DOEAM 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 21 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.768 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

s diversas publicaçõe

Empresas Privadas

• 1.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 016/2025 - SEMINF.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução ao Contrato referente a Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-000001/2024,

4.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 6 (seis) meses.

• 5.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta) dias.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, Pareceres nº 202/2026-ATJ/SEMINF, nº 213/2026-PA/PGM, Despacho nº 251/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, constantes no Documento Digital Administrativo E-PAD nº 2026.20000.20025.9.016571 - SIGED

7.DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

SEMINF<#E.G.B#284494#1#288002/>

1.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 031/2025 - SEMINF.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF ( CONTRATANTE ) e a empresa AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.477.679/0001-53 (CONTRATADA) 3.OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução ao Contrato, referente a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais - Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06 do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174 - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 006/2025-CML, Termo de Contrato de Repasse nº 948552/2023-MIDR/CAIXA e seus anexos e ID CONTRATAÇÃO PNCP - nº 04312666000136-1-000007/2025.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência em mais 09 (nove) meses.

5. PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogado o prazo de execução em mais 180 (cento e oitenta) dias.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/21, de acordo com o nº 213/2026-ATJ/SEMINF, nº 234/2026-PA/PGM e Despacho nº 278/2026-PA/ PGM e Despacho do Subprocurador Adjunto do Município, conforme Documento Digital Administrativo e-PAD nº2026.20000.20011.9.016271 - SIGED. 7.DATA DE ASSINATURA: 05.08.2026

Manaus, 05 de agosto de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 013/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - CRECHE TIPO B - ID 11731, LOCALIZADA ESTRADA DO ARROZAL - S/N, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA.

Em virtude de equívoco na publicação anterior, e do cumprimento do Art. 54, § 1º o certame terá nova data para abertura: Edital disponível: a partir de 20/08/2026.

Abertura: 04/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br .

Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br .

Urucurituba (AM) 20 de agosto de 2026.

Agente de Contratação

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM,torna público aos interessados que realizará a seguinte Chamada Pública nº 003/2026-Aquisição de Alimentos de Autoconsumo Tradicional Produzidos por povos e Comunidades Tradicionais-Pct, Para Atendimento do Cardápio da Alimentação Escolar das 30 Unidades Escolares Localizadas em Comunidades Tradicionais Ribeirinhas das Regiões do Lago Preto, do Massauari, do Ramos de Cima/Barreira e do Rio Urubu. Tipo: Chamada Pública,Abertura: 15/09/2026 às 15h (Horário de Brasília), A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser apresentados no período de 24/08/2026 a 14/09/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, Boa Vista do Ramos/AM, CEP: 69.195-000, das 08h às 12h;A referida documentação também poderá ser encaminhada em arquivo único digitalizado para o e-mail: [email protected],O Edital do Chamada Pública estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br,Pedidos de esclarecimento sobre o edital e seus anexos deverão ser enviados para o e-mail semed@boavistadoramos. am.gov.br até 09/09/2026, Boa Vista do Ramos -AM,21 de agosto de 2026.

Agente de Contratação de Compra Direta

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte Chamada Pública nº 002/2026-Aquisição de Alimentos Diretamente da Agricultura Familiar e dos Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento do Cardápio da Alimentação Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Ramos/Am não Vinculados a Comunidades Tradicionais.Tipo:Chamada Pública;Abertura: 15/09/2026 às 09h (Horário de Brasília), A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser apresentados no período de 24/08/2026 a 14/09/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, Boa Vista do Ramos/AM, Cep: 69.195-000, das 08h às 12h;A referida documentação também poderá ser encaminhada

SEMINF<#E.G.B#284495#1#288003/>

Protocolo 284495

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO