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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 30

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/07/2026 A 03/08/2026 A DANIEL LOPES FERREIRA DE SOUZA, RG 44.404.093-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/08/2026 A 10/08/2026 A BRUNO SOUZA DE SANTANA, RG 49.106.537-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/08/2026 A 10/08/2026 A BRUNO SOUZA DE SANTANA, RG 49.106.537-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE REPÚBLICA DO SURINAME

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/08/2026 A 06/08/2026 A ANGELLA DE SOUSA SILVA MAXIMIANO, RG 52391509-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE SALVADOR ROMANO

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/07/2026 A 28/07/2026 A DINA NEVES DE OLIVEIRA, RG 29921039, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE SHINQUICHI AGARI

14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/07/2026 A 12/08/2026 A MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG 19195379, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR.

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/07/2026 A 31/07/2026 A MARIA JOSE BATISTA MIMOSA, RG 49.869.759-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE WILSON RACHID

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/07/2026 A 31/07/2027 A ADRIELI DA SILVA GAMA, RG 49349034, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026

O Diretor da E.E Shinquichi Agari, convoca o Sr. Paulo Eduardo Dominko RG 24.891634-8, a comparecer na Unidade Escolar no prazo de 03 dias para ciência da notificação e orientação sobre o disposto no artigo 308 e seguintes, em especial 309 e 310 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942/2003.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026

A Direção da E.E. Dr. Diogo de Faria convoca Gabriel Balbino Pereira portador do CIN 434.346.978-61, Agente de Organização Escolar contratado, para comparecer à Unidade Escolar, no prazo de 03 (três) dias, para ciência da notificação e orientação por descumprimento contratual, de acordo com o Inciso IV do Artigo 8º da LC 1093/09.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026

Fica NOTIFICADA, a Agente de organização escolar, Categoria O, para comparecer junto à sua Unidade Escolar, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação. Cabe notificá-los que será instaurado procedimento de Extinção por Descumprimento Contratual do Contratado, com fundamento no § 1º, artigo 43, da Resolução SEDUC nº 95, de 07 de novembro de 2024 e nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e § 1° a 11, artigo 14, do Decreto n 54.682/2009, incluídos pelo Decreto 58.140/2012. Nome do Servidor: MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA, RG: 13248878-4

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

RETIFICAÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A publicação no DOE de 19-8-2026 na parte que designou para o exercício das funções de Vice-Diretor Escolar: JOSE ROMERO RUBIO JUNIOR – RG 49.105.278, onde se lê: a partir de 18-8-2026; leia-se: a partir de 19-82026 (015.00614081/2026-07).

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do
Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS
DECISÓRIOS:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE FABIO AGAZZI

N: DO PROCESSO SEI: 015.00620698/2026-53

ATO DECISÓRIO Nº 026 /2026 – KEILA FERREIRA – RG 54778687, PEFM - SQC-II – QM CAT. O na EE Fábio Agazzi – Unidade Regional De Ensino Leste 3 e acumula com Prof. De Ens. Fund. II e Med., na EMEF CEU Inacio Monteiro - Prefeitura Municipal De São Paulo/SP. Acúmulo Legal. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

EE SIMAO MATHIAS

N: DO PROCESSO SEI: 015.00622266/2026-87

ATO DECISÓRIO Nº 21/2026 - WENDELL PINA – RG: 23976520, Professor De Educação Básica II – DI: 01, Categoria “A”, Designado Coordenador de Gestão Pedagógica, na E.E. Prof. Simão Mathias - Unidade Regional de Ensino - Leste 3, Acumula como Professor de Educação Básica II – DI: 02 – Categoria “A” afastado em licença sem vencimentos (artigo 202) na E.E. Prof. Simão Mathias - Unidade Regional De Ensino - Leste 3. Acúmulo Legal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4o da Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue: Data: 25/08/2026 Horário: 13h às 17h Público-alvo: 1 Professor (a) de 1º Ano

Das unidades escolares a seguir:

E. E. ALCIDES BOSCOLO

E. E. ANDRÉ NUNES JUNIOR

E. E. ANÍSIO TEIXEIRA- PEI

E. E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM E. E. BARRO BRANCO II

E. E. BELIZE E. E. BERNARDIM E RIBEIRO E. E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO E. E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI E. E. CHARLOTTI MARIA SHOW MASON E. E. COHAB CARRAOZINHO E. E. COHAB ITAQUERA IV E. E. DJANIRA

E. E. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ E. E. FABIO AGAZZI

E. E. FERNANDO PESSOA - PEI

E. E. FREDERICO MARIANO

E. E. HEBERT JOSÉ DE SOUZA

E. E. HUMBERTO DANTAS

E. E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS- PEI E. E. JARDIM DOM ANGÉLICO E. E. JARDIM LIMOEIRO III E. E. JARDIM WILMA FLOR E. E. JOÃO CASTELLANO

E. E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS E. E. JOSUÉ DE CASTRO E. E. LUIS VAZ DE CAMÕES- PEI

E. E. MOZART TAVARES DE LIMA

E. E. OSWALDO GAGLIARDI E. E. PATRICIA GALVÃO PAGU

E. E. RITA PINTO DE ARAUJO

E. E. ROCCA DORDALL E. E. ROQUE THEOPHILO - PEI E. E. SATURNINO PEREIRA - PEI E. E. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO E. E. SERGIO ROCHA KIEHL E. E. SUMIE IWATA - PEI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ACoordenadoraGeral,nousodesuasatribuiçõeslegais,comfundamenton oArtigo13,§4oda Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue:

Data: 27/08/2026 Horário:13hàs17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua Isabel Urbina, nº 200 Público-alvo:1Professor(a)de5º Ano(AnosIniciais) Dasunidadesescolaresaseguir:

