DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Na resolução de 18 de agosto de 2026, leia-se como segue e não como constou: ...AUTORIZA,... Mônia Irsigler Sidou Carlos Lopes, RG 55.688.683-5, ...

Nº do Processo: 013.00004782/2026-81

Interessado: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Assunto: Apostila

Apostila-se o decreto publicado no DOESP de 11 de agosto de 2026, que autorizou Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a empreender viagem à China, a fim de realizar missão oficial de estudos sobre revitalização de áreas urbanas, distritos de inovação e habitação estratégica, para declarar que o período do afastamento será de 2 a 18 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Bruna Fiore Silveira, RG 30.669.134-6, Assistente Técnico IV, do Comitê de Eventos Institucionais, da Vice-Presidência, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”- CEETEPS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, empreender viagem a Montreal e a Toronto, no Canadá, a Madri e a Salamanca, na Espanha, a Boston e a Nova Iorque, nos Estados Unidos da América e a Londres e a Cambridge, Reino Unido, a fim de realizar visitas para avaliação e supervisão técnica do Programa de Intercâmbio Cultural, no período de 13 de setembro a 11 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Viviane Maimoni Gonçalves, RG 19.166.315-3, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Estocolmo, Suécia, a fim de participar da “Conferência de Pesquisa e Inovação Suécia-Brasil em Ciências da Vida e Saúde - Karolinska Intitutet”, no período de 12 a 18 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada, e nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento de Nilson Aparecido Cristovam, RG 17.832.858-3, Oficial Administrativo, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições, junto à Secretaria da Segurança Pública, até 31 de dezembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Natália Nicodemus Orico, CIN 34044555842, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, designada Corregedora e Diretora de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social, FCESP 1.15, na Subsecretaria de Integridade Pública e Privada, da Controladoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem à Cidade da Guatemala, Guatemala, a fim de participarda "Conferência Regional sobre Dados Abertos para a América Latina e o Caribe - Abrelatam-Condatos", no período de 6 a 10 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada, e nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento de Andrea de Oliveira Martins Barros, RG 21.957.166, Oficial Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições, junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31 de dezembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Rachel Sayuri Honjo Kawahira, RG 68393930-SESP/PR, Médico I, da Unidade de Genética, do Instituto da Criança e do Adolescente, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem

quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Buenos Aires, Argentina, a fim de participar do “1º Congresso Internacional de Anomalias Vasculares - SIAV”, no período de 14 a 17 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, CESSA, a partir de 10 de agosto de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 31 de janeiro de 2025, prorrogada pela resolução n° 15, publicada no DOESP de 5 de dezembro de 2025, na parte em que autorizou o afastamento de Karla Roberta de Mesquita da Silva, RG 27.843.060-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Farmacêutico, da Secretaria da Saúde, junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, CESSA, a partir de 11 de agosto de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 31 de janeiro de 2025, prorrogada pela resolução n° 15, publicada no DOESP de 5 de dezembro de 2025, na parte em que autorizou o afastamento de Geni Ferreira dos Santos Souza, RG 20.375.656-3, Professor Educação Básica II, da Secretaria da Educação, junto à Prefeitura de Narandiba.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Paula Caroline Werlang Custodio, RG 2.088.607-1, Médico I, da Diretoria de Serviço de Ambulatório de Especialidades, da Diretoria Médica, do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Porto, Portugal, a fim de participar da Joint European Bone and Joint Infection Society - Musculoskeletal Infection Society 2026 Conference, no período de 15 a 20 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, o afastamento de Ricardo de Carvalho Cavalli, RG 21.638.076-5, Presidente, FCESP 1.17, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Montevidéu, Uruguai, a fim de participar de “Visita técnica ao Centro de Referência de Saúde: Sanatório Americano e ao Cor - Centro Oncológico Regional”, no período de 26 a 29 de agosto de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00008199/2026-33 Interessado: Priscila Costa Rigon Assunto: Retificação de Concessão de Licença Prêmio - Priscila Costa Rigon Na Portaria da Diretora de 13-02-2023, publicada no D.O.E de 14-022023, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de PRISCILA COSTA RIGON, RG 17.613.995-3, Executivo Público, Ref. 2, Grau C, da EVNU, do SQC-III-QCC, onde constou : relativo ao período aquisitivo de 2404-2016 A 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 26-11-2022; leia-se: referente ao período aquisitivo de 24-04-2016 a 22-04-2021, em virtude da Lei Complementar n° 226/2026. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA MACHADO, RG: 17.166.059-6, Auxiliar de Serviços Gerias, Efetivo, Ref. 1-B, da EVNE, do SQC-III-QCC, afastado(a) por 02 (dois) dias a contar de 04/08/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, à abaixo identificada 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de cômputo, considera-se o lapso temporal compreendido entre 28-05-2020 a 31-122021, anteriormente suspenso pela Lei Complementar n° 173/2020 e restabelecido pelo Decreto n° 70.396/2026:

Nº do Processo: 001.00008199/2026-33 - SPDOC Nº 118825/2014 – PRISCILA COSTA RIGON, RG 17.613.995-3, Executivo Público, Ref. 2, Grau C, da EVNU, do SQC-III-QCC, de 23-04-2021 a 23-04-2026.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

ASSESSORIA DE AFASTAMENTOS

Nº do Processo: 001.00007861/2026-38

Interessado: Luciana Amat

Assunto: Comunicado de Afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento de Luciana Amat, RG/CIN 282.528.198-00, Delegado de Polícia, da Secretaria da Segurança Pública, junto à Secretaria de Políticas para a Mulher, a partir de 18 de dezembro de 2025, à vista da Resolução de 17, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2025, na parte que a nomeou para exercer o cargo em comissão de Subsecretária - CCESP 1.17, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

NELSON RAPOSSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00007863/2026-38

Interessado: Adriana Sampaio Liporoni

Assunto: Comunicado de Afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento de Adriana Sampaio Liporoni, RG. 12.570.548, Delegado de Polícia, da Secretaria da Segurança Pública, junto à Secretaria de Políticas para a Mulher, a partir de 11 de dezembro de 2025, à vista do Decreto de 10 de dezembro, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro de 2025, na parte que a nomeou para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, vago em decorrência da exoneração de Valéria Muller Ramos Bolsonaro, RG. 17.997.192-X, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora KATIA CILENE DE SOUZA VERZA, RG. 26.698.296-7, Assistente IV, CCESP 2.04, SQC-IFUSSP, por 2 dias a contar de 03/08/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1.123/2010, e em conformidade com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 32 do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, combinado com a alínea “a” do inciso IV do artigo 29 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e à vista do contido no processo SEI nº 009.00002057/2026-47, CONCEDE ao servidor IGOR TOSTES FIOREZZI, RG nº 53.110.581-7, Auditor Estadual de Controle I, do SQC-IIIQCGE, horário de estudante, durante o 2º semestre letivo de 2026, de segunda a sexta-feira, nos dias em que houver atividades acadêmicas presenciais, com fundamento no artigo 121 da Lei nº 10.261/1968 e no artigo 17 do Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007.

SUBSECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA E

PRIVADA DO ESTADO

DIRETORIA DE FOMENTO À INTEGRIDADE

COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2013 a 02/03/2018, à servidora MAYUMI CRISTINA MURAKAMI HAYASHIDA, RG nº 32.944.400-1, Executivo Público, designada Corregedora e Coordenadora, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior ao da conversão. (Processo SEI 009.00001707/2026-37)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

DESPACHO DA SUBPROCURADORA GERAL ADJUNTA DA CONSULTORIA GERAL, DE 19-08-26

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).