DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 24/02/2025 a 01/02/2026 e a partir de 02/02/2026, à Lilian Goncalves da Silva, RG. 48.060.888-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 08/11/2023 até 15/12/2023 e 07/02/2024 até 28/01/2025, à Ana Elisa Fernandes de Oliveira RG: 40.214.771-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Graciema Baganha Ribeiro, em Gália, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Marília.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 13/02/2026, à Carolaine de Faria Silva, RG. 54.395.138-8, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Clarinda Machado de Souza, em Riolândia, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 01/01/2022, à Mercia Aparecida Peres Gato, CIN nº 181.516.598-74, ocupante da função de Professor Educação Básica II, efetivo, com sede de classificação na E.E. Clarinda Machado de Souza, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da sua competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta resolução, para

exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicada para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de

confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 29/01/25 a 01/02/26 e a partir de 02/02/2026, à Ana Maria Barbosa Lima, RG. 44.698.238-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, contratado, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00614527/2026-95

Interessado: Unidade Regional de Ensino Norte 2

Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00614527/2026-95, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: F.S.L, CPF Nº 348.XXX.XXX-79, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo (DI-1), classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Norte 2, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, Convocando, à vista do que lhe apresentou a Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Corporativa - SUCOR, os servidores abaixo relacionados para participarem da Orientação Técnica: Formação DICON

I - Público-alvo: Chefes de Serviço – SEAFIN, Chefes de Seção SEFISC, SEFIN e SECOMSE e 01 (um) representante da ASURE. das Unidades Regionais de Ensino abaixo relacionadas. Na ausência do Chefe de Serviço ou do Chefe de Seção, deverá atender à convocação o servidor designado para a substituição, conforme a escala vigente.

II - Dia: 24/08/2026 - Horário: das 9h às 17h.

Unidades Regionais de Ensino: Centro, Centro Oeste, Norte 1, Norte 2.

Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo

Endereço: Rua. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-

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III - Dia: 26/08/2026 - Horário: das 9h às 17h.

Unidades Regionais de Ensino: Apiaí - Itararé - Itapeva - Itapetininga - Itu - São Roque - Sorocaba - Votorantim.

Local: Escola Horácio Manley Lane

Endereço: Av. João Pessoa, 556 - Centro, São Roque - SP, 18130-290

IV - Dia: 28/08/2026 - Horário: das 9h às 17h.

Unidades Regionais de Ensino: Centro Sul, Sul 1, Sul 2, Sul 3.

Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo

Endereço: Rua. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-

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• Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino VI - Informações adicionais: André Ricardo Gonçalves Victor Telefone (11) 2075 – 4275

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 28 de julho de 2026, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA, os servidores abaixo relacionados, para elaboração dos Guias do Currículo Priorizado.

I – Dias: 31/08/2026, 01, 02, 03 e 04/09/2026 - Horário: das 08h às 17h

URE Norte 1 - Jean Patrick Pereira de Brito - RG: 32.930.830-0 URE Centro Sul - Maicon Espina - RG: 42.860.003-7 II – Dias: 01, 02, 03 e 04/09/2026 - Horário: das 08h às 17h Público-Alvo: URE Santos - Adriana Marques Ursini Santás - RG: 21.743.881-7 URE Mogi Mirim - Cláudia Neves Rocha - RG: 20.120.932-9 III – Dias: 01 e 02/09/2026 - Horário: 08h às 17h

URE José Bonifácio - Maria Regina Duarte Lima - RG: 18.878.419-6 URE São Carlos - Bruno de Moraes Turci - RG: 34145649-4 IV – Dias: 02, 03, 04, 09, 10 e 11/09/2026- Horário: das 08h às 17h

URE São Carlos - Raimunda Gomes Silva Soares - RG: 55.141.226-4 V – Dias: 03, 04, 09, 10 e 11/09/2026 - Horário: das 08h às 17hI

URE José Bonifácio - Telma Aparecida Rocha Ravagnani - RG: 29.245.508-2

VI – Local: Praça da República, 53. São Paulo, SP. VII – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica, a Servidora abaixo, para participação na ação de produção de material

Audiovisual para o Programa Ensino Integral, no cardápio de eletivas. I - Dia: 24/08/2026 - Horário: das 8 às 17 horas.

II-Público-alvo: Professor de Ensino Fundamental e Médio; Professor de Educação Básica

III – Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo.

R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002

IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

A Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” e a Subsecretaria Pedagógica, os servidores abaixo relacionados para a Orientação Técnica EFAPE nº 31: Formação presencial para professores de Italiano com aulas atribuídas nos Centros de Estudo de Línguas – CEL.

I. Dias: 01 e 02/09/2026

II. Horário: das 08h30 às 17h30

III. Público-Alvo: Professores de Italiano com aulas atribuídas nos Centros de Estudo de Línguas – CEL.

IV. Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo. End.: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

V. Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Diretoria de Clima, Convivência e Proteção Escolar (DICLIPE), os servidores conforme lista dos participantes abaixo, para Orientação Técnica: PEC Formadores voltada às equipes regionais sobre o “Encontro de Convivência: formação para POC”.

I - Dias: 1º e 02 de setembro de 2026, das 08h às 17h.

II - Público-Alvo: Professor Especialista em Currículo (PEC CONVIVA SP) Lista dos participantes:

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