DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
23/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANTONIO FREDERICO SIMIONI, matrícula 12346, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 21-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 19- 8 -2026
CONCEDENDO
a HERMAS AMARAL GERMEK, matrícula 11992, Professor de Ensino Superior, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 26-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
PORTARIA DE GRATIFICAÇÃOPORTARIA DO SUPERINTENDENTE
DE 19-8-2026
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14.05.08, LEANDRO PACHECO BORGES, matrícula 44111, Professor de Ensino Médio e Técnico, 05/10 a partir 1-1-2019 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 5,44 horas semanais, de acordo com o quadro 01/2026, expedido em 18-8-2026.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA DO SUPERINTENDENTE
DE 19-8-2026
ALTERANDOem atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 8-12-2023, publicada em 12-12-2023, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a CLAUDIA ALESSANDRA HILSDORF AMOS, matrícula 1025, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 3-4-2017 a 1-4-2022, e não como constou.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 19-8-2026
ALTERANDO
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 23-12-2025, publicada em 26-12-2025, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MARIA REGINA DE ARAÚJO MELLO, matrícula 5639, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 13-5-2019 a 10-5-2024, e não como constou.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA DO SUPERINTENDENTE
DE 19 - 8 -2026
ALTERANDO
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 20-12-2023, publicada em 21-12-2023, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MANOEL SEPULVEDA NETO, matrícula 9364, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 1-3-2017 a 27-2-2022, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo discriminado.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
APOSTILA DE AVERBAÇÃOA coordenadora, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Comunicação, no uso de sua competência, APOSTILA alterando o Título de Nomeação e DECLARA que em virtude de atualização do Registro Geral - RG para Carteira de Identidade Nacional (CIN), em nome da servidora Vera Lúcia Basílio, o número do documento (CIN) passou a ser 146.433.498-67 Fernanda Silva de Oliveira Santos Coordenadora
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de sua competência, CLASSIFICA, o cargo abaixo citado, exercido pela servidora adiante relacionada, na seguinte conformidade:
| DIRETORIA DE PRESERVAÇ | ÃO DO PATRIMONIO CULTURAL | |
|---|---|---|
| Cargo | Titular RG |
Vigência |
Executivo Público SQC-IIIFABIANA QUEIROZ DE 33.420.420 17/08/20 QSCEIC BARROS -3 26
Ficam cessados os efeitos da Resolução publicada no Diário Oficial de 21 de julho de 2025, especificamente no que concerne à classificação do referido cargo na Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas.
MARILIA MARTON Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SECRETÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026N° do Processo: 012.00006576/2026-34 Interessado: Rosemeire Moraca Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - PAD À vista dos elementos contidos nos autos e destacadas as conclusões emitidas pela Douta Consultoria Jurídica desta Pasta, no Parecer CJ/SEDS nº 81/2026, CONHEÇO do recurso apresentado, de forma tempestiva e, nos termos do artigo 9º, parágrafo único da Lei Estadual nº 10.177/98, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
RESOLUÇÃO DE PESSOALRESOLUÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:
NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.
Indicado para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Camila Guimarães da Silva, RG: 40.806.511-4, conforme o DOE de 17-082026.
| NOME | RG- CPF |
DENOMIN AÇÃO DA CLASSE |
A NÍVE L CCES P |
NEXO I UNIDADE ADMINIST RATIVA |
JORNADA (artigo 10 da LC 1.395/2023) |
N° PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Matheus de Arruda Teixeira |
38.50 9.164 -3 |
Assistente Técnico I |
2.05 | Divisão de Licitações |
40 Horas semanais |
012.0000 9646/202 6-14 |
RESOLUÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.
Indicado para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Leonardo Meneses Barros, RG: 38.679.906-4, conforme o DOE de 19-082026.
| ANEXO I | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | RG- CPF |
DENOMIN AÇÃO DA CLASSE |
NÍVE L CCES P |
UNIDADE ADMINISTRATI VA |
JORNADA (artigo 10 da LC 1.395/2023) |
N° PROCESS O SEI |
| Paulo Pereira da Silva |
50.97 1.076 -1 |
Assistent e I |
2.01 | Coordenadori a de Programas Federais |
40 Horas semanais |
012.0000 9630/20 26-01 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA C.R.H., Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, no uso das competências conferidas pelo artigo 37, inciso V, alínea “c”, do Decreto 52.833/08, de 24 de março de 2008 e nos termos do Decreto nº 70.396 de 24/02/2026, AUTORIZA, a partir de 20/08/2026, a Sra. SAMANTA DA SILVA CARNEIRO RIBEIRO, R.G. 49.554.156-4 , CCESP 2.03 ASSISTENTE III, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 10/06/2013 a 08/06/2018, assegurado conforme publicação no D. O. de 30/06/2018.
SELMA CONSTANTINO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 29/01/2025 a 01/02/2026 e a partir de 02/02/26, à Helena Grande Schumacher, RG. 32.591.450-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 02/02/2026, à Valdirene de Moraes Barrozo, RG. 22.378.296-8, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 16/02/24 a 28/01/25, 29/01/25 a 01/02/26 e a partir de 02/02/2026, à Eunice Alves Pereira, RG. 30.373.1783, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 04/10/2023 a 16/12/2023 e a partir de 07/02/2024, à Igor Henrique Stein Menezes de Andrade, RG 53.238.316-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 01/01/2022, à Valdir Aparecido Faria Macedo, RG 9.959.149-2, Professor de Educação Básica II, efetivo, com sede de classificação da E.E. Clarinda Machado de Souza, em Riolândia, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, período de 19/02/2024 a 01/02/2026 e a partir de 02/02/2026, à Miriă Rocha Soares, RG 35.057.011-5, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Dona Noêmia Dias Perotti, em Mirandópolis, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Andradina.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 04/02/2025, à Gisele Aparecida da Silva Arnone, RG 33.976.829-0, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Dra. Isabel Campos, em Presidente Venceslau, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 25/07/2023, à Caroline Gentil Batistuti RG: 40.193.263, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Graciema Baganha Ribeiro, em Gália, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Marília.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 11/10/2023, à Paula Fernanda da Silva Apolonio, RG: 46.188.422-7, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Graciema Baganha Ribeiro, em Gália, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Marília.
Coordenadora de Recursos Humanos
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