DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O Superintendente Substituto da Etec SYLVIO DE MATTOS CARVALHO, no uso de suas competências legais, COMUNICA que CLAUDIA DA SILVA EL KHATIB, matrícula 468, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 10/01/2012 a 07/01/2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 19/07/2017.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 17-8-2026

O Superintendente da ETEC Sales Gomes, no uso de suas competências legais COMUNICA que Maria Cristina Ferrarezi de Sales, matrícula 464, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 (Quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 08/05/2017 a 27/05/2020 complementado pelo período de 01/01/2022 a 10/12/2023, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 19/12/2023.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 14-8-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 004/2026. ANDRÉ SUNGMIN LEE, RG. 437345397, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 006/2026. BRUNA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 7938240, como Professor de Ensino Fundamental Médio, da EE Professora Mariana Aparecida Todescat, da SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Cerqueira César e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Cepam, em São PauloSP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 002/2026. CLAUDEMIR BATISTA DOS SANTOS, RG. 466888120, como Professor Substituto, da Universidade Federal de Itajubá, da , em Itajubá e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ETEC DOUTOR EMILIO HERNANDEZ AGUILAR, em FRANCO DA ROCHA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2026. ELAINE PEREIRA NUNES, RG: 26.545.888-2, como Diretor de Escola, da E.M. Olavo Bilac, em Francisco Morato, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade considera Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 19-8-2026

ADMITINDO

A partir de 24/08/2026, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, RG. 270341766, CPF. 247423728-32, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa, em Santos.

A partir de 24/08/2026, AGNALDO FERRAZ CARNEIRO, RG. 205578093, CPF. 107730008-52, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo , ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

A partir de 21/08/2026, LUIZ TADEU MUNIZ DE FARIA, RG. 3717447-5, CPF. 352725748-93, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023,

pertencente à Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí.

a partir de 22-8-2026, por término de contrato, Milton Manoel Fabricio, RG. 589191***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Sapopemba, em São Paulo.

A partir de 18/08/2026, MARIA ANGELINA BUENO PEREIRA LEITE, RG. RG 25.771.371-2, CPF. 202521998-98, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em Cerquilho.

a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Fábio Soares da Silva, RG. 284926***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Sapopemba, em São Paulo.

a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Claudio Roberto Gelaem, RG. 343834***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Euro Albino de Souza, em Mogi Guaçu.

a partir de 22-8-2026, por término de contrato, Thiago Fescina Ribeiro, RG. 299161***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Taubaté, em Taubaté.

a partir de 19-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Iris Procopio Dias Santana, RG. 331800***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Guaíra, em Guaíra.

A partir de 24 de Agosto de 2026, BRUNA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 07..*-47, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César-SP.

a partir de 19-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Roseli Natalina Sbaraglini, RG. 158081***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Cidade do Livro, em Lençóis Paulista.

a partir de 15-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Eduardo Jose Pontin, RG. 133927***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Coronel Fernando Febeliano da Costa, em Piracicaba.

A partir de 24 de Agosto de 2026, ALEXANDRE NEUBURG DE ANDRADE, CPF 33..*-43, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 19-8-2026

TORNANDO SEM EFEITO

A Portaria de admissão de VITÓRIA JESUS SANTOS SIMÕES, CPF 44..*-70, publicada no DOE de 10-8-2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

A partir de 24 de Agosto de 2026, CLAUDEMIR BATISTA DOS SANTOS, CPF 40..*-01, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Cepam, em São Paulo-SP.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 12-12-2023

SEÇÃO II, PAG. 57

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço CLAUDIA ALESSANDRA HILSDORF AMOS, Matrícula 1025 Onde se lê: DATA 7-11-2023

Leia-se: DATA 2-4-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

A partir de 24 de Agosto de 2026, WAGNER JOSE DA SILVA, CPF 26..*-05, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Itatiba Maria Eunice Amadeo de Almeida, em Itatiba-SP.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-5-2022 SEÇÃO II, PAG.69

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte de seus vencimentos integrais a MARIA ANTONIA DE ALMEIDA DOS SANTOS PAIÃO, Matrícula 7442

Onde se lê: DATA 2-3-2022

Leia-se: DATA 28-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

A partir de 25 de Agosto de 2026, MILTON ANDREZA DOS REIS, CPF 27..*-60, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana-SP.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 26-12-2025 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 11

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a MARIA REGINA DE ARAÚJO MELLO, matrícula 5639 Onde se lê: DATA 15-12-2025

Leia-se: DATA 11-5-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

A partir de 25 de Agosto de 2026, ANDRÉ SUNGMIN LEE, CPF 43..*-23, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras-SP.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 12-10-2022 SEÇÃO II, PAG.49

No despacho que concedeu o 9º adicional por tempo de serviço a MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula 845017 Onde se lê: DATA 10-3-2022

Leia-se: DATA 4-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 22-11-2022 Executivo - Seção II, Pág. 80

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 19-8-2026

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a CRISTIANE MALAGO NEIRO BARROS, matrícula 49019 ONDE SE LÊ: 26-10-2022

DISPENSANDO

a partir de 19-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Tiago de Brito Thome, RG. 363121***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Jacinto Ferreira de Sá, em Ourinhos.

LEIA-SE: 18-3-2022, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 19-8-2026, por término de contrato, Gabriel Eduardo da Cunha, RG. 603096, admitido para exercer a função de Auxiliar de *RETIFICAÇAO DE DOE Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Salim Sedeh, em RETIFICAÇÃO DO DOE Leme. DE 9-5-2025

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 15

a partir de 19-8-2026, por término de contrato, Gabriel Felix de Melo Cruz, RG. 528321***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga.

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a PETRIA CRISTINA RODRIGUES, matrícula 22230 Onde se lê: 11-10-2024

Leia-se: 8-3-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-022026 artigo 2º - parágrafo único.

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