DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CONTRATO: Nº CMB-044/30/25

CONTRATADA: DEFESNSE TECHNOLOGY, LCC ("DEFENSE TECHONOLOGY") - EMPRESA ESTRANGEIRA.

OBJETO: Contratação de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, sendo 3.000 (três mil) granadas lacrimogênea de baixa emissão e 3.000 (três) mil granadas fumígenas de lançamento com projetil único.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação está atrelado ao recebimento do objeto, estabelecido em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 30 de dezembro de 2026, com término inicialmente previsto para 29 de abril de 2026. Em virtude da primeira solicitação de prorrogação, mediante Termo Aditivo, o prazo foi estendido até 29 de junho de 2026. Com a segunda solicitação de prorrogação, fica o prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando a data final para entrega: 28 de agosto de 2026, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência que rege o instrumento. UGE: 180340.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRONICO: Nº CMB-340/0007/24

PROCESSO SEI: 057.00227645/2024-08

CONTRATANTE: CENTRO DE MATERIAL BÉLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ITEM 1

DESCRIÇÃO: Gás de Cozinha; Composição Básica Propano e Butano, altamente Toxico e Inflamável; Fornecido Em Cilindro; de 45 Kg; Cuja Forma de Fornecimento Devera Ser Com Troca de Cilindro Vazio; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Revendedor de Acordo Com a Portaria Anp Nº 51, de 30.11.2016 e Botijão de Acordo Com ABNT NBR 8866. NATUREZA DE DESPESA: 33903024 CÓDIGO SIAFÍSICO: 5341450 UNIDADE DE FORNECIMENTO: Cilindro de 45 Kg QUANTIDADE REGISTRADA: 16 EMPRESA: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES A GÁS LTDAEPP CNPJ: 74.261.652/0001-16 Inscrição Estadual: 124.110.650.119 Endereço: Rua João Angelo Ponchio, 710 Bairro: Jd. Caparroz, CEP: 15.050-400, São José do Rio Preto/SP. Telefone: (11)2297-1452 Celular: (11) 98452-3370 E-mail: [email protected] VALOR UNITÁRIO: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais) VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais). Conforme Resolução PGE nº 29/2015, foi elaborado pela Consultoria Jurídica da Polícia Militar, o Parecer Referencial NLC nº 03/2026.

VIGÊNCIA INÍCIO: 25/08/2026
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
PRAZO FINAL: 25/08/2027, podendo ser prorrogada por mais 12 (doze)
meses.

1.1. Elaboração de laudo técnico estrutural e projeto executivo para estabilização de estrutura e correção de patologias em imóvel tombado na sede da 1ª Cia do 13º BPM/M - São Paulo/SP - Processo SIAFEM nº 20250483397 - Contrato Administrativo nº 0025/2025 - Processo SEI nº 057.00176183/2025-26: 1.1.1. atuará como Gestor Contratual o Sd PM 160515-1 Jair Lima da Silva, em substituição ao Sd PM 182214-4 Lucas Nogueira de São Leão; 1.2. Elaboração de projeto executivo completo na intervenção das manifestações patológicas em talude e muros de contenção e divisa da 3ª Cia do 21º BPM/M - São Paulo/SP - Processo SIAFEM nº 20251346445 - Contrato Administrativo nº 0002/2026 - Processo SEI nº 057.00573563/2025-13:

1.2.1. atuará como Gestor Contratual o Sd PM 160515-1 Jair Lima da Silva, em substituição ao Sd PM 180918-A Victor Pereira Lopes de Jesus;

1.3. Elaboração de projetos executivos para a restauração da "Chaminé da Luz" e paredes remanescentes da "Antiga Usina Elétrica da Luz", pertencentes ao "Quartel da Luz" - São Paulo/SP - Processo SIAFEM nº 20240550692 - Contrato Administrativo nº 0006/2024 - Processo SEI nº 057.00231828/2024-10:

1.3.1. atuará como Gestor Eventual o Sd PM 160515-1 Jair Lima da Silva, em substituição ao 1º Sgt PM 121301-A Jefferson Ferreira Valério;

1.4. Elaboração de Laudo Técnico Estrutural, bem como ao desenvolvimento de Projeto Executivo voltado à demolição parcial da edificação e à correção das manifestações patológicas existentes na Sede do CPI-2 - Campinas/SP - Processo SIAFEM nº 20251393301 - Contrato Administrativo nº 0008/2026 - Processo SEI nº 057.00573574/2025-95:

1.4.1. atuará como Gestor Eventual o Sd PM 160515-1 Jair Lima da Silva, em substituição ao Sd PM 180918-A Victor Pereira Lopes de Jesus. 2. Publique-se. Cumpra-se.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO

CONTRATO: Nº CMB-048/30/25

CONTRATADA: DEFESNSE TECHNOLOGY, LCC ("DEFENSE TECHONOLOGY") - EMPRESA ESTRANGEIRA.

OBJETO: Contratação de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, sendo 9.000 (nove mil) Granadas Lacrimogênea de baixa emissão e 9.000 (nove mil) Granadas Fumígena de lançamento com projétil único.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação está atrelado ao recebimento do objeto, estabelecido em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 08 de janeiro de 2026, com término inicialmente previsto para 08 de maio de 2026. Em virtude da primeira solicitação de prorrogação, mediante Termo Aditivo, o prazo foi estendido até 08 de julho de 2026. Com a segunda solicitação de prorrogação, fica o prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando a data final para entrega: 08 de setembro de 2026, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência que rege o instrumento. UGE: 180340.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

ÓRGÃO: 95559 - ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA
UASG RESPONSÁVEL: 180175 - ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS -
ESSGT
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO 20260438702
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ESSgt- 175/011/2026
SEI Nº 057.00262823/2026-09
Nº DA LICITAÇÃO: 60/2026
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-002903/2026
DESIGNAÇÃO DE GESTOR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 180175 – 60/2026

O DIRIGENTE DA UGE 180175 - HOMOLOGOU OS ATOS PRATICADOS NA PRESENTE LICITAÇÃO À LICITANTE VENCEDORA, CONFORME DESPACHO Nº ESSGT Nº 68/19/2026, DE 27/07/26.

OBJETO: Contratação de serviço especializado para Sistema de Registro de Preços para aquisições futuras de gás de cozinha para a Escola de Superior de Sargentos – ESSgt, da Polícia Militar.

EMPRESA VENCEDORA: AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES A GÁS LTDA-EPP

CNPJ: 74.261.652/0001-16

Inscrição Estadual: 124.110.650.119

Endereço: Rua João Angelo Ponchio, 710 Bairro: Jd. Caparroz, CEP:

15.050-400, São José do Rio Preto/SP. Telefone: (11)2297-1452 Celular: (11) 98452-3370

E-mail: [email protected] VALOR UNITÁRIO: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais) VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais).

O Dirigente da UGE 180.175 - com os fundamentos que dispõe o parágrafo 3º, artigo 7 e artigo 117 da Lei Federal 14.133/21, bem como o disposto no artigo 15 do Decreto Estadual nº 68.220/23, com suas alterações, resolve DESIGNAR, conforme DESPACHO Nº ESSGT-068/19/26, de 28JUL26, para atuar como Gestor do Contrato o 1º Ten PM 104681-A WANDERSON SANTOS PEREIRA, e para atuar como fiscal Técnico e Administrativo do Contrato o 1º Sgt PM 124721-2 LEANDRO DIAS PINTO.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

EXTRATO NOTA DE EMPENHO

Processo: 057.00276044/2026-82- 20260430230

Dispensa Eletrônica: DL-144/2026

Objeto: Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Contratante: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo Unidade Gestora: 180.220

Nota de Empenho nº 2026NE01761;

Contratada:KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP CNPJ:18.393.309/0001-54

CATSER: 209724 - Publicação livro/matéria periódica/oficial. Publicação de matéria em jornal de grande circulação. Quantidade: 10 Publicações.

Valor Unitário: R$189,00.

