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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 33

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

DECLARANDO que o interessado abaixo identificado passa a assinar conforme alteração indicada:

JANAINA RODRIGUES MORAIS, RG 28142028-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), classificada na EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF., por motivo de CASAMENTO passa a assinar JANAINA MORAIS MIRANDA. Processo SEI 01500622402/2026-39.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 02/07/2025. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARINALVA JESUS MATOS, RG 17.710.552 - 5, onde constou: período de 16/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/03/2025, Certidão nº 149/2025, leia-se: período de 16/08/2018 à 14/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/10/2025, SEI nº 015.00419219/2025-77.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 10/09/2025. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MIRELLA SANTOS DE MEDEIROS RIGASO, RG 30.741.854 - 6,, onde constou: período de 03/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/08/2025, Certidão nº 233/2025, leia-se: período de 03/01/2019 à 01/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00694773/2025-31.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 13/12/2024. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de EDUARDO TADEU BARANDIER TRANCOSO DOS SANTOS, CIN 35938449820, onde constou: período de 05/02/2018 a 29/07/2018, 30/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/09/2024, Certidão nº 175/2024, leia-se: período de 05/02/2018 à 03/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/03/2025, SEI nº 015.00705190/2024-62.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 17/07/2025. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARCIA DE OLIVEIRA CHAVES DE TOLEDO, RG 26.371.393 - 3, onde constou: período de 07/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/10/2022, Certidão nº 160/2025, leia-se: período de 07/03/2016 à 05/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo/pecúnia, publicada no DOE. de 17/07/2025, SEI nº 015.00445211/202566.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 17/08/2023. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RACHEL GONCALVES DA SILVA DE CASTRO ALVES, CIN 32983539814, onde constou: período de 31/05/2015 A 27/05/2020 E 01/01/2022, Certidão nº 150/2023, leia-se: período de 09/06/2016 à 07/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/05/2024 SEI nº 015.00215084/2023-19.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 29/05/2024. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARILENE ALVES MOREIRA, RG 17.689.660, onde constou: período de 17/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/08/2023, Certidão nº 60/2024, leia-se: período de 17/01/2017 à 15/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/10/2024, SEI nº015.00312153/2024-12.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2026. LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade:

ISABELLA PASSARETE DA COSTA, RG 64066643 - 7 , Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE ALFREDO ASHCAR PROF ,Unidade Regional de Ensino - Leste 4, a partir de 10/08/2026 como consta na Certidão de nascimento apresentado. Processo SEI 015.00626510/2026-81.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2026. LICENÇA PATERNIDADE

CONCEDENDO com fundamento nos artigos 7º, inciso XIX; artº 39, parágrafo 2º e artº 10 do ADT da Constituição Federal, no inciso XVI do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei nº 18.473/2026, concedendo 20 dias de Licença Paternidade:

ELIAS JOSE FARIA PEREIRA , RG 47533100-X , Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE EXERCITO BRASILEIRO , Unidade Regional de Ensino leste 4, a partir de 04/08/2026. SEI 015.00609097/202690.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 19 DE AGOSTO DE 2026 - CESSANDO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA

Cessando,

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou ELISABETE CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, RG 19.102.160-X, DI-II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM classificado na EE MARIA DA GLÓRIA COSTA E SILVA PF,, para exercer o Posto de Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma UA.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

MARIA HELENA MOSSANICA CAMPOS, RG 8.XXX.438, Supervisor de Ensino nesta URE – Leste 5 – SQC II – QM, 15 dias referentes ao período de 14/04/2021 a 12/04/2026, conforme Certidão expedida sob número 041/10205/2026 – PULP 2233/0009/2005.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA.

