Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/08/2026 · pág. 2

DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................14
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..............................................................................17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB.....................................................................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........21
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................27
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................28
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................30
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................30
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............31
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV 32
............................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................36
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................38 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS

EXPEDIENTE

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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