DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
33/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
DECLARANDO que o interessado abaixo identificado passa a assinar conforme alteração indicada:
JANAINA RODRIGUES MORAIS, RG 28142028-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), classificada na EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF., por motivo de CASAMENTO passa a assinar JANAINA MORAIS MIRANDA. Processo SEI 01500622402/2026-39.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 02/07/2025. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARINALVA JESUS MATOS, RG 17.710.552 - 5, onde constou: período de 16/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/03/2025, Certidão nº 149/2025, leia-se: período de 16/08/2018 à 14/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/10/2025, SEI nº 015.00419219/2025-77.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 10/09/2025. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MIRELLA SANTOS DE MEDEIROS RIGASO, RG 30.741.854 - 6,, onde constou: período de 03/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/08/2025, Certidão nº 233/2025, leia-se: período de 03/01/2019 à 01/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00694773/2025-31.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 13/12/2024. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de EDUARDO TADEU BARANDIER TRANCOSO DOS SANTOS, CIN 35938449820, onde constou: período de 05/02/2018 a 29/07/2018, 30/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/09/2024, Certidão nº 175/2024, leia-se: período de 05/02/2018 à 03/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/03/2025, SEI nº 015.00705190/2024-62.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 17/07/2025. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARCIA DE OLIVEIRA CHAVES DE TOLEDO, RG 26.371.393 - 3, onde constou: período de 07/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/10/2022, Certidão nº 160/2025, leia-se: período de 07/03/2016 à 05/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo/pecúnia, publicada no DOE. de 17/07/2025, SEI nº 015.00445211/202566.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 17/08/2023. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de RACHEL GONCALVES DA SILVA DE CASTRO ALVES, CIN 32983539814, onde constou: período de 31/05/2015 A 27/05/2020 E 01/01/2022, Certidão nº 150/2023, leia-se: período de 09/06/2016 à 07/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/05/2024 SEI nº 015.00215084/2023-19.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. 29/05/2024. CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARILENE ALVES MOREIRA, RG 17.689.660, onde constou: período de 17/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/08/2023, Certidão nº 60/2024, leia-se: período de 17/01/2017 à 15/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/10/2024, SEI nº015.00312153/2024-12.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2026. LICENÇA MATERNIDADECONCEDENDO, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela LC nº 1.054/2008, alterada para a Lei Complementar nº 1.093/2009, com Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, concede 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade:
ISABELLA PASSARETE DA COSTA, RG 64066643 - 7 , Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE ALFREDO ASHCAR PROF ,Unidade Regional de Ensino - Leste 4, a partir de 10/08/2026 como consta na Certidão de nascimento apresentado. Processo SEI 015.00626510/2026-81.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2026. LICENÇA PATERNIDADECONCEDENDO com fundamento nos artigos 7º, inciso XIX; artº 39, parágrafo 2º e artº 10 do ADT da Constituição Federal, no inciso XVI do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei nº 18.473/2026, concedendo 20 dias de Licença Paternidade:
ELIAS JOSE FARIA PEREIRA , RG 47533100-X , Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE EXERCITO BRASILEIRO , Unidade Regional de Ensino leste 4, a partir de 04/08/2026. SEI 015.00609097/202690.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 19 DE AGOSTO DE 2026 - CESSANDO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICACessando,
A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/05/2022, na parte em que designou ELISABETE CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, RG 19.102.160-X, DI-II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM classificado na EE MARIA DA GLÓRIA COSTA E SILVA PF,, para exercer o Posto de Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma UA.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIOAUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo relacionado:
MARIA HELENA MOSSANICA CAMPOS, RG 8.XXX.438, Supervisor de Ensino nesta URE – Leste 5 – SQC II – QM, 15 dias referentes ao período de 14/04/2021 a 12/04/2026, conforme Certidão expedida sob número 041/10205/2026 – PULP 2233/0009/2005.
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA.Retificando a Portaria de 21/06/2023, publicada no DOE de 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ISABELA RAIS GONÇALVES, RG 46.211.869, onde constou: período de 13/03/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 á 15/10/2022, leia-se: período de 04/05/2016 à 02/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.
