DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA N.º 180213-39/26 PROCESSO N.º 15GB-20260455992 CARACTERÍSTICA: DISPENSA ELETRÔNICA FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICO CRITÉRIO: MENOR PREÇO VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.958,66 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Nº SEI: 057.00409887/2026-71

O 15º GUPAMENTO DE BOMBEIROS - UASG 180213, comunica o AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM DISPUTA, que será realizado por meio eletrônico, para a contratação de para Aquisição de material de consumo (Pneus para viatura AB-15107), pertencente a frota do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba/SP. A sessão pública será realizada no site do Compras.gov: www.gov.br/compras, o horário da fase de lances será com início previsto para as 08h00 até às 14h00 do dia 31/08/2026. O edital na íntegra estará disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/compras a partir de 25/08/2026, www.imesp.com.br, opção "enegociospublicos",www.gov.br/pncp/pt-br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.

Demais esclarecimentos podem ser retirados de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos tels: (15) 2101-0193 – e- mail – [email protected]

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SANTO ANDRÉ

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180207
8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2025

PROCESSO Nº 8GB – 20251060671 PROCESSO SEI: 057.00490138/2025-81 TERMO DE REFERÊNCIA: 14/2025

EDITAL– 006/2025

CONTRATO: 13/2025

CONTRATANTE: UGE 180.207 – 8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CONTRATADA: RBX CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 30.296.533/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO GALPÃO DE

VIATURAS DA EB CAMPESTRE DO 8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES: Terceira prorrogação contratual autorizada de 30 (trinta) dias, de 25/08/2026 e término em 24/09/2026. DATA DO CONTRATO: 30/12/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 179.821,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais) mais aditivo no valor de R$ 10.742,90 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO:180.501 – 06.122.1811.4168.0000 – Administração Geral do Corpo de Bombeiros.

FONTE DE RECURSO: 150.010.001 – Tesouro do Estado. ELEMENTO DE DESPESA: 33903979

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
REGIMENTO DE POLICIA MONTADA “9 DE JULHO”
LAUDA PARA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO 02/2026 PROCESSO Nº SEI- 057.00029452/2026-47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº RPMon-90006/2026

OBJETO: Serviço Limpeza Caixas d’água e calhas do Regimento de Polícia Montada "9 de Julho" CONTRATANTE: O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR

DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA “9 DE JULHO”. Empresa classificada e preço registrado: VENCEDORA DO ITEM: 1

CNPJ: 16.652.113/0001-01 Contrato nº 0004/2026 VENCEDORA DO ITEM: 2 RLIMP SERVICOS LTDA CNPJ: 57.423.612/0001-04 Contrato nº 0045/2026

GESTOR: 2° TEN PM SIDNEI DA SILVA MATOS IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 126308-A FISCAL: 1° SGT PM EDWARD LIMA DE CARVALHO IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 108574-3 Vigência: 01 ano contados a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027. Valor da Contratação: R$ 13.015,00

Na Data da Assinatura Digital. 1.Publique-se em Diário Oficial do Estado de São Paulo.

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180198-73/2026
PROCESSO SEI n° 057.00185599/2026-16

Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por meio da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG – 180198), realizará DISPENSA ELETRÔNICA, na forma ELETRÔNICA (participação restrita), por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Compras.gov.br”, objetivando a aquisição de 08 (oito) gás de cozinha, para a Sede da 4ºCia do 2ºBPAmb – QUARTA COMPANHIA DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA AMBIENTAL - situada em Marília/SP. Data da sessão: 27/08/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e permanecerão disponíveis para vistas por meio de solicitação a ser encaminhada pelo meio eletrônico: [email protected].

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5085-2135.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180198 - 0074/2026
PROCESSO SEI n° 057.00204469/2026-90

Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por meio da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG – 180198), realizará DISPENSA ELETRÔNICA, na forma ELETRÔNICA (Participação restrita), por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Compras.gov.br”, objetivando a Aquisição de Cortina Retrátil tipo Rolo- blackoutsem bandô e Persiana Vertical sem bandô, para o 3º BPAmb -TERCEIRO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - situado em – Guarujá/SP.

Data da sessão: 31/08/2026

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

O Aviso de Contratação e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e permanecerão disponíveis para vistas por meio de solicitação a ser encaminhada pelo meio eletrônico: [email protected].

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5085-2130.

EXTRATO DA PUBLICAÇÃO Diário Oficial do Estado de São Paulo

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG 180198 – CPAmb)
EXTRATO DE CONTRATO

1) ATO MOTIVADOR N.º 0020/26;

2) DISPENSA LICITAÇÃO Nº 68/2026;

3) PROCESSO SEI n.º 057.00064407/2026-39

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) GRAMPEADORES PARA TAPEÇARIA, para as Seções Administrativas da Sede do 2ª BPAmb - Segundo Batalhão de Polícia Ambiental, situado em Birigui e das Companhias Subordinadas, situadas em Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Marília/SP.

Contratante: CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UGE 180198).

Contratada: UDAY CONSULTORIA E GESTAO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 59.678.669/0001-80

Objeto 01: GRAMPEADOR PARA TAPEÇARIA; CATMAT: 440632 (BEC: 6136850) Unidade de Fornecimento: Unidade Quantidade: 20 (VINTE)

Valor Unitário: R$ 35,00

Valor total: R$ 700,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00499

Data da emissão da Nota de Empenho: 24/08/2026.

Data da entrega do objeto: em até 23/09/2026.

Crédito Orçamentário: A despesa onerará a classificação de despesa 449052, PTRes 180402 - Administração Geral da Policia Militar, com recurso na Fonte: FEPOM (275930039), no exercício financeiro 2026, conforme o COFin – Controle Orçamentário e Financeiro n.º 2026CF13659.

Gestor do Contrato: Oficial da Seção P/4 da 3ºCia do 2º BPAmb. Telefone (18) 3906-9200.

Fiscal do Contrato: Sargento PM do P/4 da 3ºCia do 2ºBPAmb. Telefone (18) 3906-9200.

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

Pregão Eletrônico nº 90028/2026

Processo nº 057.00322798/2026-11

Fica adiada a sessão pública, anteriormente designada para o dia 03/09/2026, às 09h00, para o dia 08/09/2026, às 09h00.

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.

Cel PM Dirigente

Designação de Empregados Públicos da CBPM para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal do Contrato nº CBPM – 003/Adm/26, de 03/03/2026, UO 18058 — UGE 182101, em razão do PROCESSO SIAFEM: 2026004757-1/ SEI: 135.0000181/2026-22.

O Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado (CBPM), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo conferidas pelos incisos XV e XXIV, do art. 6.º, do Anexo I, do Decreto nº 69.591, de 9 de junho de 2025.

Artigo 1º – Designar os Empregados Públicos, abaixo relacionados, para atuarem, sem prejuízo de suas funções, como Gestor e Fiscal do Contrato nº CBPM – 003/Adm/26, de 03Mar26, UO 18058 - UGE 182101, em razão do PROCESSO SIAFEM: 2026004757-1/ SEI: 135.0000181/2026-22, que trata da prestação de serviços contínuos de teleatendimento, presencial, ativo e receptivo, tipo Contact Center, que integra o Edital como Anexo I, na seguinte conformidade:

– GESTOR: WAGNER MONTEIRO GONÇALVES, CPF: 872.067.144-04, Chefe da Seção de Superintendência de Tecnologia e Comunicação Corporativa. – FISCAL: FRANCISCO THIAGO MENDES MENEZES, CPF:378.317.978-58, Superintendência de Tecnologia e Comunicação Corporativa ~~–~~ Relacionamento com Cliente. – CONTRATANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO (CBPM), CNPJ 61.000.923–0001–38. – CONTRATADA: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA –, CNPJ 32.185.480/0001-

1. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CBPM nº 19/Adm/2026. São Paulo, 21 de agosto de 2026.

UO 18058 — UGE 182101
6º TERMO DE RETIRRATI - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO Nº CBPM–010/22.2/2022, DE 23/09/2022
PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022/00053
CÓDIGO ÚNICO 2022062443–1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–014/02.2/2022 OFERTA DE COMPRA
182101180582022OC00124

CONTRATANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO (CBPM) CNPJ: 61.000.923/0001–38 CONTRATADA: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 144353190001/54

SEXTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO que entre si celebram, de um lado a CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO – Autarquia Estadual, instituída pela Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, com sede na Rua Alfredo Maia, 218 – Luz – São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 61.000.923/0001-38, neste ato representada, de acordo com o inciso VIII, do artigo 6º, do Decreto nº 5.376, de 26 de dezembro de 1974, a Srª MÔNICA PULITI FERREIRA, CPF 142.091.138 – 40, Chefe de Gabinete E Dirigente da UGE 182101, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, de outro lado, a empresa, TRUE – AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS TLDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.435.319/0001-54, com sede na Avenida das Américas, 700, Bloco 06 Sala 249, Barra da Tijuca/RJ, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo Senhor, MARCIO JOHN FIGUEIREDO PITA, , portador do RG 03.327.564.409 DETRAN R/J, e CPF 090.374.827-40, e, sujeitando-se às disposições previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual n° 49.722/2005 e no regulamento anexo à Resolução CC27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP–10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:

R E S O L V E M as referidas partes, de comum acordo, mediante as seguintes cláusulas e condições, que reciprocamente outorgam e aceitam, no presente RETIRRATI de Prorrogação do contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO - O contrato terá vigência de quinze meses, com início em 22jun26 e término em 21set2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor, as demais clausulas e condições contratuais, não alteradas pelo presente instrumento.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via digital, que lido e achado conforme pela CONTRATADA e pela CONTRATANTE, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de Direito, na presença das testemunhas que também assinam para todos os fins e efeitos de direito.

São Paulo, na data da assinatura digital, assim considerada a data da última assinatura digital dentre os representantes legais das partes.

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

COORDENADORIA DE TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I.

Processo SEI nº 027.00000824/2026-65 Contrato: ST nº 39/2026.

Parecer jurídico: CJ/ST n° 05/2026.

Valor total: R$ 271.032,00 (duzentos e setenta e um mil e trinta e dois reais).

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