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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 5

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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5/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

No Comunicado CECP nº 247/2026, publicado no DOE de 26-02-2026, Seção 2, pág. 6/170, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

  2. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e
da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
INCLUA-SE:
I – SERVIDORES APTOS

  1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  1. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso,

observadas as normas institucionais vigentes.

  1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

NOME CPF UNIDADE

COMUNICADO CECP N° 1123/2026

ALEXANDRE FORTE GOMES .477.628-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA CRISTIANO RAMOS BEZERRA .135.138-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado 940/2026.

  1. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

DIEGO MIGUEL DA SILVA PEQUINE .707.278-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA JUAN CARLOS DE OLIVEIRA .804.028- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA RAFAEL DIAS CAMPOS .517.028- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA

  1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.
FRANCO DA ROCHA
RAFAEL DIAS CAMPOS .517.028-* PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE
FRANCO DA ROCHA
COMUNICADO CECP N° 1087/2026**		 12.A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao
conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na
arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo
vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12
em caso de não habilitação na referida arma.		 Turma:039/2026.
Data:22/07, 24/07 e 26/07/2026.
I – SERVIDORES APTOS:
Nº NOME CPF UNIDADE
1 ADRIANO JOSÉ MOREIRA *305938- PENITENCIÁRIA "ORLANDO

A Cdd d Cddi d Ei Clt Pi –
13. Certifcado:Será expedido certifcado ao policial penal que		 ..
BRANDO FILINTO" DE IARAS
oorenaora a oorenaora e nsno, uura e esqusa
CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal -
cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do
resultado individual or armamento conforme súmula de habilitaão
2 ALEXANDRE HENRIQUE PORTO *.492.968- PENITENCIÁRIA DE
DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP
,comunica a
realização das atividades práticas operacionais da disciplina de
 p , ç.
14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados
 BERNARDINO DE CAMPOS
3 ANDRÉ LUIZ BIZZARRO PANCCIONI *.475.688- PENITENCIÁRIA
Armamento e Tiro
,no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de
Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária
 aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário
Ofcial do Estado (DOE).		 "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
4 ANDRE RENATO BIZZI *.479.148- PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO
DE CAMPOS

.
1.
Objetivo:Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e
consolidando as competências técnico-profssionais dos Policiais Penais		 COMUNICADO CECP N° 1122/2026
A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino Cultura e Pesquisa –
5 ARNALDO CASSIANO DA SILVA *.482.018- PENITENCIÁRIA
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
,
com foco esecífco nos conteúdos de Armamento e Tiro em		 ,
CECP or meio do Deartamento de Ensino Oeracional da Polícia Penal e
6 ARTHUR MEDEIROS PALUGAN *108238- PENITENCIÁRIA
p ,
conformidade com as leislaões vientes e os rotocolos institucionais		 , p p p
da Divisão de Esecializaão da Polícia Penal
torna úblico o resultado		 ..
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
gç g p ,
assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais
 pç
,p
da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e
7 CRISTIANO APARECIDO ORTEGA *.481.878- PENITENCIÁRIA DE
Penais.

 Tiro
,do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança
 BERNARDINO DE CAMPOS
*
2.
Eixo Articulador:IV - Segurança e Disciplina.

 Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
 8 DAVID ROBSON OLIVEIRA MACHADO .305.108- PENITENCIÁRIA
3.
Modalidade:Presencial.
4. Local:Estande de Tiro da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de
Oliveira” de Andradina.		 conforme comunicado 878/2026.
Turma:036/2026.
Data:13/07, 15/07 e 17/07/2026.		 DE BERNARDINO DE CAMPOS
9 ELISEU RIBEIRO *.301.318- PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE
CAMPOS
5. Público-Alvo:Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente
de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das		 I – SERVIDORES APTOS:
Nº NOME CPF UNIDADE		 10 GABRIELA SCALISSE SIVIERO *.313.458- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados
CECP Nº 731/25 987/25 1053/25 1088/25 1105/25 e 1141/25 que		 1 ALAOR PELEGRINI FILHO *.993.588- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
11 GERALDO JOSE DE OLIVEIRA *.659.898- PENITENCIÁRIA
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
, , , , ,
complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando
80 (itt) h
2 ANGELO CUSTODIO GOMES DA SILVA *.098.828- PENITENCIÁRIA
DE BERNARDINO DE CAMPOS
12 GIOVANI AUGUSTO DE OLIVEIRA *.030.868- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÃO DE OURINHOS
oena oras
.
* Á		 Ç
* Á
6.
Carga horária:30h/a.
7.
Turmas:17/25, 61/25, 62/25
,69/25, 79/25, 80/25, 82/25 e 85/25

 3 ANSELMO CAVALHEIRO .456.588- PENITENCIRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
 13 JOAO CARLOS FIORE .430.478- PENITENCIRIA DE BERNARDINO
DE CAMPOS
7.1.
Datas:11, 25 e 29/09/2026
 4 BRUNA CAROLINE GRECCO *.238.898- PENITENCIÁRIA DE
 14 LUCIMAR FRANCO DA SILVA *.996.768- PENITENCIÁRIA DE
7.2. Horário:08h30 às 17h20
Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL		 BERNARDINO DE CAMPOS
5 BRUNO COSTA FERNANDES *.038.508- CENTRO DE		 BERNARDINO DE CAMPOS
15 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA *.421.748- PENITENCIÁRIA DE
1 ANÍSIO DE SOUZA FILHO *.350.668- CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA		 RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
6 CECILIA CRISTINA DA SILVA DOMINGUES *.997.228-		 BERNARDINO DE CAMPOS
16 MARCELO ADRIANO MORENO *.058.978- PENITENCIÁRIA DE
2 ADILSON FELEX DA SILVA *.969.198- COMPLEXO PENAL DE TUPI PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS BERNARDINO DE CAMPOS
PAULISTA
3 APARECIDA DA CRUZ SÁ *376758- CENTRO DE DETENÇÃO		 7 CRISTIANO JOSE DO AMARAL *.792.538- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 17 MARCEL MARCUS KONDA *.042.638- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
..
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
4 CHARLES FROES CHAVES *999588- CENTRO DE DETENÃO
8 DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO *.108.218- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
18 MARCELO ADRIANO MORENO *.058.978- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
.. Ç
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
*
9 ELIEZER AUGUSTO DE SOUZA *.849.798- PENITENCIÁRIA DE
19 MARCELO GARDIM RIBEIRO *.383.818- PENITENCIÁRIA
" "
5 DENIS RICARDO UCLES .985.968- CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
 BERNARDINO DE CAMPOS
10 EVAURICIO ANTONIO DE PAULA *.306.558- PENITENCIÁRIA DE
 ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS
20 MAURO SERGIO LEME *.689.399- PENITENCIÁRIA DE
6 DENISE APARECIDA DE JESUS PERES .881.568-* CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
7 ELIS CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES DIAS .515.458-* CENTRO		 BERNARDINO DE CAMPOS
11 FABIO VOGMANN RODRIGUES *.927.938- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS		 BERNARDINO DE CAMPOS
21 NADIA KARIM RICHELE ALVES *.967.548- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
8 ESLI ANTONIO BORGES KAMIO *.532.258- CENTRO DE DETENÇÃO
12 GERSON LEMES DA SILVA *.019.408- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 22 PAULO CESAR DE MEIRA *.835.418- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS

PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
13 JOAO RENATO CESTARO *086298- PENITENCIÁRIA DE
23 PEDRO LUIZ BARROSO *111628- PENITENCIÁRIA DE

9 FABIO DOS SANTOS PINTO *629148- CENTRO DE DETENÇÃO		 ..
BERNARDINO DE CAMPOS		 ..
BERNARDINO DE CAMPOS
..
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
Á * Ã
14 JOSE CARLOS GOMES *.403.078- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO
24 ROBSON DE LIMA VICENTE *.001.188- PENITENCIÁRIA DE
10 GENILSON COQUEIRO DE S .456.038- CENTRO DE DETENÇO
 DE OURINHOS
*		 BERNARDINO DE CAMPOS
*
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
 15 JOSE LUIZ SACRAMENTO MORALES .487.758- PENITENCIÁRIA DE
 25 ROGÉRIO GARCIA FRAZÃO .539.958- CENTRO DE
11 GRACIELI SIDONI VICENTINI .908.838-* COMPLEXO PENAL DE
TUPI PAULISTA
12 JOSÉ ALEXANDE DE JESUS BASSAGA .107.178-* CENTRO DE
 BERNARDINO DE CAMPOS
16 LAUCIDIO MARTINS *.130.180- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE
OURINHOS		 RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
26 SERGIO APARECIDO BALBO *.430.678- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 17 LEANDRO APOLINARIO *.730.139- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO 27 TATIANA DA SILVA SANTOS *.624.528- PENITENCIÁRIA DE
13 JULIANA BERTOLINI *.332.538- COMPLEXO PENAL DE TUPI DE OURINHOS BERNARDINO DE CAMPOS
PAULISTA
14 MARCELO GOMES DA SILVA *.587.828- CENTRO DE DETENÇÃO		 18 LUCAS SANCHES DE MEDEIROS *.972.058- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 28 VICTOR JOSÉ LOPES PEREIRA DA SILVA *.097.908- CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
19 LUCIENNE FRANCO DA SILVA *127368- PENITENCIÁRIA DE
29 VITOR DIEGO BRIENE FORTE *579598- PENITENCIÁRIA