Retificando a Portaria 21/06/2023, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SELMA PEREIRA RAMOS, RG. 23.426.899, onde constou: período de 03/10/2011 à 18/11/2011; 27/08/2013 à 22/09/2013; 01/10/2013 à 30/10/2013; 13/11/2013 à 12/12/2013; 28/04/2014 à 11/06/2014; 21/07/2014 à 17/12/2014; 14/06/2017 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 23/03/2023, leia-se: período de 17/03/2011 à 18/03/2011; 21/03/2011 à 21/03/2011; 25/03/2011 à 25/03/2011; 05/04/2011 à 06/04/2011; 08/04/2011 à 08/04/2011; 15/04/2011 à 15/04/2011; 20/04/2011 à 20/04/2011; 28/04/2011 à 28/04/2011; 04/05/2011 à 04/05/2011; 09/05/2011 à 09/05/2011; 13/05/2011 à 13/05/2011; 16/05/2011 à 20/05/2011; 23/05/2011 à 24/05/2011; 27/05/2011 à 27/05/2011; 30/05/2011 à 31/05/2011; 01/06/2011 à 03/06/2011; 06/06/2011 à 09/06/2011; 13/06/2011 à 13/06/2011; 16/06/2011 à 17/06/2011; 20/06/2011 à 21/06/2011; 27/06/2011 à 30/06/2011; 01/07/2011 à 01/07/2011; 05/07/2011 à 05/07/2011; 07/07/2011 à 07/07/2011; 29/07/2011 à 29/07/2011; 01/08/2011 à 01/08/2011; 03/08/2011 à 05/08/2011; 08/08/2011 à 11/08/2011; 16/08/2011 à 19/08/2011; 22/08/2011 à 26/08/2011; 29/08/2011 à 30/08/2011; 01/09/2011 à 01/09/2011; 06/09/2011 à 06/09/2011; 08/09/2011 à 09/09/2011; 12/09/2011 à 14/09/2011; 19/09/2011 à 19/09/2011; 23/09/2011 à 23/09/2011; 27/09/2011 à 27/09/2011; 03/10/2011 à 18/11/2011; 19/03/2012 à 19/03/2012; 22/03/2012 à 24/03/2012; 05/04/2012 à 05/04/2012; 09/04/2012 à 09/04/2012; 13/04/2012 à 13/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012; 07/05/2012 à 07/05/2012; 09/05/2012 à 09/05/2012;14/05/2012 à 15/05/2012; 05/08/2013 à 05/08/2013; 09/08/2013 à 09/08/2013; 12/08/2013 à 16/08/2013; 19/08/2013 à 19/08/2013; 27/08/2013 à 22/09/2013; 01/10 à 30/10/2013; 13/11 à 12/12/2013; 19/02/2014; 11/03/2014; 02/04/2014; 10/04/2014; 28/04 à 11/06/2014; 21/07/2014 à 02/12/2014; 14/06/2017 à 22/04/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 60 dias, publicada em DOE de 10/07/2024.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ATO DECISÓRIOOs Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE. PROFª IRENE DE LIMA PAIVA
Ato Decisório nº 608/2026 – Ana Maria Lino dos Reis, RG 17.904.533, Professor de Educação Básica I, categoria S, na EE Prof. Barão de Ramalho e Professor de Educação Básica II, categoria F, nesta unidade escolar – Acumulação legal.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIOAUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
TERESA CRISTINA GARCIA, RG: 8.XXX.327, PEB II, SQC-II-QM, da EE Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho, 30 dias referentes ao período de 09/03/2005 a 07/03/2010, conforme Certidão expedida sob número 103/11 – PULP 116/0009/2009.
SELMA PEREIRA RAMOS, RG: 23.XXX.899, PEB I, SQC-II-QM, da EE César Marengo, 30 dias referentes ao período de 17/03/2011 à 18/03/2011; 21/03/2011 à 21/03/2011; 25/03/2011 à 25/03/2011; 05/04/2011 à 06/04/2011; 08/04/2011 à 08/04/2011; 15/04/2011 à 15/04/2011; 20/04/2011 à 20/04/2011; 28/04/2011 à 28/04/2011; 04/05/2011 à 04/05/2011; 09/05/2011 à 09/05/2011; 13/05/2011 à 13/05/2011; 16/05/2011 à 20/05/2011; 23/05/2011 à 24/05/2011; 27/05/2011 à 27/05/2011; 30/05/2011 à 31/05/2011; 01/06/2011 à 03/06/2011; 06/06/2011 à 09/06/2011; 13/06/2011 à 13/06/2011; 16/06/2011 à 17/06/2011; 20/06/2011 à 21/06/2011; 27/06/2011 à 30/06/2011; 01/08/2011 à 01/08/2011; 03/08/2011 à 05/08/2011; 08/08/2011 à 11/08/2011; 16/08/2011 à 19/08/2011; 22/08/2011 à 26/08/2011; 29/08/2011 à 30/08/2011; 01/09/2011 à 01/09/2011; 06/09/2011 à 06/09/2011; 08/09/2011 à 09/09/2011; 12/09/2011 à 14/09/2011; 19/09/2011 à 19/09/2011; 23/09/2011 à 23/09/2011; 27/09/2011 à 27/09/2011; 03/10/2011
à 18/11/2011; 19/03/2012 à 19/03/2012; 22/03/2012 à 24/03/2012; 05/04/2012 à 05/04/2012; 09/04/2012 à 09/04/2012; 13/04/2012 à 13/04/2012; 16/04/2012 à 16/04/2012; 24/04/2012 à 24/04/2012; 27/04/2012 à 27/04/2012; 07/05/2012 à 07/05/2012; 09/05/2012 à 09/05/2012;14/05/2012 à 15/05/2012; 05/08/2013 à 05/08/2013; 09/08/2013 à 09/08/2013; 12/08/2013 à 16/08/2013; 19/08/2013 à 19/08/2013; 27/08/2013 à 22/09/2013; 01/10 à 30/10/2013; 13/11 à 12/12/2013; 19/02/2014; 11/03/2014; 02/04/2014; 10/04/2014; 28/04 à 11/06/2014; 21/07/2014 à 02/12/2014; 14/06/2017 à 26/04/2021, conforme Certidão expedida sob número 113/10205/2023 – PULP SEI-015.00087804/2023-03.
