DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Averbando, nos LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EMILIANE MARIA ALVES, RG 7.964.618, PEB II, SQC-II-QM, DI-1. Classificação 50864 – EE DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA. Certidão nº 60/10102/2026, período 09/02/2017 a 07/02/2022. PULP SPDOC 1226400/2018.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 16/02/2024, publicada em 19/02/2024, na parte em que designou para exercer a função de VICEDIRETOR ESCOLAR - PEI, o servidor abaixo indicado:

A partir de 18/08/2026

EE Caetano de Campos - Consolação

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1002142-85.2025.8.26.0453, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Pirajuí, da Comarca de Pirajuí do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Cleber José de Torres, RG: 22.XXX.531, Agente de Organização Escolar, para a faixa 5, a partir de 22/01/2025.

Concedendo, em cumprimento a determinação judicial, proferida no processo Nº 1016414-34.2025.8.26.0405, tramitado na 2ª Vara da Fazenda Pública, Foro de Osasco, da Comarca de Osasco do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos dos artigos 22 a 26 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 60.545 de 18 de junho de 2014, a Zilda Aparecida Vieira da Silva dos Anjos, CIN: 106.84X.XXX-50, Oficial Administrativo, para o grau C, a partir de 01/11/2012, para o grau D, a partir de 01/11/2014, para o grau E, a partir de 01/11/2016, para o grau F, a partir de 01/11/2018, para o grau G, a partir de 01/11/2020, para o grau H, a partir de 01/11/2022 e para o grau I, a partir de 01/11/2024 . Ficam tornadas sem efeito, a vigência de 01/11/2013, publicada no DOE de 11/02/2014, a vigência 01/11/2016, publicada em DOE de 08/01/2022, a vigência 01/11/2019, publicada em DOE de 26/03/2022 e a vigência de 01/11/2022, publicada no DOE de 24/06/2026.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1082501-92.2024.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Andreia Santana Shimada, RG: 23.XXX.663, Agente de Organização Escolar, para o nível V a partir de 01/06/2021 e para o nível VI a partir de 01/06/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1004239-85.2025.8.26.0347, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Matão, da Comarca de Matão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Juliana Heloisa de Oliveira, RG: 27.XXX.113, Agente de Organização Escolar, para o nível IV, a partir de 08/11/2024. Foi tornada sem efeito, a vigência de 01/06/2025, publicada no DOE de 23/01/2026.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1003132-76.2025.8.26.0453, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Pirajuí, da Comarca de Pirajuí do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2011, a Luciana Nery Maffei, RG: 29.XXX.996, Agente de Organização Escolar, para o nível III, a partir de 22/03/2019, para o nível IV, a partir de 22/03/2022 e para o nível V, a partir de 22/03/2025. Ficam tornadas sem efeito, a vigência de 01/06/2019, publicada no DOE de 03/02/2022 e a vigência de 01/06/2023, publicada no DOE de 24/01/2025.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa - SUCOR, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, Decreto nº 69.665/2025 e artigo 152 da Resolução SEDUC nº 108/2025, considerando a necessidade de desenvolvimento de política pública educacional relacionada aos recursos humanos da Pasta, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores da Diretoria de Pessoas - DIPES descritos abaixo, para o Encontro de Líderes pela Aprendizagem: Supervisores de Ensino/Educacional 2026.

Cleber dos Reis, CPF: 273.xxx.168-97

Emerson Avelar Silva, CPF: 132.xxx.198-30 Jean Carlos Américo Teixeira, CPF: 165.xxx.968-10 Maria do Carmo Garcia de Castilho, CPF: 085.xxx.628-38 Sandra dos Santos França, CPF: 125.xxx.478-60

Silvio Luiz das Dores Gonçalves, CPF: 290.xxx.428-92 II. Data: de 24/08/2026 a 27/08/2026

III. Horário: das 9h às 18h

IV. Local: Complexo SWIFT de Educação e Cultura – Avenida Duque de Caxias, 3900 – Jardim dos Seixas, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-001. Artigo 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Torna Insubsistente, em cumprimento à Obrigação de Fazer Processo nº 1031650-78.2026.8.26.0053, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública Comarca de São Paulo - Foro Central, a Portaria DIPES de 11/06, publicada em 12/06/206, na parte que tornou sem efeito, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação de Ailton José dos Santos, RG 22.264.720-6, processada pela Resolução da Casa Civil de 30/09, publicado em 01/10/2025, para exercer, em caráter efetivo e Jornada Completa de Trabalho Docente, e sujeito a estágio probatório, o cargo de Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificado na EE Isaias Jose Ferreira Doutor., no município de Sertãozinho, Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, na vaga decorrente da aposentadoria de Meiry Lucy Azenha Batista, R.G Nº: 15552455 (D.O. 03/10/2017).

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

Joao Franco Junior, R.G. 11.719.499, Prof Ensino Fundamental/Medio, SQC-II-QM, classificado na Subsecretaria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 140/2019, período de 08/04/2014 a 06/04/2019, PULP SEI 015.00630783/2026-20.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA REGINA MOURA PINTO, CIN.107.264.658-79, Professor de Educação Básica I, com sede na E.E. REPÚBLICA DA BOLÍVIA, CHEFE DE SEÇÃO na URE CENTRO, 01 dia, 18/08/2026.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

ROSANA DE SOUZA CAMPOS DEL GUERRA, RG 15.728.575, AOE , SQC-IIIQAE, DI-1, na EE Antoine de Saint Exupery , URE CENTRO, 60 dias referente ao período de 20/10/2005 a 18/10/2010. Certidão 197/2010. PULP SPDOC 1533456/2018.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 25/08/2023, publicada no DOE de 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de LUCILENE MARGARETE PIZOQUERO, RG 20.446.804, DI-1, PEB II, onde constou período 12/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/04/2023, leia se 12/09/2016 a 10/09/2021 da certidão nº 90/10102/2023.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 29/09/2025, publicada no DOE de 30/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de MARCIA CANDIDADIAS OKUMA, RG 18.307.319, DI-1, PEB I, onde constou período 22/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/05/2025 leia se 22/10/2018 a 20/10/2023 da certidão nº 175/10102/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 12/07/2022, publicada no DOE de 13/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de ROSANA DE SOUZA CAMPOS DEL GUERRA, RG 15.728.575, DI-1, AOE, onde constou período 18/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/05/2022, leia se 18/10/2015 a 15/10/2020 da certidão nº 20/10102/2022. Tornandoretificadas automaticamente licença prêmio em gozo de 15 dias DOE 24/05/2023, 45 dias DOE 15/04/2026 e Pecúnia dezembro/2023.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 19/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

MARCELO JOHNY MACIEL, RG: 54067519 - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da Resolução SEDUC 41, de 15 de setembro de 2023, DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

A partir de 18/08/2026

EE Dr. Alarico Silveira

MARCELO JOHNY MACIEL, RG: 54067519 - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 08/05/2024, publicada em 09/05/2024, na parte em que designou para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, o servidor abaixo indicado:

A partir de 18/08/2026

EE Caetano de Campos - Consolação

MARCOS DOS SANTOS FROMHERTZ, RG: 23781959, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, previsto no inciso II do artigo 4°, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 18/08/2026 EE Caetano de Campos - Consolação

MARCOS DOS SANTOS FROMHERTZ, RG: 23781959, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo relacionados, para a formação “Minha Escola é Nota 10 (MEN10), promovida pelo Time de Escolas do Parceiros da Educação". Data: 25/08/2026 – terça-feira Horário: 8h30 às 12h30.

Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos

Profissionais Convocados:

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS

PRESENCIAL

O Coordenador Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de suas atribuições, convoca os Docentes Efetivos (“A”), Não Efetivos (“P”, “N”, “F”) e Contratados (“O”) para Sessão de Atribuição de Classes/Aulas, em Nível de URE, conforme versa a Resolução SEDUC nº 18 de 2026, alterada pela Resolução SEDUC 19/26 e Resolução SEDUC 32/26, para oferecer o Saldo de Classes/Aulas disponíveis junto às escolas circunscritas à URE Centro, vide Anexo I, na seguinte conformidade:

Local: URE Centro, sito à Avenida Olavo Fontoura, 2.222 - Casa Verde/SP

Data: 21/08/2026 (6ª feira)

Horário: às 09 horas

Os candidatos deverão comparecer ao local e horário supracitados munidos do seu documento pessoal original com foto e Modelo CGRH

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