15 MARIA APARECIDA DOS PASSOS MANTOVANI *618538- CENTRO		 ..
BERNARDINO DE CAMPOS		 ..
"ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS
..
DE DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
* Ã
20 LUIZ ANTONIO MENDES MARTINS JUNIOR *.163.248-
Á
Ã
16 NELSON AGOSTINHO FORNARI .921.168- CENTRO DE DETENÇO
 PENITENCIRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
*		 II – SERVIDOR NO CONCLUINTE:
*
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
17 OSCAR SOUZA DA SILVA *.029.468- CENTRO DE DETENÇÃO
 21 MARCEL JERIAN DO AMARAL .737.448- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
 .574.938-
DISPOSIÇÕES GERAIS:
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
18 PATRICIA ELIANA DE GIOVANI LEAL *.653.748- CENTRO DE
 22 MARCIUS ANGELO DE ARAUJO *.362.816- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 1. A certifcação do curso será emitida aos servidores que
integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as
DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
19 PAULA ALVES DE LIMA MOREIRA *.176.318- CENTRO DE		 23 NARJARA JOCELINE ALVES *.674.348- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 etapas previstas.
2. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito
DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
20 RICARDO CESAR FACCIO *558528- CENTRO DE DETENÇÃO		 24 NATANAEL SILVA ROSOLEN *.067.598- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
operacional específco, distinto da carga horária cursada.
3 Os servidores ausentes não concluintes ou não habilitados serão
..
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
21 RICARDO SALLES DOS SANTOS *828008- CENTRO DE
25 PAULO SERGIO ANDRADE *.996.028- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 . ,
reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e
dinibilidd
..
à Ê
* Á		 spoae.
i ã lid l dã d
DETENÇO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDNCIA
22 SHIRLEI ALVES PEREIRA SILVA *.671.868- COMPLEXO PENAL DE
 26 RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA .537.738- PENITENCIRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS
 4. Os casos omssos sero anasaos pea Coorenaço o Curso,
observadas as normas institucionais vigentes.
TUPI PAULISTA
 27 RONALDO PINHEIRO GROTO *.551.488- PENITENCIÁRIA DE
23 THAIS DE CASTRO NOGUEROL *.364.928- COMPLEXO PENAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
 COMUNICADO CECP N° 1124/2026
TUPI PAULISTA
 28 SIDNEY FELIX MEDEIROS *.133.358- PENITENCIÁRIA DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa –
24 TIAGO SILVA DE SOUSA *.476.938- CENTRO DE DETENÇÃO BERNARDINO DE CAMPOS
CECP por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
25 VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS *.735.291- CENTRO DE DETENÇÃO		 29 VAGNER FERNANDO NUNES *.704.908- PENITENCIÁRIA DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 ,
da Divisão de Especialização da Polícia Penal
,torna público o resultado
d Et Clt d 30h ft túd d At

PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA		 30 VITOR FRANCISCO FERREIRA *.563.918- PENITENCIÁRIA DE a apa ompemenar e , reerene ao coneo e rmameno e
i
dd ã d i d d

26 VANDERLEIA MATURANO BARBOZA *440738- CENTRO DE
BERNARDINO DE CAMPOS		 Tro
,o Curso e Integraço as Carreras e Agente e Segurança
..
DETENÇÃO PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA		 Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,

27 VANDRE DE CAMPOS *509258- CENTRO DE DETENÃO		 DISPOSIÕES GERAIS conforme comunicado 957/2026.
.. Ç
PROVISORIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1
m htt//dbr/tntiidd		 Ç :
1. A certifcação do curso será emitida aos servidores que
integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as
etapas previstas.		 Turma:042/2026.
Data:27/07, 29/07 e 31/07/2026.
I – SERVIDORES APTOS:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril)

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