DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA, RG 23.878.331-5, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE Rodrigues Alves – URE CTS, na Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. OSWALDO CRUZ

À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c/ o artigo16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudia Alves da Silva - RG. 23.860.757 - DI-1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVA - AFASTAMENTO 03 DIAS ( 18 ATÉ 20/08//2026)

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maicon Clemente Espina, RG 42860003, Professor de Ensino Fundamental e Médio - 05 dias de 10/08/2026 até 14/08/2026.

EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLORIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA, RG 9.742.960, DI 1, Professor de Educação Básica I, 02 dias de 11/08/2026 a 12/08/2026.

EE JOÃO FIRMINO DE CAMPOS

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

VANESSA PLACIDO COELHO, RG 55.905.366-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias: de 13/08/2026 a 14/08/2026.

EE MELVIN JONES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA MÔNICA DE MELO, RG 32.865.122-9, DI 1, Professor de Educação Básica I, 03 dias de 17/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

CESSANDO A CRITÉRIO, para assumir em outra UA, a partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2013, na parte que designou GRACE KELLY DE MORAES PASTORE, RG. 27.074.694-8, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE PROF UMBERTO CONTE CHECCHIA, em São Paulo, Diretoria LESTE 1.

Onde se lê: CESSANDO A CRITÉRIO

Leia-se: CESSANDO A PEDIDO

Nº do Processo: 015.00630847/2026-92

Interessado: CAMILA APARECIDA MARTINS Assunto: Alteração RG - CIN

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de CAMILA APARECIDA MARTINS, RG 41.558.087 - 0, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 357.562.858-06, data de expedição: 05/12/2025.

41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE COMENDADOR MARIO REYS

Ato Decisório nº 1045/2026, ROSIVAN TOME DOS SANTOS, RG.: 35287738 - 8, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo, Matemática, na EE COMENDADOR MARIO REYS, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato, na EE TITO LIVIO FERREIRA PROF. URE Leste 1. Acumulação Legal.

E.E. PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA

Ato Decisório nº 1046/2026, TERESA CRISTINA CANDIDO, RG. 08698633803, Professor de Educação Básica II designada Vice-diretora, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica I Categoria S, na EE Julio de Carvalho Barata D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19/08/2026

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a: MIRNA MICHELE FERREIRA, RG: 27175177, Oficial Administrativo, classificada na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 1 dia: 19/8/2026. SIMONE DA SILVA BONIFACIO, RG: 29318963, Analista Administrativo, classificada na: Unidade Regional de Ensino Leste 1, 2 dias: 18/8/2026 a 19/8/2026.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

A partir de 17/08/2026 a 15/09/2026, na EE LUIGI PIRANDELLO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ELENICE RUFINA DE SOUZA ARAUJO, RG 17.689.082 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado na EE LUIGI PIRANDELLO, em São Paulo, Unidade Regional De Ensino - Leste 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00617601/2026-25.

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora GABRIELA DOS SANTOS COLOIDE, CIN 45039970846, Agente de Organização Escolar, classificada na EE GABRIEL ORTIZ PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

ADRIANA DIAS DE ARAUJO, RG: 22.802.927, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Nossa Senhora da Penha, 02 dias, de 10/08/2026 a 11/08/2026. DAN MOROTI DA SILVA, RG: 19.276.237, Agente de Serviços Escolares, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 02 dias: 23/07/2026 a 24/07/2026.

ELAINE CRISTINA COELHO ERMELINDO, RG: 27801144, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Anne Frank., 04 dias, de 10/08/2026 a 13/08/2026.

ESTER FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, RG: 21.517.507-4, Professor Educação Básica I, efetivo, classificada na E.E Barão de Souza Queiroz, 04 dias, de 18/08/2026 a 21/08/2026.

IRACEMA MARIA FERRAZ, RG 18.962.962-9, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 01 dia a partir de 17/08/2026.

MARCIA REGINA SOUZA MONTEIRO, RG: 16685950-3, Professor Educação Básica I, classificado na EE Tito Livio Ferreira., 04 dias, de 18/08/2026 a 21/08/2026.

MARCIO CESAR CORREA, RG: 20.762.690, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 02 dias: 30/07/2026 a 31/07/2026.

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG: 17.715.217-5, PEBII, efetiva na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 02 dias, de 17/08/2026 a 18/08/2026.

MIRIAM APARECIDA ALVES, RG: 14.147.135-9, Professor Educação Básica I, ACT, classificado na E.E Prof.ª Anna Pontes de Toledo Natali, 03 dias, de 17/08/2026 a 19/08/2026.

NOURIVAL CRISPIM, RG: 16.722.606, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado n E.E Ermelino Matarazzo, 01 dia, 11/08/2026.

NOURIVAL CRISPIM, RG: 16.722.606, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 01 dia, 11/08/2026.

REINALDO DE OLIVEIRA, RG 16.275.537-5- Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02 (dois) dias de 18/08/2026 a 19/08/2026.