Retificando a Portaria de 21/06/2023, publicada no DOE de 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ISABELA RAIS GONÇALVES, RG 46.211.869, onde constou: período de 13/03/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 á 15/10/2022, leia-se: período de 04/05/2016 à 02/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria 21/06/2023, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SELMA PEREIRA RAMOS, RG. 23.426.899, onde constou: período de 03/10/2011 à 18/11/2011; 27/08/2013 à 22/09/2013; 01/10/2013 à 30/10/2013; 13/11/2013 à 12/12/2013; 28/04/2014 à 11/06/2014; 21/07/2014 à 17/12/2014; 14/06/2017 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 23/03/2023, leia-se: período de 17/03/2011 à 18/03/2011; 21/03/2011 à 21/03/2011; 25/03/2011 à 25/03/2011; 05/04/2011 à 06/04/2011; 08/04/2011 à 08/04/2011; 15/04/2011 à 15/04/2011; 20/04/2011 à 20/04/2011; 28/04/2011 à 28/04/2011; 04/05/2011 à 04/05/2011; 09/05/2011 à 09/05/2011; 13/05/2011 à 13/05/2011; 16/05/2011 à 20/05/2011; 23/05/2011 à 24/05/2011; 27/05/2011 à 27/05/2011; 30/05/2011 à 31/05/2011; 01/06/2011 à 03/06/2011; 06/06/2011 à 09/06/2011; 13/06/2011 à 13/06/2011; 16/06/2011 à 17/06/2011; 20/06/2011 à 21/06/2011; 27/06/2011 à 30/06/2011; 01/07/2011 à 01/07/2011; 05/07/2011 à 05/07/2011; 07/07/2011 à 07/07/2011; 29/07/2011 à 29/07/2011; 01/08/2011 à 01/08/2011; 03/08/2011 à 05/08/2011; 08/08/2011 à 11/08/2011; 16/08/2011 à 19/08/2011; 22/08/2011 à 26/08/2011; 29/08/2011 à 30/08/2011; 01/09/2011 à 01/09/2011; 06/09/2011 à 06/09/2011; 08/09/2011 à 09/09/2011; 12/09/2011 à 14/09/2011; 19/09/2011 à 19/09/2011; 23/09/2011 à 23/09/2011; 27/09/2011 à 27/09/2011; 03/10/2011 à 18/11/2011; 19/03/2012 à 19/03/2012; 22/03/2012 à 24/03/2012; 05/04/2012 à 05/04/2012; 09/04/2012 à 09/04/2012; 13/04/2012 à 13/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012; 07/05/2012 à 07/05/2012; 09/05/2012 à 09/05/2012;14/05/2012 à 15/05/2012; 05/08/2013 à 05/08/2013; 09/08/2013 à 09/08/2013; 12/08/2013 à 16/08/2013; 19/08/2013 à 19/08/2013; 27/08/2013 à 22/09/2013; 01/10 à 30/10/2013; 13/11 à 12/12/2013; 19/02/2014; 11/03/2014; 02/04/2014; 10/04/2014; 28/04 à 11/06/2014; 21/07/2014 à 02/12/2014; 14/06/2017 à 22/04/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 60 dias, publicada em DOE de 10/07/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ATO DECISÓRIO

Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

EE. PROFª IRENE DE LIMA PAIVA

Ato Decisório nº 608/2026 – Ana Maria Lino dos Reis, RG 17.904.533, Professor de Educação Básica I, categoria S, na EE Prof. Barão de Ramalho e Professor de Educação Básica II, categoria F, nesta unidade escolar – Acumulação legal.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

TERESA CRISTINA GARCIA, RG: 8.XXX.327, PEB II, SQC-II-QM, da EE Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho, 30 dias referentes ao período de 09/03/2005 a 07/03/2010, conforme Certidão expedida sob número 103/11 – PULP 116/0009/2009.

SELMA PEREIRA RAMOS, RG: 23.XXX.899, PEB I, SQC-II-QM, da EE César Marengo, 30 dias referentes ao período de 17/03/2011 à 18/03/2011; 21/03/2011 à 21/03/2011; 25/03/2011 à 25/03/2011; 05/04/2011 à 06/04/2011; 08/04/2011 à 08/04/2011; 15/04/2011 à 15/04/2011; 20/04/2011 à 20/04/2011; 28/04/2011 à 28/04/2011; 04/05/2011 à 04/05/2011; 09/05/2011 à 09/05/2011; 13/05/2011 à 13/05/2011; 16/05/2011 à 20/05/2011; 23/05/2011 à 24/05/2011; 27/05/2011 à 27/05/2011; 30/05/2011 à 31/05/2011; 01/06/2011 à 03/06/2011; 06/06/2011 à 09/06/2011; 13/06/2011 à 13/06/2011; 16/06/2011 à 17/06/2011; 20/06/2011 à 21/06/2011; 27/06/2011 à 30/06/2011; 01/08/2011 à 01/08/2011; 03/08/2011 à 05/08/2011; 08/08/2011 à 11/08/2011; 16/08/2011 à 19/08/2011; 22/08/2011 à 26/08/2011; 29/08/2011 à 30/08/2011; 01/09/2011 à 01/09/2011; 06/09/2011 à 06/09/2011; 08/09/2011 à 09/09/2011; 12/09/2011 à 14/09/2011; 19/09/2011 à 19/09/2011; 23/09/2011 à 23/09/2011; 27/09/2011 à 27/09/2011; 03/10/2011