E.E.ALCIDESBOSCOLO E.E.ANDRÉNUNES JUNIOR E.E.ANÍSIOTEIXEIRA- PEI E.E.ANTÔNIOCARLOSBRASILEIRODEALMEIDAJOBIM

E.E.BARROBRANCOII E.E.BELIZE E.E.BERNARDIME RIBEIRO E.E.CÂNDIDOPROCÓPIOF.CAMARGO

E.E.CARLOSHENRIQUELIBERALLI

E.E.CHARLOTTIMARIASHOWMASON E.E.COHABCARRAOZINHO E.E.COHABITAQUERAIV E.E.DJANIRA E.E.ESTHERDEFIGUEIREDO FERRAZ E.E.FABIOAGAZZI E.E.FERNANDOPESSOA-PEI E.E.FREDERICOMARIANO E.E.FLORIANOPEIXOTO E.E.HEBERTJOSÉDESOUZA

E.E.HUMBERTODANTAS

E.E.INDIANAZUYCHERS.DEJESUS-PEI E.E.JARDIMDOMANGÉLICO E.E.JARDIMLIMOEIROIII E.E.JARDIMWILMAFLOR E.E.JOÃOCASTELLANO E.E.JOAQUIMSILVÉRIOG.DOSREIS E.E.JOSUÉDECASTRO E.E.LUISVAZDECAMÕES- PEI E.E.MOZARTTAVARESDELIMA E.E.OSWALDOGAGLIARDI E.E.PATRICIAGALVÃOPAGU E.E.RITAPINTODEARAUJO E.E.ROCCA DORDALL E.E.ROQUETHEOPHILO-PEI E.E.SATURNINOPEREIRA-PEI E.E.SERGIOESTANISLAUDECAMARGO E.E.SERGIOROCHAKIEHL E.E.SUMIEIWATA-PEI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4o da Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue: Data: 26/08/2026 Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua Isabel Urbina, nº 200 Público-alvo: 1 Professor (a) de 3º Ano (Anos Iniciais) Das unidades escolares a seguir: E. E. ALCIDES BOSCOLO E. E. ANDRÉ NUNES JUNIOR E. E. ANÍSIO TEIXEIRA- PEI E. E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM E. E. BARRO BRANCO II E. E. BELIZE E. E. BERNARDIM E RIBEIRO E. E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO

E. E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E. E. CHARLOTTI MARIA SHOW MASON

E. E. COHAB CARRAOZINHO

E. E. COHAB ITAQUERA IV

E. E. DJANIRA

E. E. FERNANDO PESSOA - PEI

E. E. HEBERT JOSÉ DE SOUZA

E. E. HUMBERTO DANTAS

E. E. JARDIM LIMOEIRO III

E. E. JARDIM WILMA FLOR

E. E. JOÃO CASTELLANO

E. E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS

E. E. JOSUÉ DE CASTRO

E. E. LUIS VAZ DE CAMÕES- PEI

E. E. MOZART TAVARES DE LIMA

E. E. OSWALDO GAGLIARDI

E. E. PATRICIA GALVÃO PAGU

E. E. RITA PINTO DE ARAUJO

E. E. ROQUE THEOPHILO - PEI

E. E. SATURNINO PEREIRA - PEI

E. E. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO

E. E. SERGIO ROCHA KIEHL

E. E. SUMIE IWATA - PEI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4o da Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue:

Data: 27/08/2026 Horário: 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua Isabel Urbina, 200 Público-alvo: 1 Professor (a) de 4º Ano (Anos Iniciais) Das unidades escolares a seguir:

E. E. ALCIDES BOSCOLO

E. E. ANDRÉ NUNES JUNIOR

E. E. ANÍSIO TEIXEIRA- PEI

E. E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM E. E. BARRO BRANCO II

E. E. BELIZE

E. E. BERNARDIM E RIBEIRO E. E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO

E. E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E. E. CHARLOTTI MARIA SHOW MASON E. E. COHAB CARRAOZINHO E. E. COHAB ITAQUERA IV

E. E. DJANIRA

E. E. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ E. E. FABIO AGAZZI

E. E. FERNANDO PESSOA - PEI E. E. FREDERICO MARIANO

E. E. HEBERT JOSÉ DE SOUZA

E. E. HUMBERTO DANTAS

E. E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS- PEI E. E. JARDIM DOM ANGÉLICO

E. E. JARDIM LIMOEIRO III

E. E. JARDIM WILMA FLOR E. E. JOÃO CASTELLANO

E. E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS E. E. JOSUÉ DE CASTRO E. E. LUIS VAZ DE CAMÕES- PEI

E. E. MOZART TAVARES DE LIMA E. E. OSWALDO GAGLIARDI E. E. PATRICIA GALVÃO PAGU

E. E. RITA PINTO DE ARAUJO

E. E. ROCCA DORDALL E. E. ROQUE THEOPHILO - PEI E. E. SATURNINO PEREIRA - PEI E. E. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO E. E. SERGIO ROCHA KIEHL E. E. SUMIE IWATA - PEI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4o da Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue: Data: 26/08/2026 Horário: 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua: Isabel Urbina, nº 200 Público-alvo: 1 Professor (a) de 2º Ano (Anos Iniciais) Das unidades escolares a seguir: E. E. ALCIDES BOSCOLO E. E. ANDRÉ NUNES JUNIOR E. E. ANÍSIO TEIXEIRA- PEI E. E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM

E. E. BARRO BRANCO II

E. E. BELIZE

E. E. BERNARDIM E RIBEIRO E. E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO E. E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI E. E. CHARLOTTI MARIA SHOW MASON E. E. COHAB CARRAOZINHO E. E. COHAB ITAQUERA IV

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