DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
117/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| 757 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9 | 81 21 01 0 |
Lote 03 (Tradução do Espanhol para o Português) |
Lau da |
555 | 0 | 58,99 - |
| 10 | 81 21 02 8 |
Lote 04 (Tradução do Português para o Espanhol) |
Lau da |
1.218 | 0 | 34,00 - |
| 11 | 81 21 03 6 |
Lote 05 (Tradução do Francês para o Português) |
Lau da |
305 | 0 | 40,00 - |
| 12 | 50 611 99 |
Serviço De Projeto Gráfco | Ser viço |
9 | 0 | 1.000, 00 - |
| 13 | 83 44 03 5 |
Complementação do Processamento Técnico(Marcação XML) |
Ser viço |
455 | 0 | 100,0 0 - |
| 14 | 811 42 50 |
Diagramação de Edição Completa |
Ser viço |
9 | 0 | 1.680, 00 - |
| 15 | 96 43 63 0 |
Serviço Especializado em Produção Gráfca - Diagramação em Formato EPUB3 |
Lau da |
135 | 0 | 40,00 - |
| 16 | 87 01 04 0 |
Diagramação (E-books) � A listage |
Ser viço s do |
20 cadast |
0 ro de |
3.899, 00 - reserva re |
Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48.
Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 14/08/2026 21:21
Nota de Empenho: 2026NE00281.
Contratada: OS INDEPENDENTES, CNPJ nº 44.791.994/0001-87. Data da assinatura: 19/08/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na Festa do Peão de Barretos 2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109437/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 109437/2026 | 27-ECA Processo: 154.00012890/2026-12 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Banca Examinadora - Pessoa Física - INSS - Gilberto Araújo de Vasconcelos Júnior - Ligia Fonseca Ferreira
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I.
Processo SEI nº 027.00000823/2026-11 Contrato: ST nº 37/2026.
Parecer jurídico: CJ/ST n° 05/2026.
Valor total: R$ 282.400,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).
Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48. Nota de Empenho: 2026NE00282.
Valor Total: 3.120,00
Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 109437/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)
Contratada: ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAOS, CNPJ nº 01.868.035/0001-00. Data da assinatura: 20/08/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na Feira de Turismo AVIRRP 2026.
Diretor de Unidade de Ensino
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Documento gerado em: 20/08/2026 14:18
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026REITORIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026-ECA
Processo SEI nº 154.00008379/2026-16
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
�. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES que gerenciará a ata de registro de preços, inscrita no C.N.P.J. sob nº 63.025.530/0021-58, localizada na Avenida Professor Lucio Martins Rodrigues, 443, Butantã, São Paulo - SP, CEP: 05508-020, neste ato representada por sua Diretora, Profa. Dra. MARIA CLOTILDE PEREZ RODRIGUES, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8.321/2024, e considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, sob nº 36/2026-ECA, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
�. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
�. O órgão gerenciador será a Escola de Comunicações e
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 STI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026�. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº Processo: 154.00007338/2026-02
�. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software Wolfram Mathematica, versão 14.3 ou superior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.
�. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. Vedação a acréscimo de quantitativos �. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
Total de Itens Licitados: 01 (um)
Valor total da licitação: R$ 1.793.822,04 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatro centavos) Disponibilidade do edital: a partir de 25/08/2026 Horário: a partir das 09h00
�. DO OBJETO
�. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
�. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de SERVIÇOS EDITORIAIS DIVERSOS PARA REVISTAS, especificado(s) nos itens 1 (um) a 16 (dezesseis) do Termo de Referência, anexo II do edital de Pregão supracitado, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
�. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Endereço: Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – São Paulo – SP – CEP: 05508-220 – Telefones: (0XX11) 2648-0518/0426, 3091-1112/0485/0611 – e- mail: [email protected]
Link do PNCP: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br, www.doe.sp.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes
�. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP
�. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
| www.gov.br/compras |
�. O preço registrad | o, as especifcações do objeto, as | momento da contratação e a cada exercício |
|---|---|---|---|
| Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 9h00 no site: |
quantidades mín | imas e máximas de cada item, | fnanceiro a disponibilidade de créditos |
| www.gov.br/compras | fornecedor(es) e | as demais condições ofertadas na(s) | oramentários bem como a revisão no lano |
| Fonte: DOESP e PNCP | proposta(s)são as |
que seguem: |
ç, p p plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício |
| Anexo(s): | Ite Fornecedor: Razão Social: T 15.267.097/0001-70 Endereç |
IKINET EDIÇÃO LTDA - CNPJ: o: RUA SANTANÉSIA, 528 - 1° ANDAR - |
fnanceiro. �. Na formalização do contrato ou do instrumento |
| EDITAL-PR08-2026-STI-SOFTWARE MATHEMATICA.pdf |
m do TR be m VILA PIRAJUSSARA SÃO PAU (11) 2361-1808 - E-mail: com |
LO / SP - CEP: 05580-050 Telefone: [email protected] Representante: |
substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários |
| UNIDADES UNIVERSITÁRIAS | CARLOS EDUARDO CHIBA – | CPF: 251.706.448-25 | respectivos. |
| Prazo de | �. A contratação com os fornecedores registrados na ata | ||
| ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES | Especifcação | Uni dad Qtde. Máxi Qtde. Míni Valor Unitá garantia ou |
será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, |
| e ma ma rio |
emissão de nota de empenho de despesa autorização | ||
| validade | , |
||
| SEÇÃO DE COMPRAS | 83 |
de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. |
|
| 1 78 Diagramação de Artigos |
Lau 12.555 0 8,89 - |
�. O instrumento contratual de que trata o item | |
| PREGÃO Nº 011/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
07 0 |
da |
5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. |
| UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES Comunicado: Em cumrimento ao arárafo 1º do Artio 5º da Portaria GR-4710 de |
2 811 317 3 Editoração Eletrônica |
Ser viço 415 0 55,00 - |
�. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| p pg g |
97 | �. Após a homologação da licitação, deverão ser | |
| 25/02/2010, comunicamos que o pagamento ao fornecedor Simpress | |||
Comércio e Locação de Serviços Ltda., no valor de R$ 8.581,60 referente ao Processo nº 154.00005151/2024-02 foi efetuado com preterição da ordem cronológica devido a problemas administrativos |
3 73 98 3 Revisão De Texto - Português |
Lau da 5.330 0 6,89 - |
observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: �. Serão registrados na ata os preços e os |
| , . | quantitativos do adjudicatário, devendo ser | ||
| ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES | 4 94 79 Revisão De Texto - Inglês |
Lau 1.034 0 999 - |
observada a possibilidade, caso aplicável, de o licitante oferecer ou não proposta em |
| 53 8 |
da , |
quantitativo inferior ao máximo previsto no |
|
| ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº |
edital e se obrigar nos limites dela; |
||
109429/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES |
5 94 79 52 0 Revisão De Texto - Espanhol |
Lau da 934 0 9,99 - |
�. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: �. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do |
| ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
adjudicatário, observada a |
||
| Compra: 109429/2026 | 27-ECA Processo: 154.00012891/2026-59 |
6 811 26 Revisão De Texto - Francês |
Lau da 340 0 20,00 - |
| Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º | 81 | � Será respeitada nas contratações a ordem de |
|
| II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Auxílio a Professor Visitante - CJE - Gilberto Araújo de Vasconcelos Júnior Valor Total: 6.147,20 |
7 81 20 74 9 Lote 01 (Tradução do Inglês para o Português) |
Lau da 837 0 29,00 - |
. , , classifcação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. �. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de |
| Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na |
8 81 Lote 02 (Tradução do |
Lau 28880 2199 - |
impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. |
| compra nº 109429/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o |
20 Português para o Inglês) |
da . , |
�. Para fns da ordem de classifcação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para |
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