DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AUTORIZANDO a Claudia Helena Destefani de Lacerda, RG 18153902, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 16-08-15 a 13-08-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

CESSANDO os efeitos das Portarias que designaram os Procuradores abaixo relacionados, para exercerem as atribuições de seu cargo, a partir

Tiago Piovesan Balestrini, RG 36593332-6,

Julio Rogerio Almeida de Souza, RG 11871585-3. DESIGNANDO, nos termos do artigo 21, inciso III, da Lei Complementar

nº 1.270-15, os Procuradores do Estado indicados abaixo, para exercerem as atribuições de seu cargo, a partir de 17-08-26, na: Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, junto ao Núcleo de Parcerias Público-Privadas, Tiago Piovesan Balestrini, RG 36593332-6, Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, Julio Rogerio Almeida de Souza, RG 11871585-3.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No Despacho da Coordenadora que deferiu a contagem de tempo de exercício de advocacia, em nome de Jessica Lorencette Godoy, RG 29535595-2, Procurador do Estado, leia-se: o período de 20-06-16 a 04-0916 e de 31-05-19 a 10-06-19, totalizando 88 (oitenta e oito) dias, e não como constou.

DEFERINDO a Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado à Justiça Federam de 1º grau do Estado de Santa Catarina, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 31-01-12 a 14-02-13, totalizando 381 (trezentos e oitenta e um) dias.

DEFERINDO a Luisa de Oliveira Drumond, RG 12800130, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 27-03-13 a 28-07-22, totalizando 3.411 (três mil, quatrocentos e onze) dias.

DEFERINDO a Jessica Lorencette Godoy, RG 29535595-2, Procurador do Estado Nível II, Referência 2, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 16-09-16 a 30-05-19, totalizando 976 (novecentos e setenta e seis) dias, já descontadas as ausências e concomitâncias.

DEFERINDO a Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 13-08-03 a 21-07-04, totalizando 339 (trezentos e trinta e nove) dias, já descontadas as ausências e concomitâncias.

AUTORIZANDO a Antônio Marcos Ribeiro, RG 20333801-7, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau F, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 20-08-17 a 18-08-22, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

AUTORIZANDO a Denise Karina Martins da Costa, RG 34185483-9,Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26-06-12 a 24-06-17, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

DIVISÃO DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 12-02-16, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Na Portaria da Diretora, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 11-02-21, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 20-06-16 a 04-09-16, de 31-05-19 a 10-06-19 e de 11-06-19 a 12-03-24; leiase: relativo ao período aquisitivo de 20-06-16 a 04-09-16, de 16-09-16 a 3005-19, de 31-05-19 a 10-06-19 e de 11-06-19 a 29-06-21.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 03-09-90 a 02-09-92 e de 08-09-92 a 06-09-95; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 03-09-90 a 02-09-92, de 08-09-92 a 07-09-93, de 08-12-93 a 20-09-94 e de 21-09-94 a 06-12-95 e não como constou.

No despacho do Diretor I, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 26-04-02 a 0108-03 e de 22-07-04 a 15-08-04 e de 16-08-04 a 13-04-08; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 26-04-02 a 01-08-03, de 13-08-03 a 21-07-04, de 22-07-04 a 15-08-04 e de 16-08-04 a 05-05-07, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 20-10-11, 17-0412, 20-03-13, 22-11-13, 08-10-14 e 04-09-18.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 07-09-95 a 04-09-00; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 07-12-95 a 04-12-00 e não como constou.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 05-09-00 a 03-09-05; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 05-12-00 a 03-12-05 e não como constou.

No despacho do Diretor I, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 14-04-08 a 1204-13; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 06-05-07 a 03-05-12, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicada no DOE de 07-09-22 e de pecúnia convertida em 2013.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 04-09-05 a 02-09-10; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 04-12-05 a 02-12-10 e não como constou.

No despacho do Diretor I, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 13-04-13 a 11-0418; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 04-05-12 a 02-05-17, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida em 2018. DOE. 19-12-24 retificado em 26-05-26 No despacho do Diretor I, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 12-04-18 a 1004-23; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 03-05-17 a 01-05-22, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 23-10-25

No despacho da Diretora Substituta, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 03-09-10 a 03-09-15; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 03-12-10 a 01-12-15 e não como constou.

No despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 04-09-15 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 07-04-22; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 02-12-15 a 29-11-20, em virtude da Lei Complementar 226-26, e não como constou.

Na Portaria do Diretor-Técnico de Divisão, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 11-05-07, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Nos despachos da Diretora, que autorizaram o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 07-09-95 a 04-09-00; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 07-12-95 a 04-12-00 e não como constou.

Na Portaria do Diretor I, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 09-05-12, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No despacho da Diretora, que autorizou o gozo de licença prêmio, em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 05-09-00 a 03-09-05; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 05-12-00 a 03-12-05 e não como constou.

Na Portaria do Diretor I, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 08-05-17, totalizando 4, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Nos despachos do Procurador do Estado Chefe, que autorizaram o gozo de licença prêmio, em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 04-09-05 a 02-09-10; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 04-12-05 a 02-12-10 e não como constou.

Na Portaria do Diretor I, que declarou competir mais a Sexta-Parte dos vencimentos, em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 08-05-17, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No despacho do Procurador do Estado Chefe, respondendo pelo expediente, que autorizou o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio, em nome de Marcio Fernando Fontana, RG 13478384, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 03-09-10 a 0309-15; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 03-12-10 a 01-12-15 e não como constou.

Na Portaria do Diretor I, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Suzana Soo Sun Lee, RG 22943619-5, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 07-05-22, totalizando 5, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

Republicado por conter incorreções, prevalecendo sobre a publicação do DOE. de 19-08-26

CONCEDENDO a Francisco Inácio Gomes, RG 21494776-2, Executivo Público, Referência 3, Grau C, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 30-06-21 a 28-06-26.

Na Portaria da Diretora II, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Luisa de Oliveira Drumond, RG 12800130, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 01-08-22, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

CONCEDENDO a Luisa de Oliveira Drumond, RG 12800130, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, sendo 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 03-05-14 a 01-05-19 e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 02-05-19 a 28-07-22 e de 01-08-22 a 02-05-24.

No Despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 1002-11 a 30-01-12 e de 18-02-13 a 26-02-17; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 10-02-11 a 30-01-12, de 31-01-12 a 14-02-13 e de 18-02-13 a 1102-16, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

CONCEDENDO a Jessica Lorencette Godoy, RG 29535595-2, Procurador do Estado Nível II, Referência 2, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 30-06-21 a 28-06-26.

No Despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 2702-17 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 01-10-23; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 12-02-16 a 09-02-21, em virtude do Parecer PA nº 19-26, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 19-06-24.

CONCEDENDO a Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 10-02-21 a 08-02-26.

CONCEDENDO a Guilherme Martins Pellegrini, RG 35486225-X, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-02-26, totalizando 3.

No despacho da Diretora II, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Luisa de Oliveira Drumond, RG 12800130, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 04-05-09 a 10-03-11 e de 11-03-11 a 26-03-13 e de 01-08-22 a 06-09-23; leiase: relativo ao período aquisitivo de 04-05-09 a 10-03-11 e de 11-03-11 a 26-03-13 e de 27-03-13 a 02-05-14.

CONCEDENDO a Luisa de Oliveira Drumond, RG 12800130, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 03-05-24, totalizando 3.

No despacho da Chefe de Divisão, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Jessica Lorencette Godoy, RG 29535595-2, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de

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