DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

E. E. General Humberto de Souza Mello

Autorizando

Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Marcos Braz Pereira, RG: 10.894167 DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificado nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 06/02/2011 a 04/02/2016, Certidão Nº 221/2016, DOE 24/06/2016. SEI 015.00632935/2026-29

CONCEDENDO, Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 04(quatro) dias de Auxílio-doença no período de 04/08/2026 a 05/08/2026 a JAQUELINE RUBBO MANZANARES, RG. 46694837, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificada na E. E. Regiane do Carmo Monteiro. SEI 015.00631778/2026-34

E. E. PROFESSORA REGIANE DO CARMO MONTEIRO

Autorizando: Licença-Prêmio nos Termos dos Artigos 209 E 213 da Lei 10.261/68 a: ROSIMEIRE CARRER DA FONSECA NETO RG: 17163111 - 0, SQC-IIIQAE classificado nesta Unidade Escolar, a Usufruir 15 dias referentes ao período de 18/06/2014 à 16/06/2019, Certidão 316/2019, PULP Nº 1657/0010/2014. SEI 015.00626076/2026-39

CONCEDENDO, Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 02(dois) dias de Auxílio-doença no período de 10/08/2026 a 11/08/2026 a JAQUELINE BRAZ GONÇALVES, RG. 29XXXX84, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificada na E.E. “Profª Regiane do Carmo Monteiro”

CONCEDENDO, Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 03(três) dias de Auxílio-doença no período de 12/08/2026 a 14/08/2026 a JAQUELINE BRAZ GONÇALVES, RG. 29XXXX84, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificada na E.E. “Profª Regiane do Carmo Monteiro”

CONCEDENDO, Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 03 (três) dias de Auxílio-doença no período de 15/08/2026 a 17/08/2026 a JAQUELINE BRAZ GONÇALVES, RG. 29XXXX84, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificada na E.E. “Profª Regiane do Carmo Monteiro”

Concedendo, conforme parecer da ACL, auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03/2015, de 12/11/2015, ao interessado GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, RG nº 39.846.773, cargo 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, em auxílio-doença nesta Unidade Escolar, por 07 dias, no período de 17/08/2026 a 23/08/2026. SEI 015.00371509/2026-11

E. E. PROFESSOR MILTON DA SILVA RODRIGUES

CONCEDENDO, De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, Auxílio-Doença a partir da data mencionada a(o) interessada(o): LEILA VENTURA KAWAMORITA, RG: 22.640.739, 14 dias de Licença Saúde, CID: L 98 a partir de 10/08/2026, Professor de Ens. Fund. E Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”. SEI 015.00628373/2026-19

CONCEDENDO, Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 04(quatro) dias de Auxilio-doença no período de 05/08/2026 a 08/08/2026 a Glaucia Nunes de Sousa Quarenta, RG. 275010888, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificada na E.E. “Profª Regiane do Carmo Monteiro” SEI 015.00631620/2026-64

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015 e Boletim Informativo CGRH Ano 5 / Edição 03: PAULO SERGIO SOUSA SILVA ~~–~~ RG. 33786084 - 1 Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROFª ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO, 12 dias a partir de 07/08/2026. SEI 015.00630837/2026-57

E. E. COHAB BRIGADEIRO EDUARDO GOMES

Licença Prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

SEI 015.00630091/2026-81

DINALVA EVANGELISTA - R.G. 18.230.326-3, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, 15 dias, , onde constou: período de 19/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/06/2025, leia-se: período de 19/11/2018 a 17/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.retificada em 18/05/2026 – Certidão n.º 268/2025 – PULP n.º 0411/99. SEI 015.00386559/2026-95

Autorizando:

Licença Prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: MARIA DE FATIMA NUNES DOS SANTOS - R.G. 18.365.990, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, 15 dias, referente ao período de 07/07/2009 a 05/07/2014 – Certidão n.º480/2014– PULP n.º1661/0010/2014. SEI 015.00632359/2026-10

Autorizando: Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a VALERIA BOHUS GALISTEU, RG 9.XXX.XXX-7, PEB II, SQC II QM na EE Prof. Jair Toledo Xavier, Diretoria de Ensino Norte I, 30 dias referentes ao período de Certidão 225/2026, NORTE 1 - PULP 000833/0010/2008. SEI 015.00595007/2026-76

E. E. Professor João Nogueira Lotufo

Concedendo, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Tamires Miranda dos Santos, RG. 48.065.940-0, Professora de Educação Básica I, efetiva, classificada nesta unidade escolar. SEI 015.00629526/2026-45

E. E. Professora Marilena Piumbato Chaparro Concedendo: Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 2 dias de Licença Saúde, no período de 17 à 18/08/2026 a LUCAS CARLOS TEIXEIRA, RG: 48.577.629-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00628791/2026-14

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08/08/2024, publicada no DOE 09/08/2024 e retificada no DOE 20/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAQUELINE LIMA BESERRA RG. 43018022, DI: 02, onde constou: período de 13/06/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 15/01/2024, leia-se: período de 13/06/2017 a 11/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

E. E. PROFESSOR LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO

AUTORIZANDO, Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a MARINA MARIA ALVES, RG. 14.XXX.876 , Agente de Serviço Escolar SQC-III-QSE , com sede na E.E. Prof. Leônidas Horta de Macedo, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, 30 dias referente ao período de 08/10/1994 à 06/10/1999, Certidão 072/2000. SEI 015.00628171/2026-77

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23/06/2023, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BEATRIZ MENDES FERREIRA RG. 42908265 - 4, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/07/2015 a 28/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54682/09, 10 (dez) dias de Auxílio-doença, no período de 16/08/2026 a 25/08/2026 a LUCIANO LEITE ALVES DA SILVA, RG. 44.9XXXXX9-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD. SEI 015.00632634/2026-03

E. E. ANILZA PIOLI

Onde se lê: JAQUELINE LIMA BESERRA RG 43.018.022-2, PEB-I-SQC-II-QM Professor de Educação Básica I na EE Almirante Visconde de Inhauma Certidão nº 124/2024 período 13/06/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 15/01/2024, saldo 90 dias, PULP 015.00537851/2024-11.

Concedendo:

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 04 dias de Licença Saúde , cód. CID J06.9, no período de 17/08/2026 a 20/08/2026 a Milza Barros da Silva, RG 22.1XXXXX8-8, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE desta Unidade Escolar.

Leia se: JAQUELINE LIMA BESERRA RG 43.018.022-2, PEB-I-SQC-II-QM Professor de Educação Básica I na EE Almirante Visconde de Inhauma Certidão nº 124/2024 período 13/06/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 15/01/2024, saldo 90 dias, PULP 015.00537851/2024-11.

SEI 015.00632287/2026-19

A Direção da EE Prof Hélios Heber Lino - Unidade de Ensino Região Norte I, situada a Rua Montes Pirineus, 31, Jd. Ondina - São Paulo - SP, convoca a Sra. Sileia Dias Ferreira RG: 17.9XXXXX8-8, Professor de Educação Básica II, Efetivo, para comparecer nesta Unidade Escolar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta lauda, para regularização de sua vida funcional. SEI 015.00632524/2026-33

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 06/06/2017, publicada em 22/06/2017, na parte em que designou CARLA MEIRE DE SOUZA FAUSTINO, R.G: 24.151.086 – DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZÇÃO ESCOLAR na EE. PROF. LUIZ AMARAL WAGNER, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

E. E. PROFESSOR HELIOS HEBER LINO

A partir de 18/08/2026, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, WILSON FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 32.153.414-1, DI 1 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. DR. PEDRO DE MORAES VICTOR, da Unidade Regional de Ensino Norte 2 para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – ANOS FINAIS, na EE. PROF. PEDRO DE MORAES VICTOR.

O diretor da E. E. Professor Helios Heber Lino com base no artigo 64 inciso I do decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 2110/2026 - ELIZA SANT ANA DA SILVA, RG: 41598677-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM Efetivo na E.E. Prof. Hélios Heber Lino, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM Efetivo na E.E. Prof. Galdino Lopes Chagas da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. Acumulação legal. SEI 015.00631564/2026-68

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

E. E. Joaquim Silvado

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 04/08/2026 a 05/08/2026 a Leticia dos Santos Almeida, RG. 56.434.913, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da E.E Joaquim Silvado, Dr. - Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00626737/2026-26

CELSO ANTONIO BACHESCHI, RG. 14349733 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Silva Jardim. Certidão nº 069/2026, período de 22/10/2020 a 20/10/2025. PULP n° 1275/0011/2011 SPDOC 1005233/2018.

BEATRIZ MENDES FERREIRA, RG. 42908265 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Yolando Mallozzi. Certidão nº 070/2026, período de 29/06/2020 a 27/06/2025. PULP SEI n° 015.00115026/2023-88.

E. E. PROFESSOR FRANCISCO FARIA NETO

DOUGLAS UDALA MADEIRA, CIN. 24550079878, PROFESSOR EDUCACAO À vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do § BASICA I SQC-II-QM, classificado na EE Euripedes de Castro. Certidão nº 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c/c o artigo 16, 071/2026, período de 09/04/2003 a 27/06/2003, 20/08/2003 a 18/12/2003, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 18/08/2004 a 17/12/2004, 28/02/2005 a 28/02/2005, 01/03/2005 a ADRIANA RIVA DOS SANTOS RG: 18.XXXXXXX PERÍODO AFASTAMENTO: 03/03/2005, 07/03/2005 a 08/03/2005, 05/04/2005 a 05/04/2005, 17/08/2026 a 21/08/2026. SEI nº SEI nº 015.00629920/2026-83 29/04/2005 a 29/04/2005, 02/05/2005 a 02/05/2005, 10/05/2005 a SEI 015.00629920/2026-83 10/05/2005, 13/05/2005 a 13/05/2005, 18/05/2005 a 19/05/2005, 23/05/2005 a 23/05/2005, 31/05/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a PORTARIA 7 DO DIRETOR DE ESCOLA 02/08/2005, 31/08/2005 a 15/12/2005, 08/06/2009 a 09/07/2009, E. E. Professor Crispim de Oliveira 29/04/2011 a 31/01/2012, 08/02/2012 a 22/04/2012, 09/05/2012 a Ato Decisório nº 2109/2026 – Gisele Cassia Cavalcanti, RG 43.287.329-6, 21/12/2012, 18/02/2013 a 30/04/2013, 02/05/2013 a 02/11/2014, 04/11/2014 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM Categoria O, nesta a 19/12/2014 e10/08/2015 a 16/10/2015. PULP SEI n° 015.00632813/2026-32. Unidade Escolar, acumula com o cargo de P.E.I.E.F.I. contratado, na Escola DOUGLAS UDALA MADEIRA, CIN. 24550079878, PROFESSOR EDUCACAO EMEF Comandante Garcia D’Ávila, na Prefeitura do Município de São Paulo BASICA I SQC-II-QM, classificado na EE Euripedes de Castro. Certidão nº – Acúmulo legal. 072/2026, período de 17/10/2015 a 09/02/2016, 10/02/2016 a 31/01/2017,

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