à 18/11/2011; 19/03/2012 à 19/03/2012; 22/03/2012 à 24/03/2012; 05/04/2012 à 05/04/2012; 09/04/2012 à 09/04/2012; 13/04/2012 à 13/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012; 07/05/2012 à 07/05/2012; 09/05/2012 à 09/05/2012;14/05/2012 à 15/05/2012; 05/08/2013 à 05/08/2013; 09/08/2013 à 09/08/2013; 12/08/2013 à 16/08/2013; 19/08/2013 à 19/08/2013; 27/08/2013 à 22/09/2013; 01/10 à 30/10/2013; 13/11 à 12/12/2013; 19/02/2014; 11/03/2014; 02/04/2014; 10/04/2014; 28/04 à 11/06/2014; 21/07/2014 à 02/12/2014; 14/06/2017 à 26/04/2021, conforme Certidão expedida sob número 113/10205/2023 – PULP SEI-015.00087804/2023-03.

SONIA DE SOUZA ARUEIRA, RG: 13.XXX.336, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Mario Marques de Oliveira, 15 dias referentes ao período de 25/07/2013 à 23/07/2018, conforme Certidão expedida sob número 007/2019 - PULP 1104868/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Tornando sem efeito, a PORTARIA 5 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, publicada em 11 de agosto de 2026, que concedeu afastamento nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, para JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.xxx.xxx-09, período de 06/08/2026 até 04/09/2026.

SEI 015.00859284/2025-31

PORTARIA 2 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Tornando sem efeito, a PORTARIA 06 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, publicada em 17 de agosto de 2026, que concedeu afastamento nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, para PRISCILA VITORIA VILAR ELGUIN, CPF: 310.XXX.XXX-90, período 60 dias 14/08/20263 até 12/10/2026.

SEI 015.00271712/2026-81

PORTARIA 3 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Designando, com fundamento no §2º do artigo 22 da LC 444 de 27 de dezembro de 1985 para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina os professores abaixo identificados:

EMANUELA ALVES DE ASSIS MIRANDA, RG 33XXXXX3, DI 1, Professor de Educação Básica II, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, faixa = 1, nível = I, da EE EDGARD PIMENTEL REZENDE PF., município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, no período de 29/01/2025 a 30/12/2025, na EE GENESIO DE ALMEIDA MOURA DR., município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, em Jornada Inicial de trabalho docente e 1 aula semanal de carga suplementar.

EMANUELA ALVES DE ASSIS MIRANDA, RG 33XXXXX3, DI 1, Professor de Educação Básica II, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, faixa = 1, nível = I, da EE EDGARD PIMENTEL REZENDE PF., município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE LUIZA SALETE J.ALMEIDA PROF, município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, em Jornada Inicial de trabalho docente e 1 aula semanal de carga suplementar.

SEI 015.00630004/2026-96

PORTARIA 4 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Designando, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 da LC 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina os professores abaixo identificados:

WILSON LUIZ DE OLIVEIRA LEITE, RG 555XXX70/4, DI2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Educação Física, faixa = 1, nível = L, da EE MARIA H.G.DE ARRUDA PROFA., município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE GENESIO DE ALMEIDA MOURA DR, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Completa de trabalho docente.

VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA ARAUJO, RG 348XXX05/X, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = V, da OTTO DE BARROS VIDAL PROF., município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na JOSE ALTENFELDER SILVA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Reduzida de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.

RACHEL EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 345XXX11/1, DI2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE OTTO DE BARROS VIDAL PROF., município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE JOSE ALTENFELDER SILVA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.

EDILAINE COTA DA SILVA ALVES, RG 203XXX19/6, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE JULIO CESAR OLIVEIRA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE JOSE ALTENFELDER SILVA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.

DANIELE CARVALHO DA SILVA, RG 418XXX93/9, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE FRIEDRICH VON VOITH, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE OTTO DE BARROS VIDAL PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.

TAMIRES MIRANDA DOS SANTOS, RG 480XXX40/0, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE JOAO NOGUEIRA LOTUFO PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE OTTO DE BARROS VIDAL PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.

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