DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

partir de 21-3-2026.

os despachos de 7-10-2015 e de 31-5-2021, publicados nos D.O.E de 8- 10-2015 e de 1-6-2021 para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a WILLIAN MARTINS CRUZ, matrícula 43586, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime jurídico da CLT, a partir de 29-32015 e de 27-3-2020, e não como

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 29-3-2022 Executivo - Seção II, Pág. 77 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a JULIO CESAR RIBEIRO, matrícula 38315 ONDE SE LÊ: 26-1-2022

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-8-2026

constaram.

CONCEDENDO a PETRIA CRISTINA RODRIGUES, matrícula 22230, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 31-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 19- 8 -2026

LEIA-SE: 21-6-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a WILLIAN MARTINS CRUZ, matrícula 43586, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado 3º, a partir de 26-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) PETRIA CRISTINA RODRIGUES, matrícula 22230, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 31-3-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 16-9-2022

SEÇÃO II, PAG.55

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a CLEBERSON EUGENIO FORTE, matrícula 45320 Onde se lê: DATA 3-9-2022 Leia-se: DATA 28-1-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 19-8-2026

CONCEDENDO a CLEBERSON EUGENIO FORTE, matrícula 45320, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT o 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 31-1-2026.

DE 19-8-2026

RETIFICAÇÃO DO DOE

CONCEDENDO a ANA MARIA CUSTODIO, matrícula 32962, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 8-1-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 21-4-2022

Executivo - Seção II, Pág. 68

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a CLAUDIA DE SOUZA LISBOA, matrícula 42029 ONDE SE LÊ: 1/3/2022 LEIA-SE: 26-7-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 19-8-2026 CONCEDENDO a KELLY REGINA ZAMBRANO LAVEZZO, matrícula 62414, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-2-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 19-8-2026 CONCEDENDO a LEANDRO PACHECO BORGES, matrícula 44111, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6-8-2026.

DE 18-10-2023 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.66

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre os salários, a MANOEL SEPULVEDA NETO, matrícula 9364

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 19-8-2026 CONCEDENDO a BRUNA CARLA RODRIGUES PASSOS, matrícula 28981, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 9-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Onde se lê: a partir de 4-10-2023

Leia-se: a partir de 28-2-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 19-8-2026

CONCEDENDO a JOSÉ BENEDITO MENEZES, matrícula 88, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 19-8-2026

CONCEDENDO

a LUZIA CORSINI DEJAVITE, matrícula 7029, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 24-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 6º, a partir de 31-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - DE 19-8-2026 parágrafo único. CONCEDENDO a ROBERTO HIROCHI OKADA, matrícula 45542, Professor de Ensino DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DE 19-8-2026 abaixo identificado:

DE 19-8-2026 CONCEDENDO a ELAINE LIMA SILVA, matrícula 31900, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 20-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

• 3º, a partir de 4-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 19-8-2026 CONCEDENDO

a MARIA ANTONIA DE ALMEIDA DOS SANTOS PAIÃO, matrícula 7442, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 267-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 19-8-2026 CONCEDENDO a BRUNO TRAVIZAN DA SILVA, matrícula 28190, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado 3º, a partir de 5-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 19- 8 -2026

DE 19-8-2026 CONCEDENDO CONCEDENDO financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de a MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 845017, Agente Técnico e a CLÁUDIA MARTINS MUNIZ, matrícula 42641, Professor de Ensino 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. Administrativo, autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10º, a partir de 3-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1conforme abaixo identificado: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - - 3º, a partir de 18-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1DE 19-8-2026 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - CONCEDENDO parágrafo único. a SILVIO TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 39184, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DE 19-8-2026 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE abaixo identificado: RETIFICANDO DE 19-8-2026 - 3º, a partir de 23-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-4-2020, para declarar que CONCEDENDO 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula 845017, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 10º, a partir de 3-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICANDO DE 19-8-2026 o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-4-2020, para declarar que CONCEDENDO 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - o 1º adicional por tempo de serviço, concedidos a JONATAS CERQUEIRA a JULIO CESAR RIBEIRO, matrícula 38315, Auxiliar de Docente, admitido parágrafo único. DIAS, matrícula 59575, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos jurídico da CLT é a partir de 11-6-2019, e não como constou. do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 3º, a partir de 21-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DE 19-8-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO único. RETIFICANDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 19-8-2026 os despachos de 4 e 25, publicados nos D.O.E de 7-8-2014 e de 26-9CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento a JONATAS CERQUEIRA DIAS, matrícula 59575, Professor de Ensino DESPACHO DO SUPERINTENDENTE da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de DE 19-8-2026 declarar que o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme CONCEDENDO a ANTONIO FREDERICO SIMIONI, matrícula 12346, Professor de Ensino abaixo identificado: a NIVALDO JESUS DOS SANTOS FREIRE, matrícula 180080, Professor de Médio e Técnico, a partir de 4-5-2014 e 21-5-2019, e não como constaram. - 2º, a partir de 23-8-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DE 19-8-2026 parágrafo único. conforme abaixo identificado: CONCEDENDO - 7º, a partir de 20-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1, a ANTONIO FREDERICO SIMIONI, matrícula 12346, Professor de Ensino 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE parágrafo único. tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,conforme abaixo identificado: DE 18-8-2026 - 4º, a partir de 21-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - a CRISTIANE MALAGO NEIRO BARROS, matrícula 49019, Agente Técnico DESPACHO DO SUPERINTENDENTE parágrafo único. e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3º adicional por DE 19- 8 -2026 tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a RETIFICANDO

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