Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 36

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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36/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

01/02/2017 a 01/01/2018 e 01/02/2018 a 13/11/2020. PULP SEI n° 015.00632813/2026-32.

DOUGLAS UDALA MADEIRA, CIN. 24550079878, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificado na EE Euripedes de Castro. Certidão nº 073/2026, período de 14/11/2020 a 12/11/2025. PULP SEI n° 015.00632813/2026-32.

JULIANA BARBOSA LIMA, RG. 23231137 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto. Certidão n° 074/2026, período de 24/08/2016 a 22/08/2021. PULP SEI n° 015.00634192/2026-21.

MARIA CELIA DE MORAIS SILVA, RG. 13397266 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, classificada na EE Profa. Arlete Terezinha Pizão. Certidão n° 075/2026, período de 13/08/2019 a 10/08/2024. PULP n° 0819/0011/2013.

PATRICIA PORTO CORTEZI, RG. 23244212 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Arlete Terezinha Pizão. Certidão n° 076/2026, período de 30/07/2018 a 28/07/2023. PULP SEI n° 015.00634376/2026-91.

ERICO ROBERTO BERNARDES, RG. 20544601 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Silva Jardim. Certidão n° 077/2026, período de 13/12/2017 a 11/12/2022. PULP n° 0364/0011/2015.

DULCINEIA LUCAS GONCALVES ZANINI, RG. 20126088 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Silva Jardim. Certidão n° 078/2026, período de 07/05/2017 a 05/05/2022. PULP n° 1976/0011/2017. ROSANGELA ELIZABETH RIBEIRO BRAGA, RG. 15523631 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Silva Jardim. Certidão n° 079/2026, período de 17/04/2016 a 15/04/2021. PULP SEI n° 015.00634501/2026-63.

ERALDO SAMPAIO, RG. 15682099 - 7, DIRETOR DE ESCOLA SQC-II-QM, classificado na EE Silva Jardim. Certidão n° 080/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. PULP n° 2140/0011/2007.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: CLEIDE ALVARENGA DE ALMEIDA CARAVELA, RG. 9744313 - X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz, designada Gerente de Organização Escolar na EE Prof. Lael de Mora Prado, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 261/2019, período 21/07/2014 a 19/07/2019, PULP n° 0238/0011/2015 SPDOC n° 1965162/2020.

JULIO CEZAR MENEZES, RG. 16579963 - 8, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificado na EE Euripedes de Castro, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 219/2019, período 31/03/2014 a 29/03/2019, PULP SPDOC n° 2685964/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ANA CRISTINA DE MECE PRANDO, RG. 17586540 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, DI: 02, classificada na EE Profa. Arlete Terezinha Pizão, a fruir 90 dias de licença-prêmio da Certidão n° 059/2026, período 08/02/2021 a 06/02/2026. PULP n° SEDUC-PRC2023/16438 SEI n° 01500472176/2023-96.

JANAINA PIERROT MARTINS, RG. 36608124 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, DI: 01, classificada na EE Ministro Dilson Funaro, designada Gerente de Organização Escolar na mesma unidade, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 025/2025, período 21/05/2018 a 24/12/2024 (interpolados), PULP SEI n° 015.00117051/2025-68.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

CATIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARÃES, RG 28.151.242, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet URE Região Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 27/05/2026 a 28/05/2026.

ISABELLE ISNAIRA DE SOUSA, RG 35.930.129-0, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet URE Região Norte 2 – em São Paulo sendo 08 (oito) dias, período de 25/05/2026 a 01/06/2026. ANA TEREZA MALAVASI BERNARDINO DA SILVA, RG 12.922.820-5, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet URE Região Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 02/07/2026 a 03/07/2026. MARCELO HENRIQUE MALAVASI BERNARDINO, RG 20.073.737, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet URE Região Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 02/07/2026 a 03/07/2026. DENISE RODRIGUES XAVIER, RG 36.233.087-6, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Cat. “O”, contratado(a) na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet URE Região Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 02/07/2026 a 03/07/2026.

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 ALINE TROJILO LOURENSATO, RG. 34.480.062-3, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, contratada na EE Francisco Voccio, URE - Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (dez) dias, período de 11/08/2026 a 13/08/2026.

CICERO JOSE ANTONIO TOSTA, RG: 34923010 – 9 – 02 dias PERÍODO DE 13/08/2026 a 14/08/2026

CONCEDENDO, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

REGINA APARECIDA RIBEIRO, RG: 11.244.369 – 2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado (a) na EE PEDRO ALEXANDRINO, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (TRÊS) dias, período de e 10/08/2026 a 12/08/2026.

GIULIANA RODRIGUES LARA RG: 47.736.094-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE DR. PEDRO DE MORAES VICTOR D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALESSANDRA APARECIDA BARBOSA VAZ – 25.511.657 – 2– 02 dias de 17/08/2026 a 18/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À ERICK SANTOS COELHO, CPF.: 106.480.567-16, DI 1, AOE, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 07 (sete) dias, período de 03/08/2026 a 09/08/2026. Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 À JARINE DOS SANTOS SOUZA, CPF.: 484.271.668-18, DI 1, AOE, contratado(a) na E. E. Albino Cesar, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 11/08/2026 a 13/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MIGUEL FERNADO DE SOUZA, RG: -1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratado(a) na EE Rafael Moraes Lima, Prof, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 14 (quatorze) dias, período de 13/08/2026 a 26/08/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.621/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA VALÉRIA COSTA, RG: 24.594.525-8 no período de 3 (três) dias – de 27/04/2025 A 29/04/2025.

Á vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado: EVELYSE DE CASSIA GIGLIO VITIELLO RG 16.964.107-7 no período: 01 (um) dia: 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

ALINE CORDEIRO DE CASTRO FONDA, CPF.: 277.607.498-05 – DI 1 – PEB II, SQC-II-QM/CD – afastado por 02 (dois) dias no período de 11/08/2026 a 12/08/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ALTERAÇÃO DE RG

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL –19/08/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14.534 de 11/01/2023 e em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional:

ALINE CORDEIRO DE CASTRO FONDA, CPF.: 277.607.498-05 – DI 1 – PEB II, SQC-II-QM/CD – afastado por 02 (dois) dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026

JOSE APARECIDO PRESOTO – RG 18678578 - 1, DI-1 – Professor Educação Básica II, ATIVO, da EE HELOISA CARNEIRO PROFA, para CIN 088.XXX.288-00 SP - EXPEDIDO em 21/06/2026 ANGELA DO AMARAL MENDES DIAS – RG 24892462 - X, DI-1 – Professor Educação Básica I, CAT. “F”, da EE EUGENIO ZERBINI PROF., para CIN 432.XXX.416-20 SP - EXPEDIDO em 23/05/2025

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, CPF.: 323.059.208-57 – DI 2 – PEFM, SQC-II-QM/CD – afastado por 05 (cinco) dias no período de 13/08/2026 a 17/08/2026

RITA DE CASSIA NUNES LOPES GENTIL– RG 17351768 - 7, DI-1 – Professor Educação Básica I, EFETIVA, da EE ARTHUR WOLF NETTO PROF., para CIN 089.XXX.318-27 SP - EXPEDIDO em 02/11/2025

ROBERTO CANDIDO RODRIGUES COELHO– RG 17798553 - 7, DI-2 – Professor Educação Básica II, EFETIVO, da EE ARTHUR WOLF NETTO PROF., para CIN 178.XXX.208-20 SP - EXPEDIDO em 16/01/2025

Concedendo Auxílio Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 Erinete Martins Farias RG: 55626031-4, Agente de Organização Escolar, SQF I QAE Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 17/08/26 a 19/08/26.

CILENE BRITO DUBIANI APPONI – RG 22692352 - 6, DI-1 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVA, da EE MARIA A. MORAES NEVES PROFA., para CIN 157.XXX.338-30 SP - EXPEDIDO em 07/03/2026

ERICA BARROS BONFIM MACEDO – RG 27560663 - 6, DI-1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT.” O”, da EE LUIZ SIMIONI SOBRINHO PROF., para CIN 290.XXX.698-80 SP - EXPEDIDO em 30/08/2024

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº1. 054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 16/2013, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Gestante, a partir de 07/08/2026 a 02/02/2027, ANA MARIA DA SILVA, RG.58.414.380-1, Agente de Organização Escolar, SQC-QAE-CAE da EE Prof. José do Amaral Mello.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 19/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANGELO BARUZZI STEFANINI, RG: 29152778 – 4 no período de 3 (três) dias – de – 17/08/2026 a 19/08/20026. EE LEÔNIDAS PAIVA Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009. TACIANE NEVES DE ALMEIDA, RG: 48.034.256-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Leônidas Paiva, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 15 (quinze) dias, período de 13/08/2026 a 17/08/2026.

IRADI SILVA DE JESUS, RG 15.555.220 - X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR classificada na EE PROFESSOR FLAVIO JOSE OSORIO NEGRINI, Certidão nº 134/2026, período de 26/12/2019 a 23/12/2024, SEI 015.00303749/2026-85.

ONEIDE BORGES DE SOUSA, RG 15.475.888 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR classificada na EE PROFESSOR PEDRO CALIL PADIS, Certidão nº 135/2026, período de 18/01/2020 a 15/01/2025, SEI 015.00304468/2026-40. LUCIA DA SILVA XAVIER, RG 22.335.646-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II classificada na EE MINISTRO SALGADO FILHO, Certidão nº 136/2026, período de 26/02/2017 a 24/02/2022, SEI 015.00311480/2026-19.

ERICA CILENE LUIZA DOS SANTOS RG 25.574.196-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I classificada na EE DANDOLO FREDIANI PROF. Certidão nº 137/2026, período de 29/05/2019 a 26/05/2024, SEI 015.00272886/202661.

Concedendo Licença Saúde, tendo em vista o atestado médico laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, ao servidor RODRIGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, RG 55.988.687-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, efetivo, na EE Leônidas Paiva, D.E. Região Norte 2, sendo 04 (quatro) dias, período de 17/08/2026 a 20/08/2026. EE PROFESSOR VICTOR DOS SANTOS CUNHA Concedendo, nos termos do artigo 198 - A da Lei 10.261/68 alterado pela Lei Estadual 18473/2026, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE no período de 28/07/2026 a 16/08/2026, ao

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CESSAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de 19/08/2026

Cessando a partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou Ivana Ramos Figueira da Silva, RG: 19.869.508-1 – DI - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar na função de Docente na Escola na EE Prof. Pedro Calil Padis, Unidade Regional de Ensino Sul 1, em São Paulo.

CESAR DANIEL VILAS BOAS ALVES DE MELO, RG 56.522.996, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM - classificado na EE Victor dos Santos Cunha PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Norte 2.

Cessando a partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou, Telma Cristina Mendes da Silva, CIN:186.368.238-46 /DI-1, PEB II-SQC-QM-SE, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, EE PEI. Dr. João Ernesto Faggin.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CONVOCANDO

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