SONIA DE SOUZA ARUEIRA, RG: 13.XXX.336, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Mario Marques de Oliveira, 15 dias referentes ao período de 25/07/2013 à 23/07/2018, conforme Certidão expedida sob número 007/2019 - PULP 1104868/2018.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1Tornando sem efeito, a PORTARIA 5 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, publicada em 11 de agosto de 2026, que concedeu afastamento nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, para JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.xxx.xxx-09, período de 06/08/2026 até 04/09/2026.
SEI 015.00859284/2025-31
PORTARIA 2 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1Tornando sem efeito, a PORTARIA 06 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, publicada em 17 de agosto de 2026, que concedeu afastamento nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, para PRISCILA VITORIA VILAR ELGUIN, CPF: 310.XXX.XXX-90, período 60 dias 14/08/20263 até 12/10/2026.
SEI 015.00271712/2026-81
PORTARIA 3 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1Designando, com fundamento no §2º do artigo 22 da LC 444 de 27 de dezembro de 1985 para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina os professores abaixo identificados:
EMANUELA ALVES DE ASSIS MIRANDA, RG 33XXXXX3, DI 1, Professor de Educação Básica II, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, faixa = 1, nível = I, da EE EDGARD PIMENTEL REZENDE PF., município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, no período de 29/01/2025 a 30/12/2025, na EE GENESIO DE ALMEIDA MOURA DR., município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, em Jornada Inicial de trabalho docente e 1 aula semanal de carga suplementar.
EMANUELA ALVES DE ASSIS MIRANDA, RG 33XXXXX3, DI 1, Professor de Educação Básica II, CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS, faixa = 1, nível = I, da EE EDGARD PIMENTEL REZENDE PF., município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE LUIZA SALETE J.ALMEIDA PROF, município de São Paulo, Unidade regional de Ensino Norte 1, em Jornada Inicial de trabalho docente e 1 aula semanal de carga suplementar.
SEI 015.00630004/2026-96
PORTARIA 4 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1Designando, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 da LC 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina os professores abaixo identificados:
WILSON LUIZ DE OLIVEIRA LEITE, RG 555XXX70/4, DI2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Educação Física, faixa = 1, nível = L, da EE MARIA H.G.DE ARRUDA PROFA., município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE GENESIO DE ALMEIDA MOURA DR, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Completa de trabalho docente.
VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA ARAUJO, RG 348XXX05/X, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = V, da OTTO DE BARROS VIDAL PROF., município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na JOSE ALTENFELDER SILVA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Reduzida de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.
RACHEL EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 345XXX11/1, DI2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE OTTO DE BARROS VIDAL PROF., município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE JOSE ALTENFELDER SILVA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.
EDILAINE COTA DA SILVA ALVES, RG 203XXX19/6, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE JULIO CESAR OLIVEIRA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE JOSE ALTENFELDER SILVA PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.
DANIELE CARVALHO DA SILVA, RG 418XXX93/9, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE FRIEDRICH VON VOITH, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE OTTO DE BARROS VIDAL PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.
TAMIRES MIRANDA DOS SANTOS, RG 480XXX40/0, DI1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, PEDAGOGIA, faixa = 1, nível = IV, da EE JOAO NOGUEIRA LOTUFO PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE OTTO DE BARROS VIDAL PROF, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, em Jornada Básica de trabalho docente e 3 aulas semanais de carga suplementar.
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