DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

VILMA CARDOSO DA SILVA BARBOSA, RG: 32.041.756, PEB II, DI 1, SQC-IIQM, classificada e em exercício na EE PROFESSORA IRENE DA SILVA COSTA, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 177/2018, período de 18/02/2010 a 18/12/2011 e 01/02/2012 a 01/04/2015, PULP SEI 015.00557607/2026-36.

NELMA ELOISA DOS SANTOS, RG: 16.324.044-9, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE PROFESSOR MARIO LEANDRO, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 173/2023, período de 25/11/2016 a 23/11/2021, PULP SEI 015.00423331/2025-11.

GLISIA MIRIAN CARDOSO GUIMARÃES, RG: 28.049.206-6, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE JOÃO RONCON, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 177/2015, período de 23/02/2010 a 21/02/2015, PULP SEI 015.00070587/2025-11. Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

AMANDA PRISCILLA FERREIRA ANDREOLI, RG: 58.019.946-0, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE JOSEPHA DOGO DAMO, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 12/2020, período de 18/04/2008 a 02/07/2008, 14/10/2008 a 16/12/2008, 14/07/2014 a 22/02/2019, PULP SEI 015.00818102/2025-72.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08, combinados com o DNG de 22, publicado no DOE de

23/11/2011:

MARIA APARECIDA LOPES SILVA RG: 36.254.321, PEB II, DI 2, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE JARDIM ZAIRA VI, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 0192/2012, período de 23/04/2004 a 10/06/2004 23/06/2004 a 14/07/2004, 02/08/2004 a 13/02/2005, 14/03/2005 a 12/02/2006, 10/05/2006 a 13/07/2005, 30/08/2006 a 22/12/2006, 02/04/2007 a 10/07/2007, 06/08/2007 a 20/12/2007, 17/06/2008 a 16/07/2008, 06/08/2008 a 24/12/2008, 22/04/2009 a 27/06/2009, 27/08/2009 a 16/03/2011, PULP SEI 015.00619186/2026-44.

EDINALVA MARIA FERREIRA CANDIDO, RG: 34.568.522-2, PEB II, DI 1, SQFI-QM, classificada e em exercício na EE PROFESSOR JOÃO GAUDÊNCIO MAININE, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá referente a certidão nº 350/2024, período de 29/08/2017 a 27/08/2022, PULP 015.00814222/2024-10.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Onde se lê:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 JULIANA LOPES CATAPANO – RG: 42.504.493 – 2 ~~-~~ Cargo/Função AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC – III - DI 1 – QAE - classificado na EE DORA PERETTI OLIVEIRA PROFA. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 19/09/2022 conforme Certidão nº 048/2023, publicada no DOE de 21/09/2023, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00295339/2026-53.

Leia-se:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 JULIANA LOPES CATAPANO – RG: 42.504.493 – 2 ~~-~~ Cargo/Função AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC – III - DI 1 – QAE - classificado na EE DORA PERETTI OLIVEIRA PROFA. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino –

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 18/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/10/2024; leia-se: período de 13/02/2021, conforme Certidão nº 048/2023, publicada no DOE de 18/03/2018 a 16/03/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto de 19/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em 70.396/2026. exercício posterior à conversão. Retificando a Portaria de 03 publicado no DOE. de 04/06/2024, na Processo SEI: 015.00295339/2026-53. parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de IRINEU DOS SANTOS DE SOUSA, RG. 18.925.555-9, onde constou período de PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO 22/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/03/2024; leia-se: período de MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026. 22/08/2017 a 20/08/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto de 70.396/2026. Retificando a publicação do DOE de 03/12/2022. Onde se lê: Retificando a Portaria de 27 publicado no DOE. de 28/08/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença prêmio em nome de Concedendo, FABIANA MARIA DA SILVA, RG. 24.612.614-0, onde constou período de Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 22/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/07/2023; leia-se: período de 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias 22/12/2016 a 20/12/2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto de de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo 70.396/2026.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Concedendo,

LUCIANA SIQUEIRA DE SOUZA MELO – RG: 20.417.061 – 8 - DI – 1 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00540176/2026-79 - certidão 078/2022, período de 26/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/03/2022, saldo de 90 dias.

Retificando a Portaria de 12 publicado no DOE. de 13/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de NÍVEA TEIXEIRA LIMA FERREIRA, RG. 22.904.174-7, onde constou período de 07/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/04/2025; leia-se: período de 07/09/2018 a 05/09/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto de 70.396/2026.

Leia-se:

LUCIANA SIQUEIRA DE SOUZA MELO – RG: 20.417.061 – 8 - DI – 1 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00540176/2026-79 - certidão 078/2022, período de 26/08/2015 a 23/08/2020, saldo de 90 dias.

Retificando a Portaria de 12 publicado no DOE. de 13/08/2026 em nome de IVANILDA MÁRCIA MEDINES, RG. 23.757.672-7, leia-se: período de 09/12/2015 a 06/12/2020, não como constou.

Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Aichelia de Melo Messina; CPF 184.954.908-70, RG 25.061.690- 7.

02 (dois) dias, a partir de 04/08/2026, a MARINALVA MARIA DOS SANTOS, RG 14.767.444 CAT. A – AOE – SQC III - QAE. SEI 015.00631551/202699.

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

05 (cinco) dias, a partir de 17/08/2026, a LUIS FERNANDES DE ARAUJO, RG 10.392.244, CAT. F – PEB II – SQF I - QM. SEI 015.00630605/2026-07.

FABIO ESCARAMBONI – RG: 26.308.028 – 6 – DI – 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00620751/2026-16 - certidão 096/2026, período de 16/10/2019 a 13/10/2024, saldo de 90 dias.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026, a PHILLIPP OLIVEIRA SANTOS, CIN 362.420.908-64, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00633495/2026-27. Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 19-8-2026.

Designando,

02 (dois) dias, a partir de 13/08/2026, a ALESSANDRA APARECIDA MESSAS, RG 41.068.515, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM. SEI 015.00632775/2026-18.

• Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

• A partir de 18-8-2026:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

EE PROF.ª LUCINDA BASTOS, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes:

a: RENATA DE JESUS ASSIS, RG 29.351.155-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Antonio Paiva de Sampaio- Cel, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 30-05-2008 a 28-05-2009, 21-052010 a 07-10-2010, 17-06-2011 a 08-07- 2011, 20-12-2011 a 10-07- 2015. PULP 414/0052/2016. Certidão 59/2016. SEI 015.00634136/2026-97. ADRIANA OLIVEIRA XAVIER, RG. 24.662.710, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE. Antonio Raposo Tavares, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 27/01/2016 a 24/01/2021. Certidão nº 086/2023. SPDOC388985/2022.

• RODRIGO NOGUEIRA DE QUEIROZ, RG 50.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classificado na EE PROF.ª LUCINDA BASTOS, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00629191/202665).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 19-8-2026. Concedendo, Com Fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III E C.F/88, ART.226, § 3º DA L.C 9.278/96 E LC 1093/2009, para fins de Licença Nojo, a interessada abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

• 7 dias a partir de 15-8-2026, a VANESSA CARLA PUPO REZENDE, RG: 13.xxx.xxx - 06, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, da EE FABIO AGAZZI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 3, e Designada Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino em Mogi das Cruzes, conforme Atestado de Óbito. SEI: 015.00632772/2026-84.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 09-08-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marta Regiane de Sousa, RG 18.058.289, onde constou: período de 01-06-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 02-012022, leia-se: período de 03-08-2016 a 01-05-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 09-08-2023 e autorização de gozo publicada em 22-01-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

DECLARANDO que em virtude da expedição em 12/08/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de NATALIA DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA, RG 25.864.842-9, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM, o número passou a ser: Registro Geral-CPF: 196.783.628-05. SEI 015.00630578/2026-64.

Unidade Regional de Ensino de Santo André

EE Dr. Américo Brasiliense

Convocação,

O Diretor de Escola da EE Dr. Américo Brasiliense, convoca MATHEUS PEREIRA, RG 56.927.944 - 6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, Contratado Cat. O, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Praça IV Centenário, nº 07 - Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a extinção contratual por descumprimento.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Portaria do Coordenador Geral -Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria de 30 publicado em 31/01/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença prêmio em nome de EDNA FUMIKO FUKUSIMA SHIMA, RG. 8.941.249-7, onde constou período de 16/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/07/2023; leia-se: período de 16/12/2016 a 14/12/2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto de 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino de Santo André

EE Dr. Américo Brasiliense

Convocação,

O Diretor de Escola da EE Dr. Américo Brasiliense, convoca SYLVIO BRILHANTE CONDE, RG 48.000.235 - 6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO- SQF-I-QM, Contratado Cat. O, a comparecer na

Retificando a Portaria de 18 publicado no DOE. de 19/03/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença prêmio em nome de ESTELA MARIA FLAUSINO, RG. 18.428.542-2, onde constou período de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).