DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

do tipo menor preço unitário por item, destinado ao Registro de Preços de Medicamentos Controlados. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 08/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

estipulado, mesmo após sucessivas tentativas de contato. Diante do descumprimento da obrigação assumida, faz-se necessária a retomada do certame.

Pregoeira: Natalia Assimen de Queiroz

Extrato de termo aditivo de convênio.

Tipo: Pesquisa.

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

Submodalidade: Termo aditivo. Número do convênio: 1018353. Número do aditivo: 1024263. Processo: 24.1.00092.75.0. Coordenador no IQSC: Emanuel Carrilho. Convenentes: IQSC/USP e Vitruviana Biomimetica Ltda. Objeto: Alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigência por 12 meses. Data da assinatura: 17/08/2026.

Campinas, 24 de agosto de 2026.

SUPRIMENTOS

COMUNICADO DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS
PREGÃO ELETRÔNICO PE DGA Nº 90242/2026
PROCESSO 01-P-5081/2026
ID da contratação no PNCP: 46068425000133-1-001142/2026
OBJETO: Registro de Preços de Atadura Gessada, Malha Tubular e
Outros.

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Edital - Pregão Eletrônico N° 2033/2026, UASG 450161, PE DGA Número Controle Interno UASG 90352/2026, Processo nº. 01-P-23486/2026, do tipo menor preço global, destinado a contratação de empresa para execução reforma da unidade de órtese e prótese. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 09/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/ptbr/).

Tipo: Pesquisa. Submodalidade: Termo aditivo. Número do convênio: 1019614. Número do aditivo: 1024047. Processo: 25.1.00063.75.0. Coordenador no IQSC: Sérgio Paulo Campana Filho. Convenentes: IQSC/USP e NOVVO Bem Estar Comércio de Produtos Naturais LTDA. Objeto: Alteração do plano de trabalho (etapas e fases) e prorrogação do prazo de vigência por 4 (quatro) meses. Data de assinatura: 20/08/2026.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/UNICAMP comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 90242/2026 - Processo 01-P5081/2026, ID CONTRATAÇÃO 46068425000133-1-001142/2026, com objeto para Registro de Preços de Atadura Gessada, Malha Tubular e Outros, resultou fracassado para os itens 02, 03 e 04, e deserto para os itens 04, 05 e 06, após sessão pública realizada em 19 de junho de 2026.

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr).

RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 1701/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PE DGA Nº 90300/2026
PROCESSO 01-P-30943/2025
ID da contratação no PNCP 46068425000133-1-001420/2026
OBJETO: Registro de Preços de Kit Banho com Antisséptico

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Edital PE DGA 90352-2026-assinado.pdf TERMO DE REFERENCIA.pdf Contrato PE DGA 90352-2026-assinado.pdf

REITORIA

01 - Caderno de encargos da Prefeitura Universitária.pdf 02 - Manual da Divisão de Segurança do Trabalho.pdf 03 - DSSO - Verifcação das medidas de segurança -

Sessão Pública realizada em 06/08/2026, conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foi declarada vencedora para:

GABINETE DO REITOR

04 - Modelo de placa de obra.pdf

05 - Modelo de diário de obras.pdf

Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Extinção Unilateral de Contrato

06. ÓRTESE E PRÓTESE - 2026 - Sintético.pdf 07. ÓRTESE E PRÓTESE - 2026 - VAZIA.pdf

O Item 01, a empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreram em 24 de agosto de 2026.

08. UOP - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 09. UOP - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO-VAZIO.pdf 10. UOP - PROJETO EXECUTIVO-assinado.pdf

Conheço do recurso administrativo interposto pela empresa EDITORA GLOBO S/A, porquanto tempestivo.

O recurso foi apresentado contra a aplicação do ato de EXTINÇÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13697/2025, no valor de R$ 1.344,00, destinada ao fornecimento de assinatura impressa e digital do jornal Valor Econômico para a Biblioteca do Instituto de Economia, decorrente do descumprimento parcial/integral da obrigação assumida pelo não fornecimento do produto e pela não ativação do acesso digital.

11. UOP - CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS-assinado.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

AVISO DE REABERTURA
EDITAL N° 1606/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DGA N° 90277/2026
PROCESSO Nº 01-P-44063/2025
Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001340/2026

A recorrente insurge-se contra o ato administrativo alegando, em suma, que não houve formalização da contratação por falta de consenso definitivo sobre a forma de pagamento (pretensão da UNICAMP em pagar 20 dias após o recebimento do primeiro exemplar), sustentando que, sem contrato válido, não haveria o que extinguir com base no art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021. Defendeu também o descabimento de sanções administrativas por ausência de comprovação de dolo, culpa ou dano efetivo à Administração. Por fim, requereu subsidiariamente a conversão da extinção unilateral em extinção consensual, sem imposição de penalidades, nos termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 267/2025, Processo nº 01-P14430/2025. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – CNPJ 42.160.812/0006-59. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato para o período de 09/09/2026 a 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total estimado da prorrogação: R$ 897.313,83. Data da assinatura: 21/08/2026.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva em ópticas rígidas e cabos de fibra óptica

A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP torna público o Aviso de Reabertura referente ao edital do Pregão Eletrônico mencionado acima, para alteração no subitem 4.1.1.2.1.2 do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Em razão da suspensão para retificação do edital, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, a data para a realização da licitação passa a ser a seguinte:

À luz da Análise Técnica constante na INFORMAÇÃO DCCT nº 305/2026 (doc. 46) e da manifestação jurídica exarada no Parecer PG nº 2020/2026 (doc. 48), conclui-se que o recurso não comporta provimento.

Divisão de Contratos Saúde/DGA

Termo aditivo nº 06 ao Contrato nº 113/2021, Processo nº 15-P04247/2020. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA – CNPJ 42.160.812/0006-59. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período de 10/09/2026 a 09/09/2027, ou até a formalização de nova contratação por processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do §4º do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Valor Total da Prorrogação: R$ 1.733.396,88. Data da assinatura: 19/08/2026.

No mérito, resta improcedente a tese de que não teria havido a formalização do vínculo contratual. Conforme demonstrado nos autos, a representante da empresa aceitou formalmente as condições de pagamento faturado para 20 dias após o recebimento em trocas de e- mails nos dias 16/10/2025 e 17/10/2025. Ademais, a própria conduta posterior da recorrente confirma o aperfeiçoamento da contratação, tendo emitido a Nota Fiscal nº 022.214.683 em 16/03/2026 e informado, em 30/04/2026, ter realizado a ativação da assinatura com previsão de entrega para 04/05/2026, acompanhada da emissão da Nota Fiscal nº 022.357.937. Tais atos práticos e positivos pressupõem o reconhecimento da obrigação e são incompatíveis com a tese de inexistência do contrato. O inadimplemento resta expressamente configurado pois, até o final do dia 05/05/2026, nenhum exemplar havia sido entregue e o acesso digital não foi disponibilizado (doc. 28), enquadrando-se com exatidão no artigo 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Pregão Eletrônico nº 1640/2026, Controle Interno DGA 90283/2026, Processo 01-P-32276/2025, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1001458/2026

Objeto: Contratação de serviços para manutenção das redes elétricas de média tensão energizadas (linha viva) e desenergizadas (linha morta) do sistema de distribuição de energia da Universidade.

Sessão Pública realizada no dia 14 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa RIZEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA para o item 01. Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 20 de agosto de 2026.

CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 202/2026 - PROCESSO Nº 01-P-22986/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - OBJETO: Contratação de serviços comuns de intérpretes e guia intérpretes de libras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 150.000,00. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.6351. ELEMENTO ECONÔMICO: 3339-99 MODALIDADE: Credenciamento DGA nº 508/2026. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026.

Esclarece-se que a extinção unilateral constitui mero encerramento do ajuste e não se confunde com a aplicação de penalidades, cuja eventual responsabilização será apurada em procedimento próprio. Por fim, afasta-se o pedido de conversão em extinção consensual (art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021) dada a ausência de interesse público por parte da Administração frente ao flagrante descumprimento contratual da empresa.

empresa. AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº

III – Da Decisão RESUMO APOSTILAMENTO 03 AO CONTRATO 58/2022 – 90101/2026 Diante do exposto, nos termos da fundamentação jurídica e técnica AVISO DE RETOMADA PROCESSO 20-P-35769/2021 constante dos autos, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº 90101/2026 Resumo Apostilamento empresa EDITORA GLOBO S/A, mantendo-se integralmente a EXTINÇÃO PROCESSO No. 01-P-49895/2025 Apostilamento nº 03 ao Contrato 58/2022 – Processo 20-P-35769/2021 UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13697/2025. (Processo Id contratação PNCP: 46068425000133-1-000496/2026 Contratante: Universidade Estadual de Campinas. nº 01-P-41444/2025) OBJETO: Aquisição de televisores Smart 60" 75" 85" e suportes Contratada: ACS SERVICOS EM COMPUTACAO EM NUVEM LTDA universais de Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO parede mensal contratado fica reajustado em 2,46 % a partir de 07/03/2026, Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a índice negociado com a contratada, sendo o índice devido o da variação RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para Lote 1 que ocorrerá no dia 10 de do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO setembro de 2026 às 09h00, de forma eletrônica, pela página virtual do de 03/2025 a 03/2026, neste caso correspondente a 3,51%. Com este Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/ptreajuste o novo valor do Contrato é de R$ 332.408,05. Data da assinatura: AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 2026/2026 br/). 21/08/2026. Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP A retomada é necessária em virtude da inércia da empresa o Pregão Eletrônico 2026/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-5482/2026, adjudicatária TECH DATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, vencedora do certame, que não realizou a entrega do objeto no prazo

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