DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

• 125/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3.5. NO CORPO DA NOTA FISCAL, OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO

• CONSTAR AS INFORMAÇÕES solicitadas na Autorização de Fornecimento e/ou documento equivalente, além das seguintes:

APRESENTACAO AMPOLA 5 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

03 — 140 — FR/AMP — 168009 / 3674533 / 216 — CLORETO FÉRRICO 0,5 G/G; FORMA FARMACÊUTICA GEL (SOLUTO); FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 10 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO VAGINAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 5,95 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

• PROCESSO Nº 36861/2026-FAMESP/HC

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FAMESP/HC

• REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-FAMESP/HC

• 3.6. E-mail para envio/emissão da NF-e: [email protected].

• 3.7. Conforme demais condições estabelecidas no Edital.

• 1º VIGÊNCIA: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12

• (DOZE) MESES, contados a partir da data da publicação do respectivo Extrato da Ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço seja vantajoso, conforme art. 22, do Decreto nº 11.462/2023.

04 — 120 — SACHE — 762574 / 1 / 25602 — DEXTROSE GEL 40%; FORMA FARMACÊUTICA GEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO ENVELOPE/SACHÊ 5 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. USO HOSPITALAR. — R$ 3,85 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

• 2º OBRIGATORIEDADE: Durante o prazo de validade da Ata inexistirá

• obrigatoriedade, por parte da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

05 — 450 — FR — 153702 / 239658 / 590 — FENILEFRINA, CLORIDRATO 100 MG/ML (10%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTA-GOTAS 5 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO OFTÁLMICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O(s) produto(s) será(ão) fornecido(s) DESERTO em SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS, sendo o 06 — 75 — FR — 169480 / 3848906 / 219 — FLUCONAZOL 20 MG/ML; prazo para disponibilização inicial dos materiais em consignação de ATÉ FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados do recebimento da Autorização de 60 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE Fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE uso / armazenamento, nos exatos termos deste Edital e seus anexos, na USO HUMANO. — R$ 11,00 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ Unidade de Órteses e Próteses do Hospital das Clínicas da Faculdade de 06.092.927/0001-85 Medicina de Botucatu - HCFMB, localizada na Av. Prof. Mário Rubens 07 — 45 — POTE — 160849 / 3848833 / 410 — ACIDO SALICÍLICO 3% + Guimarães Montenegro, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Unesp Campus de 50% DE FLUDROXICORTIDA 0,125 MG/G CREME + 50% DE COLD CREAM 97%; Botucatu, Botucatu (SP), CEP 18618-687, de segunda a sexta-feira, das FORMA FARMACÊUTICA CREME; FORMA DE APRESENTAÇÃO POTE 08h00 às 16h30min. 250 GRAMAS; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA (DD2); VALIDADE A reposição dos materiais utilizados deverá ocorrer em até 72 MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. (setenta e duas) horas após a comunicação do uso. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 179,80 — PABLO O fornecedor deverá entregar os produtos, em sistema de PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85 consignação, parceladamente para um consumo previsto para 30 dias, 08 — 400 — POTE — 160830 / 3851311 / 355 — 50% FLUDROXICORTIDA conforme previsão estimada pela equipe técnica do HCFMB. 0,125 MG/G CREME + 50% COLD CREAM; FORMA FARMACÊUTICA CREME; Na(s) entrega(s) deverão ser respeitadas todas as previsões FORMA DE APRESENTACAO POTE 250 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO editalícias, correndo por conta do fornecedor todas as despesas DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e R$ 179,80 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85 previdenciários, respeitando-se todos os prazos pré-estabelecidos. 09 — 100 — FR — 165760 / 3847675 / 49 — FUROSEMIDA 4 MG/ML; 4º PAGAMENTO: O pagamento dar-se-á em até 30 (TRINTA) DIAS após FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO a utilização do(s) produto(s) consignado(s) e emissão da Nota Fiscal, 20 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE EXCLUSIVAMENTE através de CRÉDITO EM CONTA CORRENTE do fornecedor, ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE preferencialmente junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL USO HUMANO. — R$ 6,9999 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ S/A, sendo VEDADA a emissão de BOLETO BANCÁRIO. 45.516.507/0001-30 5º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contratual para 10 — 600 — AMP — 179817 / 3665739 / 236 — GLICERINA 1 ML/ML; restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos do FORMA FARMACÊUTICA LIQUIDO ESTÉRIL; FORMA DE APRESENTAÇÃO detentor da Ata e a retribuição da Administração para a justa AMPOLA DE 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. econômico-financeiro inicial, na hipótese de superveniência de fatos MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou 11 — 800 — AMP — 154237 / 3665755 / 102 — GLICOSE 750 MG/ML; ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO configurando área econômica extraordinária e extracontratual, AMPOLA DE 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSO; VALIDADE devidamente comprovada. MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 6º CANCELAMENTO: O cancelamento da Ata de Registro de Preços MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 28 e 29, do 12 — 300 — TUBO — 169374 / 3690687 / 955 — HIALURONIDASE Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, bem como no Regulamento de Compras 65 UTR/G; FORMA FARMACÊUTICA CREME DERMATOLÓGICO; FORMA DE e Contratações da FAMESP, e na Lei nº 14.133/2021. APRESENTAÇÃO BISNAGA/POTE 60 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO 7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Independentemente das DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A responsabilidades civil e/ou criminal, poderá ficar impedida de licitar e LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — contratar com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - R$ 7,70 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85 FAMESP, pelo prazo de até 03 (três) anos, a pessoa física ou jurídica que 13 — 40 — FR — 184314 / 3846725 / 433 — HIDROCLOROTIAZIDA praticar quaisquer das infrações previstas no art. 3º, do Regulamento 5 MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO; FORMA DE APRESENTAÇÃO Sancionatório FAMESP, e no art. 155, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do FRASCO 20 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; MEDICAMENTOS art. 156, III, § 4º, do mesmo diploma legal. A aplicação da penalidade MANIPULADOS DE USO HUMANO; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE anterior não impossibilitará a aplicação de multas, conforme prevê o § 3º, ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE do art. 5º, do Regulamento Sancionatório FAMESP, e o art. 156, § 7º, da Lei USO HUMANO. — R$ 5,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ nº 14.133/2021, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/202645.516.507/0001-30 FAMESP/HC. 14 — 36 — FR — 154725 / 4727606 / 21242 — INDIGO CARMIM 0,5%; 8º DOCUMENTAÇÃO: Para todos os efeitos de direito, para melhor SOLUÇÃO AQUOSA DE INDIGO CARMIM 0,5%; CORANTE PARA caracterização da execução do objeto, bem como para definir PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS PARA COLORAÇÃO DE MUCOSA; procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, ACONDICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE integram a Ata os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº DO PRODUTO; ROTULO COM NOME DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, DATA 010/2026-FAMESP/HC, constantes do PROCESSO Nº 36861/2026DE FABRICAÇÃO/VALIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; FORMA DE FAMESP/HC, e, em especial, a(s) Proposta(s) de Preços e os Documentos APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML; MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO de Habilitação do(s) Licitante(s) Classificado(s) e detentor(es) da Ata de HUMANO. — R$ 16,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ Registro de Preços: LAPTECH HELTHCARE LTDA. - EPP, CNPJ 30.628.488/000145.516.507/0001-30 47. 15 — 140 — FR — 180629 / 4115082 / 20774 — IODO METALOIDE 2 G + *** VIGÊNCIA DA ATA DE RP: 25/08/2026 A 24/08/2027 *** IODETO POTAS 4 G + AG DESTIL FR 100 ML - (LUGOL 2%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO AQUOSA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 46807/2026-FAMESP/HC ÂMBAR 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA GINECOLÓGICA; VALIDADE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. FAMESP MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO HUMANO. — R$ 25,60 — PABLO COMUNICADO Nº 096/2026-FAMESP/HC PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85 Ficam CONVOCADOS os licitantes adjudicatários para assinatura da Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-FAMESP/HC - 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº Botucatu, data da assinatura digital. 46807/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS Prof. Dr. Pasqual Barretti PARA AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO; CITRATO DE SÓDIO (TRISSÓDICO) 4%; Diretor-Presidente CLORETO FÉRRICO 0,5 G/G; DEXTROSE GEL 40%; ETC, PARA ATENDER AS FAMESP NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 46866/2026-FAMESP/HC HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - ITEM — QTDE — UN. — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO FAMESP — VALOR UNITÁRIO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO COMUNICADO Nº 097/2026-FAMESP/HC 01 — 300 — ENV — 151769 / 4051130 / 16087 — CARVÃO ATIVADO; O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e FORMA FARMACÊUTICA PÓ; FORMA DE APRESENTAÇÃO ENVELOPE Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos IMPERMEÁVEL 25 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA licitantes participantes e a quem mais possa interessar, que a retomada ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-FAMESP/HC - MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 6,40 — PIRES DE CAMPOS & CIA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 46866/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS 02 — 15.000 — AMP — 762948 / 5798582 / 25982 — CITRATO DE SODIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FIO DE AÇO PARA (TRISSÓDICO) 4%; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE CERCLAGEM; CÂNULA VENOSA PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA;

GRAMPEADOR CIRCULAR INTRALUMINAL; KIT DE DRENAGEM BILIAR; ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para divulgação do julgamento das propostas e documentações apresentadas, fica agendada para o dia 26 de agosto de 2026, às 9h, pelo sistema eletrônico.

Conforme Edital, ao licitante será facultado, após o julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, pelo prazo de 2 (duas) horas, manifestar no sistema eletrônico sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, ficando desde logo intimado do prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico.

Os demais licitantes ficarão desde logo intimados para apresentarem, caso queiram, suas contrarrazões, no mesmo prazo de 3 (três) dias úteis, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico, após encerrado o prazo para envio das razões recursais.

Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 25 de agosto a 4 de setembro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49268/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SERINGA DESCARTÁVEL; EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 4 de setembro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

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