DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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31/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

E. E. DJANIRA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

E. E. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

E. E. FABIO AGAZZI

E. E. FERNANDO PESSOA - PEI

E. E. FREDERICO MARIANO

E. E. HEBERT JOSÉ DE SOUZA

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial - Ciências Humanas - Por dentro do Currículo, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme informações abaixo:

E. E. HUMBERTO DANTAS

E. E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS- PEI

E. E. JARDIM DOM ANGÉLICO

E. E. JARDIM LIMOEIRO III

E. E. JARDIM WILMA FLOR

E. E. JOÃO CASTELLANO

Data: 01/09/2026

E. E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS

E. E. JOSUÉ DE CASTRO

E. E. LUIS VAZ DE CAMÕES- PEI

E. E. MOZART TAVARES DE LIMA

E. E. OSWALDO GAGLIARDI

E. E. PATRICIA GALVÃO PAGU

E. E. RITA PINTO DE ARAUJO

E. E. ROCCA DORDALL

E. E. ROQUE THEOPHILO - PEI

E. E. SATURNINO PEREIRA - PEI

E. E. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO

E. E. SERGIO ROCHA KIEHL

E. E. SUMIE IWATA - PEI

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Prof. Francisco de Assis Pires Correia a partir de 18-8-2026: MICHEL ARAUJO DE BRITO – RG 42.710.431 – DI 1 (SEI 015.00632159/2026-

67).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, SONIA RODRIGUES DA SILVA DUARTE – RG 25.947.978 - 0 – DI 2, PEB II, SQC II QM, da EE Barro Branco II, a partir de 20-8-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Leonidas da Silva, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00613839/202681).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 20-82026, WENDELL PINA, RG 23.976.520, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Prof. Simão Mathias, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na mesma U.E. (SEI 015.00615343/2026-42).

MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO – RG: 25.609.039-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II – QM – classificada na EE. Maria Lourdes Nogueira Albergaria, URE LESTE 4, designada CEC na Unidade Regional de Ensino Leste 3 – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 133/10208/2025 – Período de 06/10/2018 A 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/05/2025, SEI - 015.00497778/2025-18.

TORNANDO SEM EFEITO a publicação em DOE DO DIA 14/08/2026 DE RAILDA BASTOS SALES OLIVEIRA, RG: 36.234.716-5, referente a GOZO DE 15 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Jonas Fagundes Merin, RG: 17.480.205, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Certidão nº 216/2026, período de 03/02/2017 a 01/02/2022. SEI 015.00617114/2026-62.

VERA LUCIA PIRES DE MORAIS – RG: 13.819.210, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF I – QM – na EE. PROF. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ – requer 60 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 050/2016 – Período de 20/11/2007 A 12/02/2008, 08/05/2008 A 18/12/2008, 11/03/2009 A 03/05/2013, SEI - 015.00302374/2023-93.

DANILO ALEXANDRE DANI – RG: 20.265.487, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF I – QM – (READAPTADO) na EE. PROF. HAYDEÉ HIDALGO – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 032/2023 – Período de 21/06/2016 A 19/06/2021, SEI - 015.00182349/2023-87.

RENZO MONSERRET PERILLO – RG: 23.317.324-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II – QM – na EE. PROF. SERGIO ROCHA KIEHL – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 117/2024 – Período de 11/04/2017 A 09/04/2022, SEI - 015.00597546/2024-88.

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