DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CAMPUS DE RIO CLARO

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº 490/2026 – IB/CRC

• CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita

• Filho” – Instituto de Biociências

No uso das atribuições legais, conferidas pelo Artigo 9º, inciso VII da Portaria Unesp nº 136/2023, e considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 30/2026 – IB/CRC para Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futuras aquisições de material de limpeza, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 86.916,47 (oitenta e seis mil novecentos e de), aos Licitantes: GRUPO 1 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.403.262/0001-22 o lote único no valor total de R$ 5.084,70 (cinco

mil oitenta e quatro reais e setenta centavos), GRUPO 2 - CASA DA SOGRA
COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 13.021.891/0001-04 o lote único no valor
de R$ 3.157,43 (três mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três
centavos), GRUPO 3 - ANA VALERIA TONELOTTO, CNPJ: 13.331.317/0001-52 o
lote único no valor de R$ 3.888,02 (três mil oitocentos e oitenta e oito
reais e dois centavos), GRUPO 4 - GABRIEL HENRIQUE BORJA SCHALSINA
LTDA,CNPJ: 36.521.613/0001-11 o lote único no valor de R$ 9.639,52 (nove
mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), GRUPO
5 - CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 13.021.891/0001-04, o
lote único no valor de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), GRUPO 6 -
CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 13.021.891/0001-04, o lote
único no valor de R$ 1.785,60 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos), GRUPO 7 - ANA VALERIA TONELOTTO, CNPJ:
13.331.317/0001-52, o lote único no valor de R$ 1.525,60 ( um mil
quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), GRUPO 8 - ANA
VALERIA TONELOTTO, CNPJ: 13.331.317/0001-52, o lote único no valor de R$
6.135,40 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos), GRUPO
9 - SANCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
65.811.708/0001-78, o lote único no valor de R$ 3.614,80 ( três mil,
seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos), GRUPO 10 - ANA VALERIA
TONELOTTO, CNPJ: 13.331.317/0001-52, o lote único no valor de R$ 345,60 (
trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), GRUPO 11 - FLASH
COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ: 19.827.002/0001-87 o lote
único no valor de R$ 46.846,80 ( quarenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e oitenta centavos) e GRUPO 12 - CLIMA LAB
ANALISES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 21.946.956/0001-50, o lote
único no valor de R$ 4.491,00.

Ato contínuo fica a empresa supracitada, CONVOCADA para assinar, na exata conformidade do item/preço homologado, a Ata de Registro de Preços, conforme previsto em Edital.

Rio Claro, 21 de agosto de 2026.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG 102323, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 232/2026 – IGCE/CRC, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS, cujo critério de escolha é o de menor preço. A abertura da sessão pública "online", será no dia 23/09/2026, às 09:00h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 25/08/2026 até o dia e horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Avenida 24 A nº 1515, Bairro Bela Vista, Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital, na íntegra, consta nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo n° 549/2026 – IGCE/CRC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº nº 91/2026-CSJRP – Processo nº 1109/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de eletrodomésticos para a UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública “online” será no dia 09 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 25 de agosto de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

DILATADOR; COM MEDIDAS APROXIMADAS 09 A 12 FR DE DIÂMETRO E 35 A 55 CM DE COMPRIMENTO; USADO PARA ESTABELECER CANAL PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS; USO ÚNICO, ESTÉRIL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BIUAS0309535 A BIUAS0312055. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369056. — R$ 1.000,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.628.488/0001-67 03 — 70 — UN — 766586 / 5526442 / 29060 — CATETER URETERAL; EM POLIURETANO; COM PERMANÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS; PONTA ABERTA NAS DUAS EXTREMIDADES; COMPOSTO DE FIO GUIA EM NITINOL COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO DE 0,035-0,038 "X 145 CM APROXIMADAMENTE; DE CALIBRE 6 FR DE DIÂMETRO; MEDINDO DE 22 A 32 CM (PELO MENOS 4 COMPRIMENTOS) EXTENSÍVEL; COM GRADUADO EM CM; PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS; POSICIONADOR C/ PONTA RADIOPACA; DOTADO DE FIO DE NYLON EM SUA EXTREMIDADE DISTAL PARA REMOÇÃO; ESTÉRIL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE USO ÚNICO; EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BIDJC1105022 A BIDJC3406030. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369031. — R$ 300,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.628.488/0001-67

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO Nº 221/2026 – SOR/ICTS

INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FRETAMENTO DE ONIBUS - COPA UNESP (REGISTRO/SP)

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 01/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 046/2026 - STM, AUTORIZO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais) junto à empresa TRANSMEGA FRETAMENTO E TURISMO LTDA- CNPJ 35.001.703/0001-19, bem como o envio do resultado final ao PCNP por meio da plataforma compras.gov.br

Ato Contínuo, declaro ainda que há disponibilidade de recursos orçamentários para a presente aquisição.

04 — 100 — UN — 766584 / 5897009 / 29059 — PINÇA BASKET, EM AÇO INOX, DESCARTAVEL, COM CESTA EXTRATORA DE AÇO INOX COM ABERTURA APROX. 30MM, COM COMPATÍVEL COM O URETEROSCOPIO FLEXÍVEL, APROX DE 1.5 FR A 2.2 FR, COM APROX 120 CM DE COMPRIMENTO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL. APRESENTAÇÃO DEVERÁ OBEDECER A LEGILAÇÃO ATUAL VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BISB04194120S. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369041. — R$ 1.000,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.628.488/0001-67

Interessado: INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA Assunto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE Serviços DE Vigilância e Segurança Patrimonial (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL)

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no PARECER Nº 335/2026 AJ/RUNESP- AJ e Parecer Técnico nº 035/2026 – STM SOR/ICTS, AUTORIZO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, sem disputa eletrônica – contratação emergencial, com fulcro no inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como AUTORIZO a despesa dela decorrente no valor mensal de R$ 72.481,52 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo o valor total de R$ 869.778,24 (oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavosjunto à empresa LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 01.117.557/0001-70, como também o envio do resultado final ao PCNP por meio da plataforma compras.gov.br

emergencial, com fulcro no inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal nº 05 — 30 — UN — 768830 / 6532772 / 30905 — CATETER URETERAL; EM 14.133/2021, bem como AUTORIZO a despesa dela decorrente no valor POLIURETANO; COM PERMANÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS; PONTA mensal de R$ 72.481,52 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um ABERTA NAS DUAS EXTREMIDADES; COMPOSTO DE FIO GUIA EM NITINOL reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo o valor total de R$ COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO DE 0,035-0,038 "X 145 CM 869.778,24 (oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito APROXIMADAMENTE; DE CALIBRE 4 FR DE DIAMETRO; MEDINDO DE 12 A 20 reais e vinte e quatro centavosjunto à empresa LOPES SEGURANCA E CM (PELO MENOS 4 COMPRIMENTOS) EXTENSÍVEL; COM GRADUADO EM CM; VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 01.117.557/0001-70, como também o PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS; POSICIONADOR C/ PONTA envio do resultado final ao PCNP por meio da plataforma compras.gov.br RADIOPACA; DOTADO DE FIO DE NYLON EM SUA EXTREMIDADE DISTAL PARA Ato Contínuo, declaro ainda que há disponibilidade de recursos REMOÇÃO; ESTÉRIL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE USO ÚNICO; EMBALADO orçamentários para a presente aquisição. EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA Não publicado em época oportuna. MICROBIANA, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: BIORAD. CAMPUS DE TUPÃ REF.: BIDJC1104010 A BIDJC1104520. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369034. — R$ 300,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.628.488/0001-67 EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 003/2026-FCE 1.1. Todos os produtos deverão atender integralmente as FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA especificações contidas neste ANEXO e no Edital, bem como nas normas Processo Nº 050/2026-FCE técnicas e regulatórias aplicáveis. Pregão Eletrônico Nº 90001/2026-FCE 1.2. O fornecedor deverá manter, em SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, os Extrato do 1º Termo Apostilamento ao Contrato Nº 003/2026-FCE produtos objeto deste procedimento licitatório, sob a responsabilidade CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA do setor de OPME do HCFMB. FILHO” - UNESP, FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO CÂMPUS DE 1.3. Os produtos deverão ser fornecidos em embalagens individuais TUPÃ, CNPJ: 48.031.918/0031-40; estéreis, com rotulagem em língua portuguesa, legível e indelével. CONTRATADA: START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.513.686/00011.4. As embalagens deverão conter, no mínimo: marca comercial, 42; código e número de lote/série, registro ANVISA, validade, responsável OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto a técnico e etiquetas destacáveis para rastreabilidade em prontuário REPACTUAÇÃO dos valores do Contrato firmado entre as partes na data de médico. 07/05/2026, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SÉTIMA - 1.5. As medidas indicadas são aproximadas, admitindo-se pequenas REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS. variações, desde que validadas pela equipe técnica. VALOR TERMO: R$ 46.192,80 1.6. Para os ITENS 03 E 05, serão aceitos produtos com prazo de VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 858.648,00; permanência diferente de 180 (cento e oitenta) dias, desde que sejam RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No presente exercício, as despesas classificados como de uso contínuo.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No presente exercício, as despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento do Estado, na dotação abaixo discriminada:

1.7. COMODATO DE EQUIPAMENTOS:

a) 01 (um) Ureteroscópio Flexível Analógico ou Digital.

b) 01 Sistema de vídeo completo compatível com o Ureteroscópio Flexível.

I. Gestão/Unidade: FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA II. Fonte de Recursos: TESOURO III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304 IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.95

c) 01 (um) Equipamento Laser 30 W.

d) 01 Ureteroscopio semirigido de 6 a 9 fr com fonte de luz e fibra optica com adaptador para padrão storz. e) 01 (uma) fibra de aproximadamente 200 à 1.000 micrômetros e 3 metros de comprimento.

VI. Nota de Empenho: 0529/0398 DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/08/2026; PARECER JURÍDICO Nº: 03/2025-AJ, de 24/04/2025

f) Inclusão da taxa do laser nos itens.

g) Fibra Laser Reprocessável: g.1) A Fibra Laser deverá ser reprocessável por até 10 vezes, acompanhada de manual do fabricante detalhando os procedimentos corretos de limpeza e esterilização. g.2) Caso ocorra danificação da fibra antes do limite de 10 reprocessos, a substituição do item não poderá gerar ônus à Administração. g.3) Estes deverão ser compatíveis com os itens licitados, conforme especificações técnicas do fabricante de cada equipamento. g.4) Os equipamentos não deverão permanecer nas dependências do HCFMB.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 36861/2026-FAMESP/HC FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-FAMESP/HC PROCESSO Nº 36861/2026-FAMESP/HC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FAMESP/HC

g.5) O equipamento deverá ser transportado por um funcionário da empresa, que deverá permanecer no Hospital durante o procedimento no Centro Cirúrgico, retirando o equipamento após o término do mesmo. 2 - DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA 2.1. Conforme estabelecido no Edital. 3 - DO PAGAMENTO 3.1. O pagamento dar-se-á em até 30 (TRINTA) DIAS após a utilização do(s) produto(s) consignado(s) e emissão da Nota Fiscal, EXCLUSIVAMENTE através de CRÉDITO EM CONTA CORRENTE do fornecedor, preferencialmente junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL S/A, sendo VEDADA a emissão de BOLETO BANCÁRIO. 3.2. Todas as despesas de frete deverão estar inclusas. 3.3. Não é permitido faturamento mínimo para entrega dos produtos. 3.4. A NOTA FISCAL deverá ser EMITIDA E APRESENTADA na Instituição, conforme os seguintes dados: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP — CNPJ 46.230.439/0001-01 - Inscrição Estadual: Isenta — Rua João Butignoli, s/nº - Distrito de Rubião Júnior - Cidade de Botucatu (SP) - CEP 18618-220.

Nos termos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, nas condições estabelecidas em Edital, subsidiariamente na Lei nº 14.133/2021, e no art. 18, do Decreto Federal nº 11.462, de 31/03/2023, ficam REGISTRADOS os preços conforme segue: LOTE 01 ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO — FORNECEDOR 01 — 100 — UN — 766588 / 1726773 / 29062 — FIO GUIA HIDROFÍLICO STANDARD, 0.035"X180 CM DE COMPRIMENTO, PONTA RETA, RADIOPACO, ESTÉRIL, EMBALAGEM COM ABERTURA ASSÉPTICA. MARCA: BIORAD. REF.: BIGW2335175. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369034. — R$ 200,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.628.488/0001-67

02 — 100 — UN — 766587 / 4853660 / 29061 — CONJUNTO DE BAINHA DESCARTÁVEL; EM NÚCLEO DE AÇO INOX 304 E REVESTIDO EM NYLON, DILATADOR EM POLIURETANO, HIDROFÍLICOS; CONJUNTO DE BAINHA E

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