Valor Total: R$ 1.890,00. Natureza da Despesa: 339039-18 (Propaganda / Publicidade) TOTAL DO EMPENHO: R$ 71.993,69 PTRES:180402; Programa de Trabalho:06122181949920000 Fonte de Recurso:150010001; Data de emissão: 20/08/2026

DIRETORIA DE FINANÇAS

Assunto: Decisão em processo licitatório - adjudicação e Referência: 1) Processo nº SEI- 057.00053923/2026-38;

2) Pregão Eletrônico nº 90039/2026;

3) Protocolo nº DF-2026/0108.

Interessado: Comando de Policiamento de Choque (UGE 180168 – CPCHQ).

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) viaturas operacionais especiais do tipo VAN/FURGÃO adaptadas, destinadas ao Esquadrão Antibombas do 4º Batalhão de Polícia de Choque – Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob o nº 46377800000127-1-002706/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/2706”.

2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do processo, bem como com a regra do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme Termo de Julgamento (0114740813); 2.2. HOMOLOGAR a licitação.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL

DESPACHO Nº CIAP-076/31/26

1. Considerando a necessidade de regularização dos Gestores e Fiscais dos contratos em andamento do Centro Integrado de Apoio Patrimonial (CIAP) em virtude de recentes transferências, movimentações de efetivo e afastamentos regulares, na condição de Dirigente da UGE 180164, com fundamento no disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 42.857/98, nos artigos 07 e 17 da Lei Federal nº 14.133/21, e nos artigos 15, 16, 17 e 18 do Decreto Estadual n.º 68.220/23, a partir desta data, designo:

Contrato nº CIAF-052/620/26, DE 25/08/2026

Finalidade: serviços técnicos especializados de processamento eletrônico de dados visando a realização de consignações em folha de pagamento do pessoal da ativa da PMESP.

Responsável: Policia Militar do Estado de São Paulo, por meio do Centro Integrado de Apoio Financeiro (CIAF).

Consignatária: ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE JAÚ - CNPJ: 66.491.036/0001-23 Vigência: enquanto estiver válida a inscrição da entidade como consignatária junto à SEFAZ, limitado a data de 25/08/2031.

Contrato nº CIAF-053/620/26, DE 16/08/2026

Finalidade: serviços técnicos especializados de processamento eletrônico de dados visando a realização de consignações em folha de pagamento do pessoal da ativa da PMESP.

Responsável: Policia Militar do Estado de São Paulo, por meio do Centro Integrado de Apoio Financeiro (CIAF).

Consignatária: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA ESTADO DE SÃO PAULO - ADPESP - CNPJ: 62.639.711/0001-68

Vigência: enquanto estiver válida a inscrição da entidade como consignatária junto à SEFAZ, limitado a data de 16/08/2031.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

Alteração de gestor CONTRATO Nº CPAM4-010/14/26.

CODIGO UNICO Nº 20260412268

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180188

Contratado N.S. ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.600.893/0001-09. Objeto: Prestação de serviços para a substituição de telhado e limpeza das calhas do CPA/M-4.

Gestor do contrato: Em substituição ao 1º Ten PM Anderson Rodrigues Leite do Nascimento, em gozo de afastamento regulamentar a Maj PM Aliane Marcelli da Silveira Tapparo a contar de 10 de agosto de 2026. Fiscal do Contrato: 1º Ten PM Jerônimo Ferreira Santos Neto Gomes. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Início do serviço: 20 de junho de 2026. Valor total do contrato: R$ 62.880,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais)

Nota de Empenho: 2026NE00348

Alteração de gestor CONTRATO Nº CPAM4-011/14/26. CODIGO UNICO Nº 20260416452

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180188

Contratado N.S. ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.600.893/0001-09.

Objeto: Prestação de serviços para reforma e readequação de layout das salas do auto comando do CPA/M-4.

Gestor do contrato: Em substituição ao 1º Ten PM Anderson Rodrigues Leite do Nascimento, em gozo de afastamento regulamentar a Maj PM Aliane Marcelli da Silveira Tapparo a contar de 10 de agosto de 2026. Fiscal do Contrato: 1º Ten PM Jerônimo Ferreira Santos Neto Gomes Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Início do serviço: 15 de junho de 2026.

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