CONTRATO Nº CMI-014/122/26

5º Termo Aditivo nº CMI-026/122/26

Objeto: Termo Aditivo do Contrato administrativo nº CMI-014/122/26, referente acréscimo, de 53 (cinquenta e três) unidades de Boina Militar desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-017/25.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA.

Contratada: PRALANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.910.100/0001-43.

Valor unitário: R$ 85,70 (oitenta e cinco reais e setenta centavos) Valor: R$ 4.542,10 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos).

Nota de Empenho nº2026NE00139

Data da assinatura: 19/08/2026

Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima descrito.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE - 180169

SETOR DE CONTRATOS CONTRATADA: NACAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 63.990.955/0001-53 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90022/2025 PROCESSO Nº 057.00111160/2025-76 CONTRATO DL-021/122/26

1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - POR MAIS 45 DIAS PARA O FORNECIMENTO DE 21 (VINTE E UMA) UNIDADES DE CAPACETE MOTOCICLISTA, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, FINDANDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169) SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Processo nº 057.00218426/2026-91

O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência, torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90002/26, objetivando Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cinturão com Coldre (conforme o item 01 disposto no TR – 09/2026), tendo em vista que o licitante detentor da melhor oferta deixou de cumprir o disposto no Subitem 7.12.3 do Edital, por não apresentar as amostras para o item licitado.

A realização da sessão dar-se-á no dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, objetivando Ata de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de até 188.800 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos) unidades de Conjunto Segunda Pele (Termo de Referência nº 17/2026), tendo em vista a análise e restando APROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI017/311/26. A realização da sessão dar-se-á no dia 27 de agosto de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA UGE 180.169 (UASG 933749) SEÇÃO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2026 Processo nº 057.00184224/2026-39

Extrato de Ata de Registro de Preço N.º 011/122/26 Licitante vencedora para o item 1 – 20.300 (vinte mil e trezentas) unidades de Cinto de Serviço, valor unitário de R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos), a Empresa PÓVOA COMERCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.444.741/0001-15, estabelecida na Rua Pedro Vicente, 480 – Luz, Cidade: São Paulo UF: SP

Vigência: 1 (um) ano a contar do primeiro dia subsequente a publicação no PNCP.

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRONICO: Nº CMB-340/0007/24 PROCESSO SEI: 057.00227645/2024-08 CONTRATANTE: CENTRO DE MATERIAL BÉLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATO: Nº CMB-00009/30/26

CONTRATADA: DEFESNSE TECHNOLOGY, LCC ("DEFENSE TECHONOLOGY") - EMPRESA ESTRANGEIRA. OBJETO: Contratação de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, sendo 10.000 (dez mil) Granadas Fumígena de lançamento com projetil único e 5.000 (cinco mil) Granadas lacrimogênea de baixa emissão.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação está atrelado ao recebimento do objeto, estabelecido em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 19 de março de 2026, com término inicialmente previsto para 17 de julho de 2026. Em virtude da solicitação, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, passando a data final para entrega: 18 de setembro de 2026, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência que rege o instrumento. UGE: 180340.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRONICO: Nº CMB-340/0007/24 PROCESSO SEI: 057.00227645/2024-08 CONTRATANTE: CENTRO DE MATERIAL BÉLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATO: Nº CMB-040/30/25

CONTRATADA: DEFESNSE TECHNOLOGY, LCC ("DEFENSE TECHONOLOGY") - EMPRESA ESTRANGEIRA. OBJETO: Contratação de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, sendo 37.000 (trinta e sete mil) unidades de MIC BEAN BAG. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação está atrelado ao recebimento do objeto, estabelecido em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 06 de janeiro de 2026, com término inicialmente previsto para 06 de maio de 2026. Em virtude da primeira solicitação de prorrogação, mediante Termo Aditivo, o prazo foi estendido até 05 de julho de 2026. Com a segunda solicitação de prorrogação, fica o prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando a data final para entrega: 08 de setembro de 2026, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência que rege o instrumento. UGE: 180340.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRONICO: Nº CMB-340/0007/24 PROCESSO SEI: 057.00227645/2024-08

CONTRATANTE: CENTRO DE MATERIAL BÉLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

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