DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Publique-se a presente decisão e, em seguida, encaminhe-se o expediente à Seção Técnica de Materiais para providências. Publique-se. Cumpra-se. Botucatu, 24 de agosto de 2026. Profa. Dra. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora do Instituto de Biociências de Botucatu

PROCESSO Nº:760/2026-IBB

INTERESSADO:Departamento de Ciências Humanas e Ciências da Nutrição e Alimentação

ASSUNTO:Aquisição de tablet para Professora Thabata Weber com recursos do IAEA - Contract 26581 Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2026, PROCESSO Nº 760/2026IBB, que objetivou a aquisição de tablet, ADJUDICO o Item à empresa MARINARI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 62.950.454/0001-80, no valor total de R$ 2.200,00, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 18 de agosto de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto

Diretora

RESUMO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 10/2024-IBB Processo 1160/2024-IBB Contrato 10/2024-IBB

Contratante Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP - Campus de Botucatu, Instituto de Biociências.

Contratada: CRIOTÉCNICA SERVIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA – EPP – CNPJ 48.031.918/0022-59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE LIQUEFATOR DE NITROGÊNIO STIRLING. Empenho 0927/0722

Resumo da alteração: Prorrogação contratual. Fonte de Recursos: Tesouro do Estado

Classif. Da Despesa: 3.3.90.37.99

Valor do apostilamento: R$ 29.892,00 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais).

Prazo Prorrogação Contratual: 12 Meses Data da Assinatura: 18/08/2026

Vigência: 03/10/2026 à 02/10/2027

Partes que assinaram o termo de apostilamento Percília Cardoso Giaquinto (CONTRATANTE), ANTONIO LUIS PASTRE PINELLI (CONTRATADA) Parecer referencial nº 03/2025-AJ, de 24/04/2025.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela pelo inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, tendo autorizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026, PROCESSO Nº 0641/2026-IBB, que objetivou a contratação de empresa para fornecimento de gases, ADJUDICO o GRUPO 1 (itens 1 a 13) à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0095-16, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 18 de agosto 2026, pelo valor total de R$ 603.243,52 (seiscentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) eHOMOLOGO o certame.

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2026

NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21 PROCESSO: 364/2026 FCAT

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS –

UNESP – CAMPUS DE DRACENA

CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ 07.110.365/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE TEODOLITO FOIF. NOTA DE EMPENHO N° 0612/0482 de 21/08/2026 VALIDADE DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 19/06/2027.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais).

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2026

NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21 PROCESSO: 367/2025 FCAT

• CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS –

• UNESP – CAMPUS DE DRACENA - CNPJ: 48.031.918/0033-01.

• CONTRATADA: ALLCOMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ

• 01.975.274/000169.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA DE TEODOLITO KOLIDA. NOTA DE EMPENHO N° 0614/0484 de 24/08/2026 VALIDADE DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 31/12/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 599,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais).

FRACASSADO, tudo conforme ata da Sessão realizada no dia 20 de agosto de 2026.

Presidente Prudente, data da assinatura digital. GENIVAL CÉSAR SOARES Pregoeiro

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026, Artigo 8º, inciso VI, e de acordo com as instruções constantes do Parecer Jurídico Referencial nº 02/2024, da justificativa da área requisitante dos serviços e da Informação nº 245/2026 - STM, ADJUDICO E HOMOLOGO o Grupo 01 à empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 53.249.470/0001-50, no valor total de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), o Grupo 02 à empresa ANTHONY VIEIRA FERRARESI, inscrita no CNPJ Nº: 52.446.210/0001-01, no valor total de R$ 3.078,14 (três mil, setenta e oito reais e quatorze centavos) e o Grupo 03 à empresa 68.355.339 GUSTAVO PENA MAZZOCO, inscrita no CNPJ Nº: 68.355.339/0001-44, no valor total de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais) referente a dispensa de licitação com Disputa Eletrônica nº 182/2026, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, para a AQUISIÇÃO DE TONERS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA pelo critério de menor preço por grupo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 49/2025-FCT PREGÃO ELETRÔNICO: 90030/2025-FCT PROCESSO: 1007/2025-FCT ID ata PNCP: 48031918000124-1-002142/2025-000001

Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 49/2025-FCT, celebrado entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP Campus de Presidente Prudente e a empresa TRIVIOS VIAGENS LTDA.

Pelo presente instrumento a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”- UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus de Presidente Prudente, com sede na Rua Roberto Simonsen, nº 305, Centro Educacional, cidade de Presidente Prudente do estado de São Paulo, CEP 19060-900, inscrita no CNPJ sob nº 48.031.918/0009-81, representada por seu Diretor, ANTONIO CEZAR LEAL, portador da identidade funcional Matricula nº 391.261-9 e, de outro, a empresa TRIVIOS VIAGENS LTDA, com sede na Rua Dr. Odilon, nº 84, Cidade Pátria, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 03.553-010, inscrita no CNPJ sob nº 50.651.003/0001-63, representada pelo Sócio Administrador, Senhor MATHEUS DUARTE RIBEIRO, portador do CPF nº 482.438.498-23; resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços n° 49/2025-FCT, tendo em vista o que consta no Processo n° 1007/2025-FCT e em observância às disposições da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: IB/CLP 228/2026
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL
PAULISTA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS
PERSONALIZADAS PARA A UNATI DO IB/CLP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 49/2025-FCT por mais 1 (um) ano, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

3.1. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

4.1. Incumbirá a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus de Presidente Prudente divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011.

PNCP Nº 372/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90044/2026 – FCT

PNCP Nº 372/2026
PROCESSO: 1003/2026-FCT
Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001910/2026

DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO

Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E CORRELATOS INSTALADOS NO LABORATÓRIO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (SALA DE MUSCULAÇÃO) DO CENTRO ESPORTIVO 2 DA FCT/UNESP, não houve apresentação de propostas, restando o Pregão DESERTO. Tudo conforme ata da Sessão realizada no dia 24 de agosto de 2026.

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2026-FCT e nº 459/2026-PNCP – Processo Digital FCT nº 1075/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CEPETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MP/SP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 98.1202665-7 - 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 08 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 25 de agosto 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Presidente Prudente, data da assinatura digital. GENIVAL CÉSAR SOARES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90043/2026 – FCT

PNCP Nº 439/2026
PROCESSO: 1003/2026-FCT
Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001910/2026

DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO

Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE DINAMÔMETRO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, foram apresentadas 04 propostas para o item pelas empresas 64.343.195 GIOVANNA DO VALE LOPES ALVES SALES, CNPJ: 64.343.195/0001-55; DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES, CNPJ: 24.659.141/0001-89; TANKAVEL LTDA, CNPJ: 47.326.875/0001-41; MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.483.526/0001-63 e no momento da negociação, as três primeiras licitantes não enviaram as propostas e as duas últimas estavam com valores superiores ao estimado e não demonstraram interesse na negociação, restando DESCLASSIFICADAS. Em seguida o item foi declarado

PR ELETR_047_AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO CAIXA_assinado.pdf

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