ROSELI DE OLIVEIRA, RG: 17.338.647-7, Agente de Organização Escolar, EFETIVO, classificado na E.E Maria Aparecida Machado Julianelli, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026.

ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, RG: 16.913.344, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 05 dias, 23/03/2026 a 27/03/2026.

ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, RG: 16.913.344, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 03 dias, 04/08/2026 A 06/08/2026.

SILVIA CAVALCANTE MARTINS, RG: 18.709.408-1, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 05 dias, 29/06/2026 a 03/07/2026.

SILVANA BRITO DA SILVA CRUZ, RG: 17.410.646-4, Diretor de Escola, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 03 dias: 01/07/2026 a 03/07/2026.

Silmara Cristina Ferracini Silva, RG: 22.842.619, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 04 dias, 17/08/2026 a 20/08/2026.

PAULA LANZONI, RG: 26.241.555, Professor de Ensino Fundamental e Médio, OFA, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 02 dias, 13/08/2026 a 14/08/2026.

ANDREIA CRISTINA DE LIMA COSTA, RG: 28.260.659, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 05 dias, 10/08/2026 A 14/08/2026.

RODOLFO MARCIANO DA COSTA , RG: 41.661.224-6, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Ermelino Matarazzo, 02

dias, 12/08/2026 a 13/08/2026.

PAULO EDUARDO PINFILDI VICTOR, RG: 44.460.892-8, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Professora Maria Augusta Correa, 05 dias, de 10/08/2026 a 14/08/2026. JOELMA ANDRE, RG: 23.783.429-7, CGP, unidade de exercício na: E.E. Professora Maria Augusta Correa, classificada na: E.E. Dom Miguel C.Y Saavedra, 01 dia: 07/08/2026.

VANESSA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, RG: 40.250.424, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na: E.E Professora Hermínia de Andrade Pfuhl Neves, 03 dias: 17/08/2026 a 19/08/2026.

MARISA BERNARDI DE OLIVEIRA, RG: 17.812.703-6, PEB-II, efetivo, designada CGP na E.E Parque Ecológico, classificado na: E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 02 dias, de 13/08/2026 a 14/08/2026.

mencionado:

GRAZIELE DA SILVA ALMEIDA, RG:41.482.346, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof.ª Eunice Laureano da Silva, 02 dias, de 03/08/2026 a 04/08/2026.

MIRIAM DE CAMPOS VIEIRA, RG: 34911266, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Prof. Caetano Miele, 03 dias, de 12/08/2026 a 14/08/2026.

WALISSON SILVA VIEIRA, RG: 50391825-8, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Anne Frank, 01 dia: 10/08/2026.

Licença saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei
10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela
Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário - Covid 19, publicado no DOE. de

18/03/2020, a:

LUCINEIA DE OLIVEIRA, RG: 29.575.909, efetivo, E.E Professora Thereza Dorothea de Arruda Rego, 07 dias: de 18/06/2022 24/06/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

VANESSA ALVES DOS SANTOS DIPARDO, RG. 22.802.885, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na E.E. PADRE JOSE DE CARVALHO, 15 dias referentes ao período de 21/11/1995 a 06/03/2018. Certidão nº 102/10207/2020. Processo SEI 015.00632838/2026-

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

No uso da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, designa para a função de Supervisor de Ensino, em substituição, na Unidade Regional de Ensino Leste 2, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

No período de 20-08-2026 a 30-10-2026, Vanilza Souza Marques Lemos, R.G. 26.892.730, DI 1, Diretor de Escola, classificada na E.E. Prof.ª Maria Vera Lombardi Siqueira, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em substituição a Sergio Roberto, RG 6.059.963, por encontrar-se de licença saúde.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC nº 1.093 ao interessado abaixo: (COMPLEMENTO/ EXTENSÃO DO DECRETO): Concedendo, Licençamaternidade de 180 dias (120 + 60) conforme Despacho Normativo Governador, de 09/03/2023 ao interessado abaixo:

EE PEDRO BRASIL BANDECCHI, PROF.

A ANGELA DA SILVA MARTINS, RG 59243658, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE NO PERÍODO DE 22/07/2026 A 17/01/2027, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE MARIA VERA L. SIQUEIRA PROFª.

1.161/2026 - VANILZA SOUZA MARQUES LEMOS, R.G. 26.892.730 - 3, DIRETOR DE ESCOLA, Categoria A, Designada Supervisor de Ensino na Unidade Regional de Ensino Leste 2, acumula com Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da EMEI DOM PEDRO II, Acúmulo legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.

ROSANA DE CASSIA LIMA, RG 20314211, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF., PERÍODO DE 29/07/2026 A 31/07/2026.

EE ÁLVARO SIMÕES

CARLOS EDUARDO FERREIRA, RG 30412809, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 30/07/2026 A 31/07/2026.

KENIA DE MELLO MIRANDA, RG 23457538, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 03/08/2026 A 04/08/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).