DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
27/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença ao (s) interessado (s) abaixo: A partir de 14/08/2026, período de 14 (quatorze) dias, de 14/08/2026 a 27/08/2026, à ALINE DE OLIVEIRA FRANCISCO PEREIRA, RG.: 44559593-0, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
| E.E. Toledo Barbosa 30 aulas em subst.. |
Sala de Recurso/Colaborativo Manh ã |
MARIA PETRONILHA DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 18.588.745, PEB II , SQC- II-QM, DI-1, na EE Eduardo Prado , URE CENTRO, 15 dias referente ao |
Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº |
|---|---|---|---|
| E.E.Colombo de Almeida 3 aulas livres |
Rede de Computador Manh ã |
período de 11/10/2013 a 09/10/2018. Certidão 272/2018. PULP SEI 015.00314390/2026-71. |
29.180/88, auxílio-doença ao (s) interessado (s) abaixo: A partir de 14/08/2026, período de 14 (quatorze) dias, de 14/08/2026 a |
| E.E.Colombo de Almeida 3 aulas livres |
Carreira e competência Manh ã |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE | 27/08/2026, à ALINE DE OLIVEIRA FRANCISCO PEREIRA, RG.: 44559593-0, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. |
| E.E.Colombo de Almeida 4 aulas livres |
Logica e Linguagem de Programação Manh ã |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 Rtifd Pti d 16/11/2025 blid DOE 14/11/2025 |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 19/08/2026- |
| E.E.Colombo de 3 aulas livres |
Marketing Estratégico Manh |
ecano a orara e , pucaa no , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. |
| Almeida |
ã |
KATIA CATARINA RUIZ ZANATTA, RG 21.326.407 - 9, onde constou: período de |
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Púi d d Li Clt 1080 d 2008 Dt ° |
| E.E.Colombo de Almeida 2 aulas livres |
OE Matemática Tarde |
12/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/07/2024, leia-se: período de 12/12/2017 a 10/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
ecna, e acoro com a e ompemenar . e , ecreo n 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: FERNANDA LUIZA DE SOUZA FARIAS, RG: 29.662.630-2, PEB-II SQC-II-QM, |
| E.E. Antoine Exupery 20 aulas livres | Português Manh ã |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026. | DI-1, classifcado(a) na EE THOMÁZIA MONTORO e em exercício na EE THOMÁZIA MONTORO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, |
| E.E. Antoine Exupery 8 aulas livres E.E. Antoine Exupery 24 aulas livres |
OE Matemática Tarde Língua Inglesa Tarde |
Retifcando a Portaria de 16/09/2025, publicada no DOE 18/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA FATIMA DE SOUZA BARBOSA, RG 22.094.435-0, onde constou: período |
certidão: 235/2026, Período: 01/06/2019 a 29/05/2024, PULP SEI: 015.00622519/2026-12. |
| E.E. Antoine Exupery 10 aulas livres | Redação e Leitura Manh ã |
de 27/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/10/2024, leia-se: período de 22/09/2017 a 20/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 19/08/2026- |
| E.E. Antoine Exupery 04 aulas livres E.E. Antoine Exupery 02 aulas livres |
Educação Financeira Tarde Educação Financeira Tarde |
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de gozo, publicada no DOE de 19/11/2025 e a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/04/2026. |
Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: |
| E.E. Antoine Exupery 12 aulas livres | Sala de recurso Manh ã |
VERA LUCIA REMBERG FERNANDES, RG: 5.933.996, PEB-II SQC-II-QM, DI- |
|
| PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE |
X, classifcado(a) na EE DOUTOR KYRILLOS e em exercício na EE DOUTOR |
||
| E.E.João Kopke 30 aulas livres E.E.Orestes Guimarães 4 aulas livres |
Matemática Tarde Matemática aplicada Manh ã |
REGIONAL DE ENSINO, DE 19/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identifcado, 90(noventa) di d Li Pêi f íd iiti id |
KYRILLOS - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 60/10312/2024, Período: 21/03/2017 a 19/02/2022, PULP SEI: 015.00415174/2024-81. |
| E.E.Manuel da Nobrega 4 aulas substituição |
Arte Manh ã |
as e cença rmo a que az jus ao peroo aqusvo menconao : EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL ADRIANO JOSE NEVES RG 25.115.396-4 PEB-II SQC-II-QM. Certidão |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 EE FERNÃO DIAS PAES |
| EEManuel da 4 aulas |
Manh |
, , 241/2026, referente ao período de 07/10/2016 a 05/10/2021. PULP |
CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de |
| .. Nobrega substituição |
Arte e mídia digital ã |
015.00680639/2025-53. Saldo de 90 dias. |
, 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença |
| E.E.Manuel da Nobrega 12 aulas substituição |
Arte Tarde |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 | saúde no período de 17/08/2026 a 19/08/2026, REGINA DOS SANTOS, RG.:22.540.467, SQF-I-QM, Categoria O. |
| E.E.Manuel da Nobrea 2 aulas substituião |
Educação Financeira Manh ã |
Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 19/08/2026- Autorização de Licença Prêmio em Gozo. |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 |
| g ç E.E.Manuel da Nobrega 20 aulas substituição |
Física Manh ã |
Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: LEANDRO DE SOUZA ANTONIO, RG: 23.064.302, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, |
PORTARIA nº 01/2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o |
| E.E.Gianfrancesco 8 aulas |
Arte Manh |
classifcado(a) na EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO e em exercício na |
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. |
| Guarnieri substituição |
ã | EE MARIA RIBEIRO GUIMARÃES BUENO - Unidade Regional de Ensino |
O diretor da EE Raul Cristiano Machado Cortez, Unidade Regional de |
| E.E.Frei Paulo Luig 3 aulas subs. 3 livres |
Ciências Manh ã |
Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 76/2016, Período: 08/06/2009 a 06/06/2014, PULP SEI: 015.00628125/2026- 78 |
Ensino Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho d Eái Pbói d Pi |
| E.E.Prudente de Moraes 16 aulas livres |
Educação Física Tarde |
. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 |
urante o stgo roatro, expee a presente ortara: Artigo 1º- Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de |
| E.E.Capitão Pedro Monteiro 02 aulas livres |
História Manh ã |
, EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto DPME 005 de 004/02/2025, publicado em 05/02/2025, nos termos do § 1º do artigo 193 |
Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º- A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será |
| E.E.Capitão Pedro i 04 aulas livres |
Matemática Manh ã |
da Lei nº 10.261 de 28/10/68 e do Decreto nº 69.234/2024: 05 dias de |
composta pelos seguintes servidores: |
| Montero E.E.Tarcisio Alvares Lobo 01 aula livre |
Filosofa Noite |
licença saúde no período de 19/07/2026 a 23/07/2026 a, ETELVINA MARIA DA SILVA COLARES – RG 29333960 - 0, Professor de Educação Básica II – Efetiva, conforme atestado médico emitido por conveniado do IAMSPE. |
�. Presidente:ADRIANA DE OLIVEIRA MORI, RG 23.727.757-8, Diretor de Escola; �. Membro 1:FABIO LUIZ VIRGILIO, RG 23.620,389-7, Vice Diretor de |
| E.E.Tarcisio Alvares Lobo 02 aulas livres |
Geografa Tarde |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 | Escola; �. Membro 2:YURI KELLER MARTINS, RG 19.842.355-X, Professor de ã ái |
| E.E.Tarcisio Alvares Lobo 16 aulas livres |
Língua Portuguesa Tarde |
Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 19/08/2026- Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. |
Educaço Bsca II. Artigo 3º- Compete à Comissão: � Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos |
| E.E.Tarcisio Alvares Lobo 10 aulas livres |
Redação e Leitura Tarde |
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° |
. avaliativos de 12 (doze) meses cada; �. Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela |
| · O saldo poderá sofrer alteraçõe | s devido movimentação docente. | 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: MIRIAN RAMOS DE QUEIROZ SENA, RG: 25.605.905-6, PEB-I SQC-II-QM, DI1 lifd() EE CESAR MARTINEZ íi EE CESAR |
regulamentação da Secretaria da Educação; �. Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir |
| PORTARIA DO COORDENAD ENSINO DE 19/08/2026 |
OR-DIRIGENTE REGIONAL DE | -, casscaoa na e em exercco na MARTINEZ - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 105/2026, Período: 14/04/2020 a 12/04/2025, PULP SEI: 015.00295608/2023-39. |
relatórios detalhados de desempenho; �. Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos |
| , CESSANDO O Coordenador-Dirigente Regi |
onal de Ensino, no uso da sua | PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 |
avaliativos. Artigo 4º- Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo d di ibiõ d fã d i |
competência, CESSA, os efeitos da P parte em que designou para exercer |
ortaria publicada em 28/11/2024, na a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, |
Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 19/08/2026- Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. |
as emas atruçes o cargo ou unço, assegurano o cumprmento dos prazos estabelecidos. Artio 5º- Esta ortaria entra em vior na data de sua ublicaão |
o servidor abaixo indicado: A partir de 18/08/2026 |
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° |
gp g pç. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 |
|
| EE Toledo Barbosa |
58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: | , EE Professor Ceciliano Jose Ennes |
|
| VIVIAN VERSATI, RG: 27318934 - 7, SQC-II-QM, classifcada na EE Toledo |
DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Barbosa - URE Centro. |
REGIANE SILVA DOS SANTOS, RG: 42.225.391-1, PEB-I SQC-II-QM, DI-1, classifcado(a) na EE HELENA LEMMI PROFESSORA e em exercício na EE |
.. CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21 publicado em 29/11/08 LC 1093/09 e Dec 54682/09 02 (dois) dias de |
| MARIA AP. SANTOS OLIVEIRA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, |
, , . ., licença saúde no período de 05/08/2026 a 06/08/2026 a PATRICIA |
||
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCO À vista do atestado médico apre |
LA DE 19/08/2026. sentado e com base no § 1º do artigo |
certidão: 216/10312/2024, Período: 08/05/2012 a 19/10/2017, PULP SEI: 015.00710979/2024-35. |
KAKUHAMA RODRIGUES DOS SANTOS - RG 34539063 - 5 - DI: 1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - DI: 1 - SQF- I - QM - Categoria O. |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 1 |
6, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 1//22 | |
| servidor abaixo relacionado afastado E. E. JOSÉ CANDIDO DE SOUZA SILVIA MARIA LIMA CANDIDORG |
: 22178210-2 – Agente de Organizaão |
, 90806 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 19/08/2026- Cnrã d Lin Prêmi m Púni |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL |
| , Escolar 05 dias de 17/08 a 21/08/202 |
.. ç 6 Sei 01500630801/2026-73 |
oveso e ceça o e eca. Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL |
| , , | . . .. | , Pecúnia de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008 Decreto n° |
- |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCO | LA DE 19/08/2026. | , , 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: |
DE ENSINO DE 19 DE AGOSTO DE 2026 |
Concedendo, conforme § 3º do combinado com o Comunicado Conju |
artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, nto UCRH/CAF - 3/2015 de 12-11-2015 |
MARIA JOSE DE LIRA COSTA, RG: 52.515.876-1, AOE SQC-II-QAE, DI-1, classifcado(a) na EE ARISTIDES DE CASTRO e em exercício na EE ARISTIDES |
DESIGNANDO O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida DESIGNA ara o Posto de Trabalho destinado às funões de |
publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio E.E ORESTES GUIMARÃES |
, , -Doença a: |
DE CASTRO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 196/2012, Período: 20/02/2006 a 18/02/2011, PULP SEI: 015.00295293/2026-72. |
, p ç VICE DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997 Lei Complementar nº 1.374 de 30-03- |
| NATALIE DIANE BAILEY, RG: 35.902. | 520-1, Agente de Organização Escolar, | , , , 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, artigo 4º, o |
|
| 04 dias, de 07/08 a 10/08/2026. Sei. 0 | 15.00626455/2026-29. | PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 19/08/2026 | docente abaixo identifcado: |
| E.E. PROF. DAILY RESENDE FRANÇA |
EE PROFª HELENA LEMMI Concedendo, nos termos do § 3º do artigo |
GLEICY DE NOGUEIRA BAPTISTA GALVÃO, RG 27.123.199-3, PEB II, SQC-II- |
|
| ANDREA ZANIBONI DOS SANTOS, |
RG: 27.874.385 – 7, Professor de Ensino |
60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21- |
QM, classifcada na EE Senador Adolfo Gordo, Unidade Regional de Ensino |
| Fundamental e Médio, 12 dias 015.00633067/2026-02. |
, de 13/08 a 24/08/2026. Sei. | 11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir de 13/08/2026 a interessada a seguir relacionada: |
Centro Oeste, para exercer a referida função na EE Caetano de Campos - Aclimação, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº |
| ANDREA DOS SANTOS BUENO - RG 23.584.490-1 - DI 1, Categoria O, Pf d Ei Fdtl Médi - M 03 (tê) di d Li |
015.00618372/2026-66 | ||
| PORTARIA DO DIRETOR D Ã |
ESCOLA, DE 19/08/2026 Ê |
roessor e nsno unamena e o Q, rs as e cença Saúde no período de 13/08/2026 a 15/08/2026 |
|
| (AUTORIZAÇO DE GOZO DE LIC |
NÇA PRMIO) |
, . | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| Autorizando Licença Prêmio p i d i / |
ra gozo imediato nos termos dos dã dd l |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 | DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 |
| artgos 213 e 214 a Le 10.26168; 1.048/2008 a: Este documento pode ser verificado pelo em http://www.doe.sp.gov.br/autenticida |
om nova reaço aa pea L.C. nº códigoE.2026.08.20.1.1.1 de |
, EE PROF. VITOR OLIVA |
DESIGNANDO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |