DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/168 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Registro de Preços e importa no valor parcial de R$ 863.307,00(oitocentos e sessenta e três mil trezentos e sete reais).

Informamos a reserva de recursos orçamentários para atender a presente despesa.

Nº do Processo: 024.00101778/2026-03

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra a disposição na Seção de Almoxarifado no Instituto de infectologia Emilio Ribas, situado a Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar, São Paulo/SP das 08:00 às 16:00 horas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou solicitar seu envio por meio eletrônico. O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho, ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado importará na recusa contratação, sujeita a aplicação das Sanções cabíveis.

024.00081029/2026-44 2026NE00886 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

GRUPO DE RESGATE - GRAU

COMUNICAMOS PARA OS DEVIDOS FINS A EMISSÃO DE NOTA E EMPENHO REALIZADA POR ESTA UNIDADE CONFORME SEGUE:

PROCESSO Nº: 024.00073801-2026-54 MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 90048/2026

OBJETO : AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA O GRUPO DE

RESGATE - GRAU

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00270

FONTE: 263150298

DATA DO AJUSTE: 19/08/2026

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de nutrição através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes da Comissão de Farmacologia Despacho Gabinete Em 24/08/2026 De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços-IRP, a aquisição de 14.400 gramas de Fórmula Infantil; Em Pó C/ Proteinas Lipidios Carboidratos Seguimento P/ Lactent Apart 6 Meses; Isenta de Sacarose (C008/2025) da empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA-CNPJ: 03.612.312/0001-44; 2.137.600 gramas de Fórmula para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; Em Pó, Polimerica, Normocal. (maior Ou Igual a 0,9kcal/ml e Menogramas de Ou Igual a 1,2 Kcal/ml); Normoproteica (maior Ou Igual a 10% e Menor Que 20% Vet); Normolipidica, C/ Vits e Minerais; Sem Adição de Fibras, Lactose e Sacarose, Isenta de Gluten, 576.000 gramas de Fórmula para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; Em Pó, Polimerica, Ptn Maior Ou Igual 10% e Menorque 20% Vet; Maior Ou Igual 0,9kcal/ml e Menor Ou Igual a 1,2 Kcal/ml; C/ Fibras Igual Ou Maior a 14g/l, C/ Vits e Minerais; Sem Adiçao de Lactose, Sacarose, Isenta de Gluten (C320/2025) da empresa INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-CNPJ: 49.957.234/0001-10, tendo em vista as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preços, consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 03/09/2026

VENDAS LTDACONTRATADO: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ: 40.968.252/0001-23. VALOR: R$ 906,00 (novecentos e seis reais). POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

ITEM: 01

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00271 FONTE: 263150298

DATA DO AJUSTE: 19/08/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 03/09/2026 CONTRATADO: TONELLI & GATTONI IND. DE COMÉTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 07.162.188/0001-13.

VALOR: R$ 41.328,00 (Quarenta e um mil trezentos e vinte e oito reais). ITEM: 02

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

Processo SEI nº 057.00389331/2026-51 / Processo SIAFEM nº 20260457840 Modalidade: Pregão Eletrônico – UASG 180155

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Nº do Processo: 024.00085403/2026-81

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: NUTRIÇÃO(ÕES) SEM MARCA COM ATA, PARA ATEND. DE PACIENTE(S) AUTORIZADO(S) PELA COM. FARMACOLOGIA DRS X – Finanças

PROCESSO: 024.00085403/2026-81 Interessado: DRS - X Piracicaba

Assunto: Aquisição de nutrição através de IRP para continuidade de atendimento de pacientes que tiveram pedidos administrativos autorizado (s) pela Comissão de Farmacologia. Trata-se de aquisição de nutrição sem marca específica através de ATA (s) de Registro de Preço para continuidade de atendimento de pacientes que tiveram pedidos administrativos autorizado (s) pela Comissão de Farmacologia. A referida aquisição será feita através de ATA de Registro de Preços n.º C320/2025, cuja (s) cópia (s) se encontra (m) anexa (s) ao processo. A presente despesa se enquadra nas disposições das normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável à ATA para

Objeto: Publicação em jornal de grande circulação Assunto: Adesão à ARP nº 21/2026 do Pregão de Publicação em jornal de grande circulação.

A Academia de Polícia Militar do Barro Branco – UGE 180174 aderiu, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 00021/2026, gerenciada pelo Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) – UGE 180155, para contratação de 10 (dez) cotas de publicação em jornal de grande circulação, no valor unitário de R$ 160,00, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00.

Id Ata PNCP: 46377800000127-1-001746/2026-000001. Demais dados poderão ser consultados através da plataforma PNCP e SEI. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR 14º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO E GESTOR 14º GB, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS Extrato de Contrato Processo Nº 20260444393 Contrato Nº 14GB-006/600/26 Nota de Empenho Nº 2026NE00124 Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros Contratada: Resgatecnica Comercio de Equipamentos de Resgate LTDA CNPJ: 15.453.449/0001-82 Objeto: Desencarceradores Natureza de Despesa: 44905234 Valor Total do Contrato: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) Vigência - 20 (vinte) dias. Modalidade - Ata de Registro de Preço. Data da assinatura do Contrato: 20 de agosto de 2026. Gestor do Contrato: CAP PM PRISCILA YURI GUIBU. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a CAP PM PRISCILA YURI GUIBU, CPF 147.480.478-01, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução do Contrato nº 14GB-006/600/26, Processo nº 20260444393, cujo objeto trata de aquisição de Desencarceradores, celebrado entre o 14º GB e a empresa Resgatecnica Comercio de Equipamentos de Resgate LTDA - CNPJ Nº 15.453.449/0001-82. Designo, ainda, como substituto o 1º TEN PM JOÃO VITOR DE ARAÚJO, CPF 474.353.398-81.

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