DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 21 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.768 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE licença a servidora que menciona.

Secretaria de Estado da Casa Militar

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2024 - CASA MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo contratual do Contrato primitivo. Vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 à 01/09/2027, referente a contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Embarcação, com tamanho mínimo de 28 (vinte e oito) metros de comprimento e 18 (dezoito) passageiros; Partes : Secretaria de Estado Casa Militar e ICOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (04.769.766/0001-96) ; Valor Global : R$ 2.298.441,60 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos) ; Valor Estimado Mensal : R$ 191.536,80 (Cento e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos) ; Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.33-10, Nota de Empenho nº 2026NE0000662, no valor de R$ 306.458 , 88 ( Trezentos e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos ) . Data de Assinatura : 20 de agosto de 2026. Manaus-AM, 21 de agosto de 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a servidora ALESSANDRA REGINA FERREIRA SOARES MENDES , matrícula nº 266.840-8 A, trinta dias de licença médica, a contar de 07.08 até 05.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 284778

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referentes ao 2º período de 2025 e 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 284779

CONCEDER doze dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula n.º 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27 e 28.08.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 284770

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de afastamento ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula n.º 211.267-1 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 17/08 a 21/08/2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, quatorze dias de licença especial ao servidor EDMILSON DOS SANTOS GOMES , matrícula n.º 184.038-0 C, referente ao qüinqüênio de 2009/2014, a contar de 08 a 21/08/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 284782

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de João Pessoa/PB. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr . José Gebran Batoki Chad , Procurador Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA , a viajar com destino à cidade de João Pessoal/PB, no período de 1º a 5 de setembro do corrente ano, para participar do 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente - 4º ENPMA, com ônus para o Estado no que se refere a passagens.

Protocolo 284772

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO