DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 01/12/2016 a 29/11/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 05/07/2023, publicado no DOE. de 06/07/2023,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 01/12/2016 a 05/07/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica -Nível I, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 02/02/2020 a 05/02/2025.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Senhor Marcos Guimarães de Andrade Landell RG 8.722.646-7, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Uberlândia-MG, no dia 18-8-26, a fim de participar de Reunião Técnica Regional do projeto PROCANA IAC.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Torna Pública a Admissão do Advogado Milton Mamani Mamani (NÚMERO SEI 253.00000188/2025-07).

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto no Edital do Concurso Público Nº 02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 07 de fevereiro de 2025, torna pública a

admissão do candidato aprovado abaixo, a partir de 17/08/2026:

São Paulo, 19 de agosto de 2026. Marcos Augusto Francisco Borges Presidente

PORTARIA PR Nº 61

DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o afastamento do Assessor Técnico da Presidência, Ricardo Edgard Caceffo, para participação no Fórum Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). (NÚMERO SEI 253.00000158/2026-73).

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, AUTORIZA a viagem e o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, do Assessor Técnico da Presidência, Ricardo Edgard Caceffo, matrícula 1570, no período de 24/08 a 27/08/2026, considerando os deslocamentos, para participação no Fórum Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), em Brasília-DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026.

São Paulo, 19 de agosto de 2026. Marcos Augusto Francisco Borges Presidente

Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp

DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o afastamento do Chefe de Gabinete, Leonardo Lescura de Carvalho Castro, para participação no Fórum Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Encontro das Escolas de Governo. (NÚMERO SEI 253.00000159/2026-18).

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, AUTORIZA a viagem e o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, do Chefe de Gabinete, Leonardo Lescura de Carvalho Castro, matrícula 502, no período de 24/08 a 27/08/2026, considerando os deslocamentos, para participação no

Encontro das Escolas de Governo, a ser realizado no Aqwa Corporate, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 25 de agosto de 2026 e no Fórum Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), em Brasília-DF, no dia 26 de agosto de 2026. São Paulo, 19 de agosto de 2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Presidente

Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a MARCOS VINICIUS MURIANO DA SILVA, RG: 24.624.932-8, no período de 27/08/2026 a 29/08/2026, para participar de evento Sociedade Brasileira de Cirurgia do Ombro e Cotovelo em São Paulo/SP.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

Nº do Processo: 142.00000311/2026-74

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Assunto: Despacho

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

Natália Sperli Geraldes Marin S Sasaki, RG: 33.959.765-3, no período de 27 à 31/11/2026 , para participar do 20º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem e 17º Simpósio Diagnósticos de Enfermagem (Processo Famerp – 001303/2026.

Nº do Processo: 142.00000314/2026-16 Assunto: Afastamento

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

Maria Jaqueline Coelho Pinto, RG: 15.201.376, no período de 04 à 07/08/2026 , para participar do XXI Simpósio de Pesquisa em Natal - RN (Processo Famerp – 001339/2026.

Luiz Carlos de Mattos, RG: 6.503.509-4, no período de 16 à 21/08/2026 , para participar do XVI Internacional Congress em Montreal – Canadá (Processo Famerp – 001282/2026.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Nº do Processo: 142.00000330/2026-09 Interessado: Famerp Assunto: Afastamento

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral, Helencar Ignácio, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

Luciana Neves Cosenso Martin, RG: 17.404.858-0, no período de 24/08/2026 à 03/09/2026 , para participar Congresso Europeu em Munique (Processo Famerp – 001385/2026).

José Fernando Vilela Martin, RG: 11.230,488, no período de 24/08/2026 à 03/09/2026 , para participar do Congresso Europeu em Munique, (Processo Famerp – 001384/2026).

José Maria Pereira de Godoy, RG: 11.213.664, no período de 22 à 29/08/2026 , para participar do Congresso na Colombia, (Processo Famerp – 001412

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 19-8-2026

CESSANDO

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