DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 17 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao servidor BRYAN KELVING SOUZA E SOUZA , matrícula nº 274.027-3 A, referente ao exercício de 2026, no período de 17 até 21.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Art. 2º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, observada a representação de origem. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DO CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO , em Manaus, 20 de agosto de 2026.

Assinaram a Resolução, em conjunto com o Presidente, os Conselheiros Mateus Severiano da Costa, Rafael Lins Betazzo, Paulo Bernanrdo Lindoso e Lima, Clara Maria Lindoso e Lima, Renan Taketomi de Magalhães, Leonardo de Borborema Blasch, Luciana Guimaraes Pinheiro Vieira, Debora Bandeira Koenow, Daniel Pinheiro Viegas, Ivania Lucia Silva Costa, Virginia Nunes Bessa,Janaína Fantesia, Eugenio Augusto Carvalho Seelig, Rafael Candido da Silva, Jucelinno Araújo Lima, Patrícia Petruccelli Marinho, Heloysa Simonetti Teixeira, Karla Britto Novo, Aldenor de Souza Rabelo.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Controladoria-Geral do Estado - CGE

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Paulo Bernardo Lindoso e Lima , Subprocurador - Geral Adjunto , a viajar com destino à cidade de Brasília / DF , no período de 19 a 20 de agosto do corrente ano, para representar o Procurador-Geral do Estado do Amazonas na solenidade de posse do Ministro Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 17 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a composição do Conselho Gestor de Honorários Advocatícios da Procuradoria Geral do Estado.

O CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 22-D da Lei Complementar nº 290, de 30 de junho de 2026, que prevê a formação do Conselho Gestor de Honorários Advocatícios;

CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelas 1ª, 2ª e 3ª Classes da carreira, pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM e pelo Conselho de Procuradores do Estado;

CONSIDERANDO as deliberações do Egrégio Conselho de Procuradores, adotadas na Reunião Extraordinária de 07 de agosto de 2026, que acolheu, por unanimidade, os nomes apresentados para a composição do Conselho Gestor de Honorários Advocatícios;

RESOLVE :

Art. 1º Fica aprovada a composição do Conselho Gestor de Honorários Advocatícios da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 22-D da Lei Complementar nº 290, de 30 de junho de 2026, com os seguintes membros titulares e suplentes:

I - representantes da 1ª Classe:

Titular: Patrícia Petruccelli Marinho;

Suplente: Clara Maria Lindoso e Lima. II - representantes da 2ª Classe:

Titular: Glícia Pereira Braga e Silva; Suplente: Rafael Cândido da Silva. III - representantes da 3ª Classe:

RESENHA 004 / 2026 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, das servidoras: Nome: LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES - Subcontroladora-Geral de Controle Interno e TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO - Secretaria Executiva Ajunta de Administração; Objetivo: Participar da 2ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle - ENASTIC Controle, que será realizado na cidade de Brasília/DF. Período : 09 a 11/09/2026. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 20 de agosto de 2026.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 079 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008 Nome: Giovanna Santos de Alencar , Cargo / Simbologia Assessor III AD-3, Nível: 13; a contar do dia 01/08/2026 e Luiz Gonzaga Alves do Nascimento , Cargo / Simbologia Assessor II AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/08/2026; GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

Titular: Eugênio Nunes Silva; Suplente: Luan Silva Seminário.

IV - representantes indicados pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM:

Titulares: Aldenor de Sousa Rabelo e Felipe Alexandre Abrantes Souza; Suplentes: Debora Bandeira Koenow e Rafael Auler.

V - representantes indicados pelo Conselho de Procuradores do Estado: Titulares: Rafael Lins Betazzo e Paulo Bernardo Lindoso e Lima; Suplentes: Mateus Severiano da Costa e Thiago Araújo Rezende Mendes.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO