DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Teresa Cristina de Lima Torres. Itinerário e período: Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM, em 07/09/2026 a 13/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2198/2026. 2) Nome: Suellen Moreira Oliveira. Itinerário e período: Careiro Castanho/ AM - Manaus/AM - Careiro Castanho/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2183/2026. 3) Nome: Sabrina de Oliveira Matos Diniz. Itinerário e período: Iranduba/AM - Manaus/AM - Iranduba/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2186/2026. 4) Nome: Raizinara de Oliveira Zurra. Itinerário e período: Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2201/2026. 5) Nome: Maria da Conceicao Ferreira de Souza. Itinerário e período: Codajás/AM - Manaus/AM - Coadjás/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2184/2026. 6) Nome: Luis Vanderley Nascimento Silva. Itinerário e período: Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2164/2026. 7) Nome: Luanna Patricia Brandao Mamede. Itinerário e período: Canutama/AM - Manaus/AM - Canutama/AM, em 01/09/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2191/2026. 8) Nome: Alberto Horta de Araujo. Itinerário e período: Novo Airão/AM - Manaus/AM - Novo Airão/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2179/2026. 9) Nome: Aurilange Cordeiro Medeiros. Itinerário e período: Fonte Boa/AM - Manaus/AM - Fonte boa/AM, em 07/09/2026 a 13/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2197 / 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 284755

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 284676

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 004/2026/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; PARTES : O Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.; OBJETO : Contratação de prestação de serviços gráficos, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 181.810,21 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e dez reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.91.39.63; Nota de Empenho n ° 2026NE0000138 emitida em 29/07/2026, no valor de R$ 60.610,21 (sessenta mil e seiscentos e dez reais e vinte e um centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 10/08/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001505/2026-66 e Processo Administrativo nº 021702.001505/2026-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 21 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 284710

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , o que consta no Processo nº 01.02.017301.001304/2026-38 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de PRÓTESE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO