DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Valor total do contrato: R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais) Nota de Empenho: 2026NE00349

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO

ATO DO DIRIGENTE UO 180196 - CPTRAN

Assunto: Registro de Preços para futura de Etilômetro para teste passivo.

Referência:

1) Processo nº SEI- 057.00202498/2026-17;

• 2) Pregão Eletrônico nº 180196 - 27/2026;

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no

processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto Registro de Preços para futura de Etilômetro para teste passivo, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o ID nº 46377800000127-1-003031/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3031”.

1. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do

processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme Termo de Julgamento e habilitação; 2.2. HOMOLOGAR a licitação.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

• Processo SEI 057.003735992025-91/ Processo Siafem 20250799671 Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90036/2025 - UASG 180155 Objeto: Equipamentos de Fisioterapia.

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° N.º 00075/2025

O Dirigente da UASG N° 180155 por meio do Ofício SEI N° 0118189689/2026, AUTORIZOU o Comando de Bombeiros Metropolitano (CBM), a aderir 02 (duas) unidades do laser.

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br.

Base legal: Lei 14.133/2021.

Processo SEI 057.00212265/2026-22/ Processo Siafem 20260414359 Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90018/2026 - UASG 180155 Objeto: Publicação em jornal.

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° N.º 00021/2026

• O Dirigente da UASG N° 180155 por meio do Ofício SEI N°

• 0118189689/2026, AUTORIZOU o Comando de Policiamento do Interior - 10 (CPI-10), a aderir 10 (dez) publicações de jornal.

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160 PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-267/2026. Processo SEI 057.00284230/2026-95 DATA DA SESSÃO PÚBLICA

DIA 10/09/2026 às 09:00hs

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003581/2026 (Edital N° 267/206).

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PREDIAL DA SEDE DA 1ª CIA PM DO 16º BPM/I, NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.2. A licitação será em item único, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, conforme estabelecido na descrição do Termo de Referência.

6 - Edital - Reforma Predial sede da 1ªCia do 16ºBPMI.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 -

PRESIDENTE PRUDENTE

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO

Extrato de Contrato

Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza para o CPI-8 Através de ARP. Contratada: SHOPINGA COM. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Inscrita no CNPJ Nº 49.728.772/00001-33 Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico CPI8 Nº PR-90036/2025 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00484806/2025-31

Nota de Empenho 2026NE02181 - Assinatura: 20/08/2026

Natureza de Despesa 33903013

Valor Total do Contrato: R$ 3.478,00 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho

06181181949930000, Fonte 150010001;

Parecer CJ/PM nº 02/2025 de 09/04/2025.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO

Extrato de Contrato

Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza para o CPI-8 Através de ARP. Contratada: ADRIANO MARTINS SERRANO Inscrita no CNPJ Nº 44.188.622/0001-60

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico CPI8 Nº PR-90036/2025

Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00484806/2025-31

Nota de Empenho 2026NE02182 - Assinatura: 20/08/2026 Natureza de Despesa 33903015

Valor Total do Contrato: R$ 23.428,50 (vinte e três mil, quatrocentos e

vinte e oito reais e cinquenta centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;

Parecer CJ/PM nº 02/2025 de 09/04/2025.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO

Extrato de Contrato

Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza para o CPI-8 Através de ARP. Contratada: WILLIAM CARLOS DIAS LTDA

Inscrita no CNPJ Nº 36.243.006/0001-37

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico CPI8 Nº PR-90036/2025

Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00484806/2025-31

Nota de Empenho 2026NE02183 - Assinatura: 20/08/2026 Natureza de Despesa 33903014

Valor Total do Contrato: R$ 493,85 (quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinto centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;

Parecer CJ/PM nº 02/2025 de 09/04/2025.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO

Extrato de Contrato

Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza para o CPI-8 Através de ARP. Contratada: AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA ME

Inscrita no CNPJ Nº 56.266.403/0001-31

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico CPI8 Nº PR-90036/2025 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00484806/2025-31

Nota de Empenho 2026NE02184 - Assinatura: 20/08/2026 Natureza de Despesa 33903014

Valor Total do Contrato: R$ 1.106,70 (um mil, cento e seis reais e setenta centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001; Parecer CJ/PM nº 02/2025 de 09/04/2025.

Objeto: Registro de preços para futuras contratação de serviços não contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposição originais nos veículos oficias pertencentes à frota do Comando de Policiamento do Interior Oito – CPI-8, e unidade subordinadas.

Contratada: CONSORCIO PRONOVE

Inscrita no CNPJ Nº 65.582.959/0001-16

LÍDER: PROCAR PRUDENTE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ Nº 26.126.939/0001-90 CONSORCIADA: RENOVE AUTO CENTER LTDA

CNPJ: 61.017.558/0001-74

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito CNPJ: 04.198.514/0120-80

Pregão Eletrônico Nº PR-90002/2026

Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00630765/2025-61

ATA Nº CPI8-006/13/26 - Assinatura: 20/08/2026 Natureza de Despesa 33903985

Valor Total do Contrato Estimado: R$ 1.302.868,00 (um milhão, trezentos e dois mil, oitocentos e sessenta e oitos reais), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;

Parecer CJ/PM nº 38/2026 de 25/04/2026.

Objeto: Registro de preços para futuras contratação de serviços não contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposição originais nos veículos oficias pertencentes à frota do Comando de Policiamento do Interior Oito

– CPI-8, e unidade subordinadas.

CONTRATADA: CONSORCIO BRAVA CNPJ: 68.568.749/0001-73 LÍDER: GRECO & GONÇALVES LTDA CNPJ Nº 18.213.328/0001-18 CONSORCIADA: THOMAZ & RAIMUNDO OFICINA MECÂNICA LTDA CNPJ: 09.407.233/0001-88

CNPJ: 04.198.514/0120-80

Pregão Eletrônico Nº PR-90002/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00630765/2025-61

ATA Nº CPI8-011/13/26 - Assinatura: 20/08/2026 Natureza de Despesa 33903985

Valor Total do Contrato Estimado: R$ 302.252,67 (trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;

Parecer CJ/PM nº 38/2026 de 25/04/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00419146/2026-07)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

�. O objeto do presente licitação é aquisição de 04 (quatro) unidades de baterias inteligentes para o Sistema de Aeronave Não Tripulada (SANT/Drone), modelo MAVIC 2 para o 10ºBAEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UGE180362 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-211/2026 – AVISO 90065/2026 (Processo Administrativo SEI n° 057.00422398/2026-13)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma predial para a 3ª Cia PM do 19º BPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA - N.º 18021339/26

CORPO DE BOMBEIROS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA ÓRGÃO: 95559 - ESP - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UASG: 180213 - 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito

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