DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• 17 MARIA BETANIA DE OLIVEIRA *.736.518- CENTRO DE PROGRESSÃO

• PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

18 OMAR AHMAD SAID ABOU ARAB .352.138-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA 19 PAULO SERGIO DE ALMEIDA .035.438- HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ 20 RICARDO ALEXANDRE SILVA .925.888- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

• 21 RICARDO PERES BARBOSA *.079.008- CENTRO DE PROGRESSÃO

• PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

• 22 SUEMAR WILLIAM DE LIMA *.636.238- CENTRO DE PROGRESSÃO

• PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

23 THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS *.737.248- HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

• 24 TIAGO FELIPE FERNANDES *.505.248- CENTRO DE PROGRESSÃO

• PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA" DE TREMEMBÉ

• 25 VANILDO ALVES DOS SANTOS *.337.708- CENTRO DE DETENÇÃO

• PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno,

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

1. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga

horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao

conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

1. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que

cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

1. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

"MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 CLAUDIO ROBERTO BRITO CALADO .662.908-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 7 EDER KESLEY SILVA SANTOS .533.178- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 8 EDMARCIO BILA .240.068- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 9 EDUARDO PEREIRA NETO .223.148-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 10 ELOICK COSTA BARROS .838.108- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 11 FABIANO FRANCISCO DA SILVA .433.728- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 12 GUSTAVO FACHOLI DE ANDRADE .804.388-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 13 JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA .160.388- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 14 JOSE ROBERTO LIBERATO .481.388- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 19/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Augusto Lemos Ferreira, RG. 23740140X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 173/17 - PULP 156/2007.

15 LEANDRO MARINI GUILHEN .514.978-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 16 LUCIANO BARBOSA SOARES .329.898- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 17 MARCELO PERATELLI .239.238- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 19/08/2026 Declarando:

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c do artigo 193, da Lei 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, que o servidor abaixo:

THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG. 27.387.599-1, Policial Penal Nível III-A, fica afastado por 01 dia, a partir de 17/08/2026.

18 MAURICIO MARTINS DE SOUZA .764.188-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 19 PAULO JOSE ZOLIM SAS .297.658-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

20 RAPHAEL VIUDES GOMEZ DA CRUZ .762.728-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 21 ROGER STEFAN .556.968-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

22 SERGIO DANILO DE OLIVEIRA SILVA .200.608-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 23 VINICIUS JERONIMO CARNEIRO .720.568- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 24 VINICIUS RAMON RODRIGUES DA SILVA .497.778- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 14/08/2026, ao servidor JESUS COELHO DE ARAUJO, RG. nº 30.876.536-9, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP.

25 WANDER MARQUES ANTONIO TERENCIO *.999.278- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17/08/2026, ao servidor JOÃO CARLOS CORREIA MOURA, RG. nº 20.656.481-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

26 WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO *.386.378- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

1. Horário: 13h às 17h.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Springfield, conforme Comunicado CECP nº 1082/2026.

Data: 17-08-2026 Turma: 04/2026. Nº NOME CPF UNIDADE

• 1 AURELIO CORDEIRO OLIVEIRA *.774.528- PENITENCIARIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS

2 FABIO BOIANI *.091.048- PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

3 JONAS FELIPE DE SOUZA .847.964-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 4 YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS .201.068-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 GC – Imbel MD6, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Policiais Penais para o manuseio e operação

da Pistola.40 GC – Imbel MD6.

1. Público Alvo: Policiais Penais da Penitenciária “Maurício Henrique

Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau.

1. Carga Horária: 05 h/a.

2. Aproveitamento do Curso: O servidor-aluno para ser considerado

apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100% e atender os requisitos conforme a súmula de registro para a atualização.

1. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.

2. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando

uniforme completo, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

1. Local do Curso: Estande de Tiro da Coordenadoria de Execução

Penal da Região Oeste - CEPROESTE.

1. Horário: 08h às 12h.

2. Turma: 01/2026.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

• 1 ANTONIO DOS SANTOS FILHO *.181.468- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

• 2 ANTONIO MARCOS DE SOUZA .682.008-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 3 CARLOS DA SILVA ALONSO .669.788-* PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

• 4 CASSIO ROBERTO DA SILVA *.769.518- PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

• 5 CLAUDIO ANTONIO ROCHA DO AMARAL *.262.118- PENITENCIÁRIA

1. Turma: 02/2026.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 ALBERTO DOBLER BUCK *.138.588- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

2 ALENCAR DONIZETE DELFINO *.577.928- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

3 ANTONIO FABIO BOLDO .654.788-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 4 CESAR HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA .855.318- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 5 CESAR RENATO RIBEIRO DA SILVA .976.228- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 CLODOALDO COLCHESQUE *.371.908- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

7 CRISTIANO DE SOUZA MARQUES .298.078-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 8 DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA .201.554- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 9 EDILSON CANSIAN .764.318- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

10 EDISON ALVES DE ARAUJO .406.838-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 11 EDSON SOARES DA SILVA .422.538- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 12 EDUARDO JOSE NAPOLEÃO ROZENDO .762.148- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 13 EVANDRO LANUTTI RUANI *.417.068- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

14 JABEZ MIGUEL CARVALHO CAMOLEZ .924.808-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 15 JOSÉ LUIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA .038.128-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

16 JULIO CESAR DE CASTRO SILVA .173.798-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 17 LUCAS MARTINS RIBEIRO .974.328-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

18 LUIZ FERNANDO TURATTI DE ARAUJO .024.781-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 19 MARCELO DONIZETE FERRARI GOMES .806.318-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

20 MAURICIO GOMES RIBEIRO *.374.048- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

21 MIQUEIAS DE MORAIS SILVA .352.041-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 22 ODAIR RODA .041.548-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

23 PEDRO IVO JEREZ FERREIRA *.490.788- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

24 RENATO DE CASTRO MARTINS .801.818-* PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 25 RICARDO DOS SANTOS CARDOSO .029.108- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 26 WELLINGTON ALVES DA SILVA .769.608- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 27 WELLINGTON RIBEIRO DE ANDRADE *.198.378- PENITENCIARIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria da Chefe de Seção, de 19/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Alan Goncalves, RG. 230060584, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 23/09/2018 a 21/09/2023 - Certidão nº 087/2023 - PULP 068/2006.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Clodoaldo Leandro Lustoza, RG. 246783485, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 27/02/2022 - Certidão nº 037/2022 - PULP 039/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Pinheiro Gonzales, RG. 268652119, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 02/09/2019 a 30/08/2024 - Certidão nº 012/2024 - PULP 276/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Janaina Francisco Honorato da Silva, RG. 464704297, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 09/07/2018 - Certidão nº 128/18 - PULP 098/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Renato Pereira dos Santos, RG. 297945580, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 30/01/2012 a 27/01/2017 - Certidão nº 003/17 - PULP 350/2012.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rogerio Teodoro Ventura, RG. 244713212, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 19/08/2010 a 17/08/2015 - Certidão nº 024/2015 - PULP 397/2015.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Tadeu Bueno Serra, RG. 222076197, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 027/12 - PULP 156/2014.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

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